O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, lançou um duro alerta sobre a realidade económica do país. Disse que os cartéis dominam sectores estratégicos, capturaram o Estado e absorvem cerca de 80% das receitas fiscais, conduzindo Moçambique a um cenário de colapso financeiro.
Não é um fenómeno novo, mas raramente abordado pelo Governo, principalmente, no que toca à estratégia para com o mal.
“Há cartéis em todos os sectores. Não há um sector que não esteja sequestrado no Estado. Há sempre um grupo que controla, que tira mais lucro, mas sem prestar nenhuma actividade nesse sector. Como consequência, os nossos serviços ficam mais caros porque não estamos a conseguir tirar os que tiram dinheiro do Estado”, afirmou Matlombe.
“Naquelas pequenas ou poucas condições que temos para a prestação de serviços, por vezes o privado fica com 80% e o Estado com 20%”, acrescentou.
O Ministro falava no encerramento do Fórum Nacional sobre Agenciamento Marítimo, que decorreu na cidade da Beira entre 28 e 29 de Agosto. Na ocasião, o governante avançou que mais de 40% do valor cobrado no licenciamento de carga não está ligado à logística.
“Nós temos muitas taxas dentro da estrutura, mas se analisarmos qual é a contrapartida não vamos encontrar. Em todo o sector aparentemente com potencial para crescer sempre se vai inventar um serviço para ser ancorado para tirar dinheiro e tornar a actividade mais cara e só um grupo de pessoas se beneficia”, declarou.
Para reverter o cenário, o Ministro dos Transportes e Logística disse que a mudança terá de vir de fora, já que a máquina estatal se encontra amarrada a práticas profundamente enraizadas.
Em contrapartida, afirmou ser urgente que o Governo tome medidas antes de ser capturado. “Nós, como Governo, não temos muito tempo. Ou decidimos agora, ou também ficamos sequestrados, ou continuamos a resistir às mudanças”, afirmou Matlombe.
As declarações fazem-se sentir num país marcado por sucessivos escândalos de corrupção, com destaque para a recente adjudicação pelo Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, entidade sob tutela do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, de um contrato avaliado em cerca de 130 milhões de Meticais à empresa Future Technologies of Mozambique, SA, criada em Abril deste ano.
A decisão levantou graves suspeitas de favorecimento e conflito de interesses envolvendo o Ministro, Roberto Albino. Por causa das suspeitas, o concurso foi anulado.
Um outro caso despoletado em 2016 é o das Dívidas Ocultas, que envolveu mais de 2,2 mil milhões de USD em contratos fraudulentos e subornos a figuras do Estado, maior símbolo da captura institucional. As dívidas tinham sido contraídas entre 2013 e 2014 e afectaram drasticamente o Orçamento do Estado e a qualidade de vida dos moçambicanos.





