Moçambique perde metade do PIB anual com saída ilegal de produtos

25 de August, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

Moçambique perde anualmente entre 10 e 15 mil milhões de dólares, devido à saída ilegal de produtos nacionais e à evasão fiscal, valor que ultrapassa metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A revelação foi feita pelo Secretário de Estado do Comércio, no Ministério da Economia, António Grispos, em entrevista a AIM, alertando para a necessidade de travar a fuga de riqueza nacional que escapa ao controlo das autoridades.

“Devemos criar mecanismos para que haja confiança e certeza absoluta de que os dinheiros que vêm da exportação sejam canalizados para o sistema financeiro moçambicano. O que acontece é que grande parte das explorações moçambicanas, algumas nem são feitas para cá. Os nossos produtos passam para os países do lado e eles exportam como se fossem produtos feitos lá”, disse Grispos.

Entre os principais produtos desviados encontram-se o ouro, pedras preciosas, feijão buer, gergelim, soja e milho, que são contrabandeados para países vizinhos, sobretudo Malawi, Zâmbia, Tanzânia e Zimbábue. “Esses produtos são vendidos como se fossem deles, quando na verdade são nossos. E outra situação ainda é que, mesmo quando exportamos, algumas empresas falsificam os dados, mudam o destino final das suas exportações e o dinheiro não entra no país”, denunciou.

Segundo Grispos, as perdas anuais ultrapassam os 10 mil milhões de dólares, valor que representa quase a totalidade do orçamento do Estado para 2025. “Nós não somos um país pobre, somos um país empobrecido. Somos um país que ainda não conseguiu explorar na sua potencialidade aquilo que pode”, afirmou.

A fuga de produtos está igualmente, diretamente associada à evasão fiscal e ao comércio informal, onde grande parte dos operadores continua fora do sistema tributário, assegurando que, o executivo tem adoptado uma estratégia de incentivos fiscais para estimular a formalização.

“Grande parte dos actores no sector informal continuam lá talvez porque sentem que não têm incentivos para formalizar a sua operação. Eles têm que sentir o benefício da formalização. Aqui são duas coisas: primeiro pagar imposto, depois perceber o benefício desse imposto”, sublinhou.

O governante reconheceu que uma carga tributária excessiva pode alimentar a evasão fiscal, assegurando que trabalho em curso com vista a garantir o comércio benéfico para os comerciantes e para o Estado. “Se a carga tributária for extremamente elevada, a evasão é a solução mais lógica para as pessoas, principalmente quando estamos a falar de baixa renda”, disse. Por isso, defende a criação de um “trinómio de vantagens”: formalização, tributação justa e benefícios visíveis para os contribuintes.

Para inverter o cenário, o Executivo está a preparar a Política Nacional de Comercialização Integrada, a ser aprovada até dezembro deste ano. O documento irá definir mecanismos concretos para estancar as perdas e fortalecer a cadeia de comercialização agrícola, mineral, florestal, animal e pesqueira. “Estamos a ouvir agora todos os actores. Não somos donos da verdade. Estamos a ouvir camponeses, pescadores, compradores, intermediários, associações de produtores, comerciantes, bancos e instituições financeiras”, explicou.

Como parte do processo de auscultação, o Governo prevê encontros com administradores distritais, governadores, associações de produtores e parceiros estratégicos durante a FACIM e nos meses seguintes. “Estamos a construir um modelo que garanta que os nossos produtos não saiam sem o controlo das autoridades, para que a nossa receita possa subir”, concluiu Grispos. (AIM)