“A integridade das eleições foi seriamente afectada”, defende o EISA

22 de October, 2019

Escrito por Redacção

Domingos Do Rosário, Oficial de programa do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), em Moçambique, defendeu, nesta terça-feira (22 de Outubro), em Maputo, durante a apresentação do relatório preliminar da contagem paralela de resultados, que “a integridade das Eleições foi seriamente afectada”, devido aos problemas observados durante o processo, relativamente a segurança, recenseamento e campanha eleitorais, credenciação e a votação.

Argumentando, o académico afirmou que a organização que representa não conseguiu estar em todas Mesas de Voto previstas, porque os órgãos de administração eleitoral a nível distrital e provincial não aceitaram credenciar 3 mil observadores, dos 6.965 que a organização e parceiros treinou nos últimos meses, visando fazer a observação das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, que tiveram lugar no passado dia 15 de Outubro.

Para o EISA, o parlamento moçambicano deve considerar, sobretudo, reformas para reforçar o quadro institucional, assim como tornar as estruturas distritais e provinciais responsáveis perante a Comissão Nacional de Eleições (CNE) porque, durante o processo de pedido de credenciação e de votação, as estruturas distritais e provinciais de Eleições parecem órgãos mais autónomos e não subordinadas ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Prosseguindo, o EISA explica que as instituições de gestão eleitoral devem ser mais profissionais. A organização entende que a CNE deve rever os procedimentos de acreditação, sobretudo de organizações nacionais, da mesma forma que a Polícia da República de Moçambique deve trabalhar para que os eleitores tenham confiança na sua actuação, em processos do género.

O EISA lamenta o facto de os seus observadores, que iriam trabalhar nas províncias de Gaza, Zambézia e Sofala, não terem sido aceites e, por coincidência, nas mesmas províncias, na maior parte das Mesas, os Editais não foram afixadas, facto que levanta várias questões. (Omardine Omar)