Acaba de dar uma volta de 360º o caso da central de betão, construída numa área residencial, no bairro da Costa do Sol, arredores da Cidade de Maputo. Catorze dias depois de a juíza de direito da 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ter dado provimento ao pedido dos moradores de se embargar provisoriamente as actividades daquela indústria, na passada segunda-feira, os queixosos foram comunicados da suspensão da medida, devido à interposição do agravo (recurso) por parte da empresa chinesa.

Ao que “Carta” apurou, a suspensão da decisão do Tribunal visa evitar danos financeiros, que a paralisação das actividades daquela unidade de produção de betão pode causar à empresa Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada. O agravo foi submetido na passada sexta-feira.

Dados colhidos pela nossa reportagem indicam que a fábrica deverá operar durante 16 dias, um período correspondente ao total de dias concedidos à empresa para submeter o agravo (oito dias) e ao total de dias concedidos aos moradores para justificarem a sua posição (oito). Após este período, apurou “Carta”, a juíza deverá tomar uma decisão definitiva, antes de enviar o processo para as instâncias superiores.

Lembre-se que, na segunda-feira da semana passada, a 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou procedente a providência cautelar submetida pelos moradores da Costa do Sol a contestar a presença de uma central de betão no meio das suas residências por considerá-la ilegal e inapropriada para uma área residencial.

No seu despacho, o Tribunal disse haver motivos bastantes para se decretar uma providência cautelar para suspensão das actividades daquela fábrica, visto que “existe perigo que, antes da acção principal ser proposta, a requerida [empresa] possa causar danos graves e de difícil reparação no direito dos requerentes [moradores]”.

Entretanto, na última sexta-feira, a empresa submeteu um agravo, requerendo a anulação do embargo provisório das actividades daquela unidade industrial. O documento, refira-se, deu entrada no Tribunal antes mesmo de este embargar, fisicamente, a central de betão. Aliás, ao que “Carta” apurou, a fábrica esteve operacional de segunda-feira à quarta-feira da semana passada. (Carta)

Um navio mercante denominado “Abdullah”, que navegava da capital moçambicana, Maputo, para Al Hamriyah, nos Emirados Árabes Unidos, transportando 58 mil toneladas de carvão, foi sequestrado terça-feira por piratas.

De acordo com a plataforma South African DefenceWeb, citando a Força Naval da União Europeia para a Somália (Operação Atalanta), pelo menos 12 supostos piratas estão confirmados a bordo do graneleiro sequestrado “Abdullah”, agora fundeado a cerca de 600 milhas náuticas a leste da Somália. capital, Mogadíscio.

A Operação Atalanta, cuja área de operações (AoO) inclui o oeste do Oceano Índico e o Golfo de Aden, foi o “primeiro actor” a responder ao sequestro do navio.

Uma atualização recente “mostra pelo menos 12 supostos piratas confirmados a bordo do navio, embora o alerta inicial do sequestro apontasse para um grupo de 20 pessoas armadas”.

“É possível que aqueles a bordo do Abdullah sejam o mesmo grupo responsável pelo sequestro do MV Ruen em dezembro. Existe uma possibilidade realista de que o MV Ruen esteja a ser usado como navio-mãe para conduzir ataques piratas adicionais no Oceano Índico/Mar Arábico”, disse Martin Kelly, Chefe de Consultoria do EOS Risk Group, com sede no Reino Unido.

“Também é provável que o dhow utilizado para embarcar no “Abdullah” permaneça no mar”, afirma Kelly. Atalanta não relata nenhuma mudança a bordo do graneleiro de propriedade e bandeira de Bangladesh, com os 23 tripulantes aparentemente seguros e “a acção ainda em andamento”. 

“Três campos de supostos grupos piratas foram identificados em diferentes áreas no norte, centro e sul da costa da Somália. A partir destes campos eles apoiam operações de sequestro”, informou a Força Naval da UE. A operação naval do bloco europeu, com sede em Espanha, disse que está a manter contacto com as autoridades do Bangladesh e da Somália e os seus parceiros de segurança marítima na área de operações para coordenar a acção mais eficiente contra os piratas.

Vários incidentes de pirataria no Corno de África foram registados este ano. Em Janeiro, a Marinha Indiana frustrou dois sequestros por piratas somalis em poucos dias, resgatando dois navios de pesca com bandeira iraniana. 

Também em Janeiro, o governo das Seicheles disse que as suas forças de defesa e a guarda costeira resgataram seis pescadores do Sri Lanka cujo navio tinha sido sequestrado por piratas somalis a cerca de 840 milhas náuticas a sudeste de Mogadíscio.

Os sequestros ao largo da Somália levantaram preocupações sobre o ressurgimento da pirataria no Oceano Índico por parte de piratas oportunistas que se aproveitavam das forças navais focadas em derrotar os ataques aos navios por parte dos rebeldes Houthi do Iémen.

Os ataques Houthi no Golfo de Aden continuam quase diariamente, com um navio (o MV Rubymar) afundado e dois marinheiros mortos num outro ataque. Vários navios foram atingidos este ano por mísseis Houthi. (AIM)

Mais de 100 famílias vítimas do deslizamento da lixeira de Hulene amotinaram-se uma vez mais, nesta terça-feira, em frente ao edifício do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, para exigir o subsídio de renda, em atraso há seis meses.

Trata-se de famílias que ainda não foram contempladas no processo de entrega de casas construídas em zonas de reassentamento e que recebem um subsídio de renda equivalente a 30 Mil a cada três meses.

Segundo o Presidente da Comissão das famílias vítimas do desabamento da Lixeira de Hulene, António Massingue, o grupo reuniu-se defronte do edifício do Município de Maputo para exigir informação sobre a data de pagamento dos valores em dívida.

“No nosso grupo já existem famílias que estão a ser despejadas das casas de renda porque estão a dever há seis meses. Exigimos que resolvam o nosso problema o mais rápido possível”, explicou.

A fonte disse que o Presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo, Rasaque Manhique, garantiu que o pagamento será feito na próxima semana e anunciou que 65 novas casas serão entregues dentro de dias. O edil prometeu ainda visitar as famílias, no próximo sábado, em Possulane, distrito de Marracuene, província de Maputo.

Recorde-se que o incidente na lixeira do Hulene foi provocado pela chuva intensa que caiu durante a madrugada do dia 19 de 02 de 2018, na cidade de Maputo. O lixo acumulado desabou sobre residências e afectou 260 famílias, sendo que grande parte já recebeu as casas construídas em Possulane. (M.A)

A Associação dos Taxistas da cidade de Maputo (ATAXCIMA), liderada por Luís Mondlane, denunciou na última sexta-feira (15) o comportamento de alguns membros da agremiação que, violando os estatutos, “golpearam” a colectividade, no passado dia 10 de Janeiro, ao realizarem eleições consideradas fraudulentas.

A denúncia chegou-nos através de um documento que cita nomes como Bernardo Machagane, Luís Maurício, Lucílio Banze e Sansão Macuacua que, em violação dos estatutos da associação, realizaram, na data mencionada, eleições fantasmas para escolha de membros da Assembleia Geral, com a finalidade de proteger a Yango.

De acordo com o documento, num universo de 300 membros, somente estiveram 17 que votaram em representação da maioria, sendo que os candidatos propostos não foram conhecidos atempadamente e muito menos o seu perfil, para além de que nem fizeram campanha eleitoral, em violação flagrante aos Estatutos da Associação.

Trata-se, segundo a denúncia, de indivíduos que não pagam quotas há mais de cinco anos e, consequentemente, considerados desvinculados da agremiação. A ATAXCIMA dá a conhecer ainda ao público e utentes que são consideradas nulas todas as acções levadas a cabo pelo grupo, incluindo os protocolos celebrados.

O documento relata ainda que, após as eleições “fraudulentas”, o grupo solicitou na Conservatória do Registo das Entidades Legais a alteração da certidão da associação, usando uma acta viciada assinada pelo Presidente Luís Mondlane em 2021, o que configura um crime de falsificação.

Neste âmbito, a ATAXCIMA informa a todos os membros filiados ou não que ainda se mantém em funções a direcção liderada pelo Presidente Luís Mondlane. (M.A)

O sinistro ocorreu por volta das quatro horas do último domingo na Katembe, na cidade de Maputo. De acordo com a Polícia de Trânsito, o acidente do tipo choque envolveu dois veículos, um pesado e outro ligeiro.

As duas viaturas saíram da cidade de Maputo em direcção à Bela Vista e colidiram na tentativa de ultrapassagem por parte do condutor do automóvel ligeiro. Este era agente da Polícia afecto ao Serviço Nacional de Investigação Criminal. O excesso de velocidade da viatura ligeira é apontado como a causa do acidente, tendo embatido noutro veículo.

As autoridades confirmaram que o motorista da viatura pesada e seu ajudante saíram ilesos e se encontram sob custódia policial. (M.A)

Um relatório do Centro Africano de Estudos Estratégicos, citado pela publicação “Defenceweb”, revela que houve 127 eventos violentos e 260 mortes relatadas em 2023 no Norte de Moçambique. Esta mudança pode ser atribuída à ofensiva lançada no ano passado pela Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) e pelas forças ruandesas que foram destacadas em Julho de 2021 para ajudar os militares moçambicanos a desalojar os extremistas das cidades de Palma e Mocímboa da Praia.

As forças conseguiram recuperar o controlo de 90 por cento do território dos insurgentes e conduzir os militantes sobreviventes para áreas rurais na parte nordeste do distrito de Macomia, onde operam agora em pequenos grupos sem bases, conduzindo ataques aleatórios  contra as FDS e a civis. O ano passado foi marcado por uma queda de 80% na violência contra civis.

Isto é particularmente digno de nota uma vez que a violência militante islâmica no norte de Moçambique sempre se caracterizou pelos níveis extraordinariamente elevados de violência contra civis, em alguns anos excedendo 50 por cento de todas as mortes.

Em 2023, a violência contra civis representou 23 por cento de todas as mortes. Isto incluiu 53 ataques a civis e 61 mortes relacionadas (em comparação com 286 e 438, respectivamente, em 2022).

A questão agora será saber se este progresso poderá ser sustentado, dada a resiliência dos militantes nesta região e a progressiva retirada da SAMIM até Julho deste ano. É também necessária atenção para abordar as queixas subjacentes na região de Cabo Delgado que têm sido os impulsionadores da instabilidade. Além disso, ainda existem 850 mil pessoas deslocadas internamente que ainda não regressaram às suas casas.

Mas, de um modo geral, as mortes ligadas à violência militante islâmica em África continuam a aumentar. No ano passado, as mortes aumentaram 20 por cento (de 19.412 em 2022 para 23.322), um nível recorde de violência letal. Isso representa quase o dobro do número de mortes desde 2021. Oitenta e três por cento das mortes relatadas ocorreram no Sahel e na Somália. As duas regiões registaram aumentos anuais de 43% e 22% no número de mortes violentas ligadas a extremistas, respectivamente.

Contudo, o quadro em todo o continente variou muito. Tanto os teatros do Norte de África como o do Norte de Moçambique registaram reduções dramáticas, 98 por cento e 71 por cento, respectivamente, no número de mortes ligadas à violência militante islâmica.

Estas descidas ilustram o progresso que pode ser feito contra grupos militantes islâmicos em África. Devido à diminuição da actividade violenta nestas duas regiões, o Sahel, a Somália e a Bacia do Lago Chade representam agora 99 por cento das mortes ligadas a grupos militantes islâmicos em África.

O declínio da actividade violenta no Norte de África e em Moçambique contribuiu para uma queda de 5 por cento no número de eventos extremistas violentos em todo o continente durante o ano passado. Esta é a primeira diminuição no número de incidentes violentos ligados a grupos militantes islâmicos em África desde 2016, quando ocorreram 2.513 eventos violentos.

Esta queda foi acompanhada por uma diminuição de 13 por cento nas mortes relacionadas com a violência contra civis, reflectindo diminuições em todas as regiões, excepto no Sahel. As estimativas de 11.643 mortes ligadas à violência militante islâmica no Sahel marcam um recorde para qualquer um dos cinco teatros africanos desde o pico da violência do Boko Haram em 2015.

As mortes no Sahel representam um aumento quase triplicado em relação aos níveis observados em 2020, quando ocorreu o primeiro golpe militar na região, aparentemente justificado por motivos de insegurança. A violência contra civis é responsável por 35 por cento de todos os eventos relacionados com militantes islâmicos no Sahel, o valor mais elevado de qualquer região de África.

Dada a redução drástica do espaço para os meios de comunicação social informarem sobre o agravamento da segurança desde os golpes de estado no Mali, no Burkina Faso e no Níger, o número de acontecimentos violentos e de mortes ligados aos grupos militantes islâmicos na região é provavelmente subnotificado. (Defenceweb)