Em respeito ao luto em que Moçambique e África do Sul se encontram e em protesto contra a falta de acções concretas por parte do governo sul-africano, a Justiça Ambiental, uma Organização Não-Governamental, cancelou sua participação em duas conferências na Cidade turística do Cabo, que vão discutir “Como Financiar o Futuro” e “Financiamento da China no Carvão e Combustíveis Fosseis”, agendadas para esta semana.

Segundo o comunicado publicado esta quarta-feira (11 de Setembro), no Jornal “O País”, a Justiça Ambiental afirma ter sido difícil tomar esta decisão, principalmente, perante dois eventos de tamanha importância, porém, defende que, por se tratar de uma organização que defende os direitos humanos, é contra qualquer discriminação e violência.

A organização explica que esperava que, a esta altura, o governo sul-africano tivesse tomado as medidas necessárias e reais para acabar com este tipo de violência, o que até aqui não aconteceu.

“Até ao momento, o governo sul-africano ainda não se pronunciou publicamente sobre esta situação. Esta apatia com o sofrimento do povo já há muito que nos consterna. Por outro lado, chega-nos informação de que o Ministério dos Negócios Estrageiros e Cooperação (MINEC), em parceria com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), está a realizar trabalhos de identificação e repatriamento de moçambicanos afectados por estes criminosos”.

Nesta senda, a Directora da Justiça Ambiental, Anabela Lemos, citada no comunicado, apela a todos os africanos para que não respondam à violência com mais violência. “Devemos responder com paz e diálogo e só assim poderemos parar com esta violência.

Lemos exorta também o governo sul-africano para que tome medidas sérias e necessárias para resolver esta situação e travar esta onda de violência com maior urgência, assim como resolver a grave situação de desigualdade, desemprego e pobreza que se verifica na África do Sul. (Marta Afonso)

O ministro da Economia e Finanças moçambicano disse, esta quarta-feira, que o Governo está a respeitar a decisão do Conselho Constitucional (CC) de anular a dívida "oculta" da Ematum, mas assinalou que serão ressarcidos apenas os credores de "boa-fé".

"O Governo respeita as deliberações das nossas instituições, a decisão do Conselho Constitucional é uma decisão que não pode ser anulada, tem de ser respeitada e nós estamos a respeitar", declarou Adriano Maleiane.

Adriano Maleiane explicou a decisão do executivo moçambicano, durante uma conferência promovida pela revista britânica Finnancial Times (FT) dedicada ao tema "Construindo a resiliência para um crescimento de longo prazo".

O ministro da Economia e Finanças abordou a questão da reestruturação da dívida da Ematum, na sequência do anúncio na segunda-feira de que os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de cerca de 726 milhões de dólares (656 milhões de euros) que teve origem naquela empresa pública.

Adriano Maleiane reiterou que a reestruturação visa reembolsar apenas o dinheiro dos credores que agiram de boa-fé na operação.

"O governo não pode dizer aos credores de boa-fé que 'eu não vou pagar'", frisou Maleiane.

O governante disse que caberá à justiça moçambicana obrigar os responsáveis pela contratação das dívidas a compensarem o Estado pelos encargos que está a suportar com as obrigações decorrentes dos empréstimos.

"A PGR tem essa tarefa de ir buscar os 850 milhões de dólares", destacou.

A dívida da Ematum era de 850 milhões de dólares, mas baixou para 726 milhões de dólares, após o executivo moçambicano pagar uma parcela daquele valor, antes de entrar em incumprimento.

O ministro da Economia e Finanças adiantou que após a aceitação esta semana da proposta de restruturação, a próxima fase será a verificação de que os credores obtiveram os títulos da Ematum de boa-fé, para iniciar-se o processo de pagamento dos empréstimos.

A Ematum, criada pelo anterior Governo moçambicano para a pesca de atum, é uma das três empresas moçambicanas que beneficiaram das chamadas dívidas ocultas, no valor de 2,2 mil milhões de dólares (quase dois mil milhões de euros).

Os empréstimos estão sob investigação nos EUA e em Moçambique por indícios de corrupção. (Lusa)

O Papa Francisco considera que por detrás da exploração do meio ambiente, do desmatamento e da destruição da biodiversidade está a corrupção.

O Papa argentino falava na noite de terça-feira durante uma conferência de imprensa a bordo do avião quando regressava de uma viagem de 10 dias a Moçambique, Madagáscar e Ilhas Maurícias.

"A maior exploração que ocorre hoje, não apenas em África, mas em todo o mundo, é no meio ambiente, com o desmatamento e a destruição da biodiversidade, tão necessária para a humanidade", denunciou.

Perante a pergunta se os governantes estão a fazer o necessário para proteger o meio ambiente de incêndios como os registados na Amazónia, o chefe da Igreja Católica respondeu: "Alguns, outros menos".

"Há uma palavra que devo dizer que está na base da exploração ambiental... E a palavra feia é corrupção", disse referindo que isso acontece na África, na América Latina, na Europa e em qualquer lugar".

O próximo Sínodo dos Bispos, que decorre no Vaticano de 06 a 27 de Outubro, é sobre a Amazónia, e deverá abordar, entre outros temas, os problemas ambientais, nomeadamente as consequências da exploração da floresta e dos recursos hídricos.

Ainda durante a viagem de regresso da sua visita a Moçambique, Madagáscar e Maurícias, o papa admitiu o risco de um “cisma” na Igreja Católica, lamentando o comportamento de algumas pessoas que “apunhalam pelas costas”.

Segundo o Papa sempre houve cismas na Igreja, tanto depois do Concílio Vaticano I quanto do Concílio Vaticano II, uma vez que "sempre existe a opção cismática na Igreja. É uma escolha que o Senhor deixa para a liberdade humana".

"Não tenho medo de cismas. Oro para que não ocorram, porque a saúde espiritual de tantas pessoas está em jogo" e acrescentou que “o caminho do cisma não é cristão".

Segundo a agência de notícias Ecclesia, Francisco realçou que as críticas ao seu pontificado não se limitam a sectores católicos norte-americanos, mas “existem um pouco por toda a parte, mesmo na Cúria Romana”.

“Fazer uma crítica sem querer ouvir a resposta e sem fazer o diálogo é não amar a Igreja, é seguir atrás de uma ideia fixa, mudar o Papa ou criar um cisma”, advertiu.

Segundo o pontífice, um cisma “é sempre é uma separação elitista provocada por uma ideologia separada da doutrina”.

Francisco tem sido criticado por alguns bispos e parte de um sector conservador da Igreja por algumas ideias expressas nos seus documentos e que até foram rotuladas como heresias.

"Pelo menos, aqueles que dizem isso têm a vantagem da honestidade. Não gosto quando as críticas são feitas debaixo da mesa, sorriem e depois apunhalam sua adaga por trás. Isso não é leal, não é verdade", acrescentou.

O Papa acrescentou que os seus pensamentos sociais são os mesmos de João Paulo II. (Lusa)

A Associação dos Madeireiros de Nampula (ASMANA), através do seu presidente Domingos Caetano, em entrevista à “Carta”, na cidade de Nampula, disse que as reformas implementadas pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) não criaram nenhum incentivo para os “operadores honestos” e que todas as promessas dadas pelo governo, no que concerne à sustentabilidade daqueles que vivem através dos recursos florestais não foram cumpridas.  

Domingos Caetano disse que o sentimento de todos os madeireiros honestos, a nível do país, é de frustração e dívidas, porque alguns investiram no negócio, mas o mesmo não teve nenhum retorno.

O dirigente, que falava em nome de todos os membros da ASMANA, avançou que numa das visitas a Nampula, o Presidente da República, Filipe Nyusi, prometeu que encontrariam uma solução para a sobrevivência dos madeireiros, abrindo espaço para a produção de carteiras, através da madeira explorada por eles, entretanto, “até aqui, nem água vem e nem água vai”, porque toda a produção foi alocada para a Luxoflex, firma em que a filha do Presidente da República, Cláudia Nyusi, é accionista.

Caetano contou ainda que os madeireiros chegaram a produzir 180 carteiras, tendo oferecido algumas escolas do distrito de Murrupula, na presença do PR. Na altura, foram garantidos que fariam parte do processo de produção e distribuição, mas tudo morreu pela “boca”.

Na entrevista concedida ao nosso jornal, no passado dia 28 de Agosto, o representante da ASMANA reconheceu que as reformas diminuíram a frequência de furtivos maiores, embora hoje haja alguns menores que, usando veículos de pequeno porte, conseguem tirar certas espécies para produção de certos bens como portas, cadeiras e muito mais.

Domingos Caetano disse também que o negócio de madeira, nos últimos cinco anos, esteve muito abaixo, embora se tenham afastado os “furtivos de cavalo” e ficaram os de bicicletas, Canter e Range Rover.

Caetano disse que, em 2017, se acordou que haveria uma bolsa de venda de madeira com algumas firmas chinesas, mas de lá para cá nada aconteceu. Questionou a proveniência da madeira das serrações que foram incumbidas de produzir as 48 mil carteiras, porque na sua óptica, a madeira da “operação tronco” em Nampula já não existe.

Acrescentando, Domingos Caetano revelou que no início da “Operação Tronco” assinaram um memorando com o MITADER, através do Ministro Celso Correia e o Fundo Nacional Desenvolvimento Sustentável (FNDS), para passarem a receber um valor que iria permitir desenvolver certos projectos como forma de desencorajar a venda de madeira para chineses, o que até ao momento não aconteceu.

Concluindo, o representante disse que a nível nacional os madeireiros honestos sentem-se frustrados, devido à exclusão nos incentivos da famigerada “operação tronco”. (Omardine Omar)

O governo moçambicano, através do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento (MITADER), as organizações da sociedade civil e não-governamentais como o Fundo Mundial da Natureza (WWF-Moçambique) estiveram reunidas, desde segunda-feira (09 de Setembro), para discutir sobre a problemática das mudanças climáticas e desenhar um plano, conforme o recomendado pela Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas de 2015 (COP21), realizada em Paris entre 30 de Novembro a 12 de Dezembro de 2015.

Na reunião, que teve lugar em Maputo, entre segunda e terça-feira (09 e 10 de Agosto), Telma Manjate, técnica do departamento de mudanças climáticas a nível do MITADER, afirmou que para a implementação do plano sobre as Contribuições Nacionalmente Determinada (NDC), que já foi aprovado em Dezembro de 2018 e encontra-se a ser melhorado, o país vai precisar de mais de 11 mil milhões de USD.

Telma Manjate disse que o plano de acção abrange todas as áreas, porque o impacto negativo das mudanças climáticas abrange a todas as instituições públicas e privadas existentes em Moçambique. Manjate avançou que a implementação do mesmo vai precisar de mais apoios financeiros, porque existem instituições que ainda não definiram quanto vai se precisar.

Entretanto, o plano, ora em organização, engloba três áreas, sendo elas mitigação, adopção e aspectos transversais ligadas às mudanças climáticas que, nos últimos anos, têm afectado Moçambique drasticamente, como foi com os ciclones Idai, Kenneth e as secas no sul do país.

Relativamente a este aspecto, Rosália Pedro, focal point de género a nível do COP 21, disse estarem a trabalhar para que no plano de acção se observe os aspectos de género, visto que as mulheres e idosos têm sido excluídos no desenho de políticas, no entanto, elas é que sofrem mais com as mudanças climáticas, uma vez que as mesmas praticam agricultura.

De salientar que, no plano de acção, estão abrangidas questões ligadas à energia, processos industriais, saúde e florestas porque entendem que o problema das mudanças climáticas deve ser uma missão de todos.

Refira-se que Moçambique faz parte de um leque de 10 países africanos signatários da Convenção de Nairobi que ainda não incluíram a questão do carbono azul nas suas contribuições determinadas, e a nível global apenas 28 incluíram o carbono azul nos NDC através de medidas de mitigação e 59 através de medidas de adaptação. (Omardine Omar)

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) diz que o apoio recebido, até ao momento, ainda está muito longe de responder às necessidades dos estragos causados pelos ciclones Idai e Kenneth, que fustigaram as zonas centro e norte do país, em Março e Abril último, respectivamente.

A posição foi manifestada, esta terça-feira (10 de Setembro), à imprensa, pela Directora-Geral do INGC, Augusta Maíta, durante o encontro com a representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Mami Mizutori, que veio expressar sua solidariedade e reiterar total apoio daquela organização na recuperação e reconstrução da cidade da Beira.

“Aquilo que as Nações Unidas têm estado a fazer é continuar a apelar aos parceiros internacionais e aos demais doadores para que não deixem Moçambique para trás e para que continuem a apoiar o país”, disse a Directora-Geral do INGC.

Entretanto, Maíta explicou que as áreas como capacitação institucional e melhoria na busca de financiamento para responder a este tipo de desastres são uma das componentes em que as Nações Unidas podem ajudar, pelo que está expectante na concretização desse objectivo.

Por seu turno, Mami Mizutori fez saber que ainda nesta quinta-feira irá se deslocar à cidade da Beira para ver in louco os estragos causados pelo ciclone Idai. Na sua visita, explica, vai fazer entrevistas, vídeos e fotos que serão posteriormente apresentados ao mundo inteiro, para que saiba em que situação o nosso país se encontra, actualmente.

Mizutori disse ainda que o trabalho que será feito na Beira, nas zonas afectadas pelas calamidades naturais, servirá como destaque na cimeira de climas que será realizada em Nova Iorque dentro deste mês.

“Nesta cimeira poderei testemunhar em primeira mão aquilo que terei visto na Beira e vou poder advogar melhor sobre o assunto para ver como é que a comunidade internacional poderá ajudar Moçambique na recuperação das zonas afectadas pelo Idai”, acrescentou Mizutori. (Marta Afonso)