Infelizmente, o ser humano não é tão organizado, sensível e solidário quanto parece. Em 2001, durante as cheias que devastaram a zona centro do país, particularmente os distritos ao longo do rio Zambeze, participei dos trabalhos de apoio aos afectados, como voluntário. Éramos quatro moçambicanos contratos às pressas, por uma organização humanitária americana na cidade de Quelimane, para trabalharmos como tradutores (na verdade, queriam gajos que "tolkavam" um pouco de inglês), mas acabamos fazendo trabalhos logísticos, sanitários (tratar água e ajudar as pessoas a tomarem correctamente os medicamentos) e outros que o momento requeria. Na verdade, fizemos de tudo. O nosso quartel-general era Luabo, na altura, Posto Administrativo do Distrito de Chinde. A partir dali, dávamos assistência aos mais de uma dúzia de centros de reassentamento implantados naquela zona. Foi uma experiência e tanto. 

Dizia, então, não somos assim tão organizados e bem intencionados quanto aparentamos ser. Circulam vídeos nas redes sociais que mostram pessoas (aparentemente vítimas do ciclone IDAI) lutando para conseguirem comida ou assaltando armazéns de viveres. E os comentários dizem que aquilo deve-se a demora e má distribuição da comida ou então esquemas de corrupção das equipas de gestão dos bens. NÃO É BEM ASSIM. 

A ajuda humanitária é dividida em duas fases: período de cheias e período pós-cheias. A primeira fase é a mais complicada e difícil. Nesta fase ninguém tem certeza que a comida é suficiente para todos. Nem a pessoa que distribui, muito menos os que vão receber. É que neste primeiro período não há números concretos das vítimas, os centros são improvisados e há muita desinformação e desconfiança e, por isso, muito oportunismo. É o período do caos. Gera-se muita ansiedade e insegurança nos beneficiários que acaba gerando nervosismo nos gestores e que, as vezes, acaba em confusão. Pior quando se envolve a Polícia. 

Já a segunda fase é mais soft para todos. A vida começa a reerguer-se, os centros estão melhor organizados, já se sabe com exactidão o número de beneficiários de cada centro, os gestores já têm listas dos beneficiários (organizados em homens, mulheres, crianças, idosos, viúvos, órfãos e chefes de família, etecetera). Nesta fase, já se sabe com exactidão as quantidades necessárias para cada comunidade e já há confiança entre as partes. Tudo flui a contento. 

Infelizmente, têm havido muitos oportunistas em momentos de crise. Há pessoas que viajam de locais não afectados para criar confusão nos centros de distribuição de comida para venderem os produtos à preços especulativos nos mercados de outros distritos. Eu vivi isso. A comida (arroz, farinha, feijão, óleos, etecetera) que distribuiamos vinham da África do Sul, mas nós encontrávamos nos mercados a venda. Até medicamentos, as vezes. 

Os assaltos aos armazéns de produtos muitas vezes não têm nada a ver com a demora na distribuição. As vezes nem é naquele local que os produtos são distribuídos. A desinformação, a fome, a ansiedade, a insegurança, a desconfiança, mas também - muitas vezes - a má fé, contribuem para isso. É claro que também há factores organizacionais dos próprios gestores dos produtos e corrupção. Por isso não consigo julgar os cenários com base nos vídeos que circulam. Seria muita leviandade da minha parte. Não estaria a ser justo. Há muita gente se solidarizando e se entregando para ajudar os nossos irmãos. Há pessoas que deixaram as suas vidas em Maputo, por exemplo, para irem ao terreno para prestarem o seu apoio a custo zero, assim como eu e meus conterrâneos fizemos há dezoito anos. Não é nada fácil. Distribuir comida em tempos de crise não é tarefa fácil. Só quem já esteve no terreno sabe do que falo. Muita calma nessa hora! 

- Co'licença!

Ontem liguei para um tio meu residente na cidade da Beira para saber como estava a sua vida pós IDAI. Depois daqueles salamaleques de início de conversa, o cota entrou automaticamente num festival de lamentações dos comerciantes locais que inflacionaram tudo. O velhote atribuiu todos adjectivos pejorativos em português, ndau, emacua, elómuè, inglês, árabe, alemão (é madgermane), e uns outros idiomas que eu não conheço. Falou do descaso do governo perante a situação: este governo é assado, frito e cozido. 

E eu: Mas, tio, qual é o espanto? Por quê tanta indignação? Onde está a novidade nisso tudo que acabou de falar? Tio, aqui no nosso país quem tem moral suficiente para repreender esses especuladores de preços? É que este país já anda inflacionado faz muito tempo com o próprio Estado/Governo na linha da frente. O Estado/Governo passa a vida a sobrefaturar as suas próprias obras. Estradas, escolas, hospitais, pontes, viaturas, equipamentos, e tudo, anda com valores superiores àquele que efectivamente devia ser cobrado. 

Ahhh, porque isso é burla. Burla é também aquilo que a É-Dê-Eme, a FIPAG  e a Ele-A-Eme fazem com os seus clientes. Na verdade, a energia da nossa É-Dê-Eme nem devia ser vendida pela quantidade de cortes e pela qualidade de estragos que faz aos nossos electrodomésticos. Num país normal aquela água da FIPAG não se dá ninguém para beber nem de borla. Quanto é que pagamos pelos voos domésticos da Ele-A-Eme? Isso é roubo. Roubo também são os juros praticados pelos bancos da praça. Chegam até a ter mil por cento de lucro anual. Os nossos bancos não têm pena. Como se chama aquilo que as farmácias privadas fazem? Paracetamol a preço de uma operação plástica. Aqui funciona a política do mar: quem tem boca grande engole o outro. No dia que camarão tiver boca grande vai engolir tubarão. 

Estamos todos inflacionados. Até no governo temos ministros inflacionados. Há ministros que você não se dá conta da sua existência até ser acusado de desvio de fundos. Neste mandato temos um ministro que apenas trabalhou no dia em que uma adolescente pendurou bandeira algures no rabo. Temos alunos da primária inflacionados em licenciados e agora andam por aqui insultando ideias  contrárias e citando livros que ainda não foram escritos. Estamos a pagar balúrdios a um "seleciona-a-dor" que devia estar a treinar cortes e penteados no "Mozambique-Feixon-Wik". Isso também é especulação. 

Quem tem moral para repreender os inflacionadores da Beira? Alguém diria "as autoridades". Que autoridades? O ciclone IDAI só trouxe o mesmo velho debate com esses especuladores de preços em miniatura. O país foi oficialmente vendido a um preço especulativo desde a implantação do cabritismo. Hoje alguns cabritos se transformaram em girafas; você amarra aqui e, graças ao seu pescoço, o gajo come ali. Há outros que já comeram a própria corda que os amarrava e agora andam soltos e comem em qualquer lugar. Enquanto falamos dos comerciantes oportunistas da Beira, há quem já deve estar a inflacionar os próprios donativos: entrega um quilo e reporta dez. 

Está tudo especulado. Eu próprio sou um produto inflacionado dessas redes digitais. O mano Marcelo Mosse só veio carimbar a inflação dando-me um espaço no seu prestigiado jornal, deixando-me escrever ao lado de grandes celebridades como o Mia Couto. E agora eis-me aqui feito um grande intelectual, pensador, analista e sei-lá-mais-o-quê (de acordo com a ilusão) dando-me o direito de falar dos outros burladores desta "mátria". Capitalismo, dizem. 

- Co'licença!

João Lourenço, Presidente de Angola, exemplo invejável de toda a África, inesperado pela atitude de colocar o seu país acima de quaisquer interesses pessoais ou de grupos, vai ser com certeza o meu orgulho como africana. Estou a pensar nisso agora que me encontro confinada neste acampamento no Búzi, erguido para nos acolher depois de sermos varridos pelo dilúvio. O problema não é estarmos aqui arrebanhados. Não é esse o problema. Mas sim a dor de perceber que estamos a ser usados para alimentar os apetites dos abutres, sem podermos fazer nada, senão derramar as lágrimas para dentro do nosso coração.  Formando a albufeira da tristeza.

João Lourenço fala do pote, para o qual desciam os marimbondos (vespas) com o intuíto de chupar o mel do povo. E eu falo da manjedoura que a nossa desgraça construíu para ser usufruída pelos abutres. Eles pairam sobre as nossas cabeças, descem com as horríveis garras abertas, e tiram a comida trazida pelos amigos e pessoas de boa fé para nos alimentar e disfarçar a dor de estarmos aqui.

Enquanto choramos a morte dos nossos filhos e dos nossos maridos e dos nossos irmãos e avôs, eles choram lágrimas de crocodilo. Aviam-se uns na clareza do dia, outros à calada da noite, com o que foi trazido para nós, mas estamos a ver tudo. E eu, que cheguei aqui apenas com as minhas  mamas cheias de leite, sem a criança que gerei com dor e amor, essa criança arrancada dos meus braços e levada pela enxurrada sem eu poder fazer fosse o que fosse, pergunto-me: afinal porquê que fazem isto?

Eles não ouvem. Os abutres são surdos. Continuam a descer e a tirarem da manjedoura o que trouxeram para nós. Mas não tem problema. Eu sou uma mulher nascida da terra. A terra é o meu maná. Todo o meu corpo cheira à terra que trabalho com o lombo vergado, danificando a minha espinha dorsal. Voltarei para lá quando tudo isto passar. Tudo isto vai passar. Menos a minha dignidade.

Abutres! O que me dói não é vocês tirarem a comida que trouxeram para nós. Não é isso que me dói. Isso podem continuar a fazer para encher os vossos reservatórios já fartos. Não me importo. O que me dói é vocês desprezarem o sofrimento das crianças, a nossa morte. Isso é que me castiga. Repugna-me o vosso sorriso de hienas vestidas de pele de cordeiro.

Mas eu sei que o coração está com aqueles que sofrem de facto com o nosso drama. É diante desses que me inclino e agradeço. À eles entrego meu rosto para me limparem as lágrimas, já que as minhas mãos tremem de dor e desepero. Enconsto minha cabeça do peito deles enquanto vos observo, abutres abominados, disfarçados entre estas pessoas de boa fé. Que nos abraçam com afecto.

Saiam daí, saiam!

Se houvesse um ranking global para medir a credibilidade de um Estado, Moçambique seria avaliado negativamente. Imagine um ranking de 0 a 10, onde 0 é menos credível e 10 o mais fiável em termos de moralidade e integridade. Nosso país estaria abaixo do zero. Fazendo um paralelo com o critério de notação da dívida pública, estaríamos abaixo do lixo, que é o lugar onde nos colocaram todas as agências de notação financeira.

Por causa do calote da dívida pública, nosso Estado é olhado com desconfiança nos mercados financeiros internacionais. Os credores são aconselhados a não emprestar porque nosso Estado não tem estrutura financeira para honrar compromissos, como se revelou com o “default” relativamente à dívida da Ematum e, subsequente, das restantes MAM e ProIndicus.

A romaria solidária que inundou a zona de cabotagem do Porto de Maputo é uma demonstração inequívoca de que os moçambicanos podem facilmente abraçar o outro, independentemente da origem regional ou étnica, credo ou partido político. Mas, para isso acontecer, é preciso que tudo o que seja figura do Estado ou elemento de partido político esteja a milhas de distância da mobilização dos apoios.

É o que se vê com esta onda de afectos das gentes de Maputo para com as gentes da Beira, do Buzi, de Nhamatanda ou do Matundo, enfim, os moçambicanos violentados no seu quotidiano desprotegido por uma classe política enredada na ganância e que fez do saque do bem público e da pura ladroagem um meio de vida, adiando vários programas de protecção social.

Meia dúzia de moçambicanos puseram mãos à obra num projecto que está a tornar-se na maior onda de solidariedade jamais vista em Moçambique. Uma torrente de afectos embarcando em contentores ofertados por empresas com gestores sensibilizados pela causa. Essas empresas e esses gestores e todo o voluntarismo consequente não representam nenhumas cores políticas ou partidárias. Ali não há Partido nem Estado. É o chamado terceiro sector fazendo renascer redes de solidariedade há muito tempo destruídas pela política.

Ainda bem que é assim. Ainda bem que o INGC é um elemento passivo neste processo particular. Houve tempos em que os moçambicanos eram mais solidários. Mas essas redes foram capturadas. A CVM e o INGC tornaram-se antros da privatização da ajuda. E abriu-se um fosso de desconfiança entre a parte da sociedade que pode doar e as instituições do Estado ligadas à emergência, privando a parte da sociedade carente de ajuda. Nos últimos anos, a coisa se agravou. A política capturou todos os espaços da sociedade, imiscuindo-se até no terceiro sector. Pior, as calamidades naturais foram também instrumentalizadas, tornando-se fontes de enriquecimento ilícito. E, hoje, a percepção de que muita ajuda local e externa não chega a quem realmente precisa é geral.

Por isso, se o mobilizador central desta onda de apoios tivesse sido o Estado é provável que muita gente com capacidade de doar ficaria retraída. Mas como é a própria sociedade civil fora da politiquice barata, então a adesão é enorme. Os moçambicanos de todas as matizes mostrando uma marca do seu ADN: abraçar os outros, não olhando a meios. Afinal, há muitas coisas que poderíamos fazer melhor sem os políticos.

- A propósito do drama humano causado pela infeliz combinação do ciclone IDAI e cheias

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Em primeiro lugar, felicito-o por ter chegado, em tempo oportuno, à conclusão de que o não cancelamento da Visita de Estado ao Reino de Eswatini, e que iniciou poucas horas depois de o ciclone IDAI fazer estragos na cidade da Beira e noutros pontos do centro do país e do extremo norte da província de Inhambane, não fora uma decisão feliz. É próprio de pessoas responsáveis se reconciliarem consigo mesmas quando se apercebem de que “meteram água”.

O facto de ter saído do Eswatini directamente para o sobrevoo das regiões afectadas sugere, por um lado, que se o Senhor Presidente da República tivesse tido noção, em tempo oportuno, da real dimensão da tragédia que estava iminente, muito provavelmente não teria abandonado o país e, por outro lado, que se não coibiu de agir como Chefe do Estado e, por essa via, cuidar da superintendência das operações.

A realização da última sessão do Conselho de Ministros na cidade da Beira foi, quanto a mim, uma decisão feliz do Senhor Presidente da República. Sobre a não participação do representante eleito dos beirenses nesse encontro, Daviz Simango, naturalmente como convidado, ainda não tenho opinião formada, havendo “informações contraditórias” quanto ao que terá concorrido para isso. Mas se o Senhor Presidente tiver tomado a decisão de o marginalizar, não o convidando, saiba que terá perdido uma extraordinária oportunidade de se posicionar como Presidente da República de todos, sem “cor partidária” no que aos assuntos de Estado diz respeito.

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Como bem sabe, a gestão de eventos extremos no país tem sido plataforma para os malandros colocarem em prática os seus apetites criminais e animalescos. E esses malandros acham-se presentes em várias esferas, desde a esfera pública à privada, passando pelas igrejas e associações de vária índole, sem pôr de lado as acções desenvolvidas por grupos informais de titulares de direitos (cidadãos aqui inclusos!), sejam eles moçambicanos ou não.

Quando foi das cheias de 2000, por exemplo, uma avaliação especializada à resposta dada às mesmas, como o Senhor Presidente há-de estar recordado, chegou à conclusão de que houvera muitos malabarismos, incluindo o “misterioso desaparecimento”, do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), de pouco mais de 100 barcos que tinham sido doados ao país. No mesmo contexto, negligência ou imperícia gerencial ou outra coisa fizera com que toneladas de mantimentos apodrecessem nos armazéns sob a égide do INGC, havendo gente extremamente necessitada. Alguns gestores de topo do INGC foram até julgados por um tribunal de Maputo.

Sobre o INGC, não será exagerado recordar as palavras de Leonardo Simão, na altura ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (que tutelava na altura o INGC), sobre a mudança de nome de DPCCN (Departamento de Prevenção e Combate às Calamidades Naturais) para INGC, proferidas numa conferência no Hotel Rovuma, em Maputo: “Concluímos que a imagem do DPCCN estava muito gasta, devido a problemas de gestão e até fraudes, daí a mudança de nome”. Entretanto, o chefe máximo foi mantido, não tendo havido evidências de mudanças substanciais nos sistemas de gestão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

A observância de uma gestão transparente, inclusiva e profissional da resposta ao desastre humanitário, que constitui o leit motiv desta missiva, pode nos ajudar, como país, a maximizar os esforços tendentes à mitigação dos impactos negativos do mesmo (desastre humanitário). Nisso, a centralidade do Governo de que o Senhor Presidente da República é chefe constitucional é mais do que óbvia.

Como bem sabe, o Senhor Presidente da República disse, quando proferia o seu ´Discurso Oficial de Investidura´, ali na Praça da Independência, em Maputo, a 15 de Janeiro de 2015, a dado passo do mesmo, que “...promoverei uma governação participativa fundada numa cada vez mais confiança e num efectivo espírito de inclusão”, pouco depois de ter referido, na mesma ocasião, que “O meu compromisso é o de respeitar e fazer respeitar a Constituição e as leis de Moçambique”.

Por falar em leis, no quadro da promoção de uma gestão transparente, inclusiva e profissional da resposta ao desastre humanitário essencialmente pelo centro do país, temos, há já sete anos, um diploma legal que nos ajudaria a promover uma situação tal, nomeadamente a Lei número 7/2012, de 8 de Fevereiro, que estabelece as bases gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública, também conhecida por LEBOFA.

A referida lei, que se aplica aos órgãos e instituições da Administração Pública, bem assim às autarquias locais e demais pessoas colectivas públicas, como o INGC, possui um artigo interessante sobre a participação do cidadão na gestão da coisa pública (artigo 14), que a seguir o transcrevemos na íntegra:

“Artigo 14

(Participação do cidadão na gestão da Administração Pública)

1.            Os órgãos colegiais da Administração Pública promovem a integração da sociedade civil interessada na sua composição.

2.            Para os efeitos do disposto no número anterior, são considerados membros da sociedade civil os representantes de associações, sindicatos, organizações não-governamentais ou quaisquer outras formas de organização colectiva legítima, cujo objecto esteja relacionado com as atribuições de determinado órgão ou instituição da Administração Pública.

3.            O disposto nos números anteriores não é extensivo aos partidos políticos.”

A democratização de órgãos colectivos da Administração Pública e de outras pessoas colectivas públicas, a partir dos seus órgãos colegiais, seria, Senhor Presidente, uma boa notícia para a nossa jovem democracia. E, atentos ao causado pelo ciclone IDAI e cheias, bem assim às lições de um passado (relativamente) recente, aplicar a fórmula de inclusão sugerida pela LEBOFA ao INGC afigura-se mais do que urgente. E, a partir dali, expandir a outras entidades públicas, como os Conselhos de Administração da Rádio Moçambique (RM) e da Televisão de Moçambique (TVM), que, em mais um ano eleitoral, precisam de ser factor de estabilidade e não o contrário.

Obrigado por qualquer atenção dispensada, Senhor Presidente da República.

Ericino de Salema, aos 21 de Março de 2019