Maputo parecia, esta quinta-feira, uma cidade fantasma, dia em que iniciou a terceira etapa dos sete dias da contestação, convocada pelo candidato do partido PODEMOS, Venâncio Mondlane, apoiada por 40 partidos da oposição, em protesto contra os resultados fraudulentos das eleições gerais de 09 de Outubro.

Em mais um dia de trabalho, a capital do país voltou a ficar às moscas pela quarta vez em menos de 15 dias. Mesmo com o apelo do Governo para que não houvesse paralisação da actividade económica, como a registada durante os três dias de manifestações da semana passada, vários sectores ignoraram esse aviso e tudo ficou parado, em Maputo.

Mais uma vez, o transporte público voltou a circular com alguma timidez logo às primeiras horas. Numa ronda feita pela “Carta”, foi possível observar que o mercado grossista do Zimpeto, como sempre, abriu as portas, mas registou fraca afluência de comerciantes e clientes, enquanto os presentes lamentavam os prejuízos, mesmo após a enchente que se verificou na quarta-feira.

A Avenida de Moçambique, habitualmente muito movimentada e congestionada, sobretudo no troço entre Missão Roque e Zimpeto, ontem parecia uma passarela, igual às pistas da fórmula 1. Na Praça dos Combatentes, vulgo "Xiquelene", o cenário também era de poucos clientes. Alguns vendedores arriscaram as suas vidas e até tentavam vender os seus produtos, mas havia pouca afluência.

O transporte, em Xiquelene, tal como em quase todas vias da capital do país, circulava de forma tímida, com um ou outro carro chegando ao terminal, enquanto os transportadores reclamavam do silêncio dos passageiros e de paragens vazias.

Os principais estabelecimentos comerciais não abriram as portas, temendo a vandalização e o saque dos seus produtos. De um modo geral, mesmo com a presença de várias forças da Polícia da República de Moçambique, o cenário era totalmente desolador, em comparação ao que se vive em dias normais das actividades.

A paralisação verificou-se também nos serviços financeiros, com os bancos a encerarem as suas agências e até à desligarem as caixas de pagamento automático, vulgo ATM. Os apelos da CTA e do Governo para que não houvesse paralisação das actividades, literalmente não foram acatadas.

Algumas instituições, sejam públicas ou privadas, voltaram a emitir avisos de encerramento na quarta-feira. Escolas, universidades e institutos politécnicos também não “acataram” às ordens de Venâncio Mondlane que, da parte incerta, continua convocar manifestações populares, com recurso às redes sociais.

Incertezas e dúvidas fizeram com que os principais pontos de aglomeração ficassem às “moscas”, como é o caso dos passeios da baixa da Cidade de Maputo, que habitualmente são tomados pelos vendedores informais.

Igualmente, não faltaram confrontos entre a Polícia e os manifestantes, assim como o bloqueio de estradas, porém, em proporção inferior ao assistido na semana finda. No bairro Luís Cabral, ao longo da Estrada Nacional Nº 4, manifestantes voltaram a colocar barricadas e queimar pneus para impedir a circulação de viaturas, enquanto nos bairros da Maxaquene e Polana Caniço, ao longo da Avenida Vladimir Lenine, houve lançamento de gás lacrimogénio, mas sem feridos.

No caso do bairro Luís Cabral, testemunhas contam que os tumultos resultaram de mais uma má abordagem da Polícia, que impediu os manifestantes de realizar uma marcha pacífica, o que originou novos confrontos.

Lembre-se que na semana finda, 10 pessoas morreram com as balas da Polícia, de acordo com o relatório da Ordem dos Médicos. Também houve dezenas de feridos e centenas de detidos. As manifestações violentas saldaram também em vítimas mortais na Polícia, segundo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.

Ao cair da noite, o cenário da cidade de Maputo era ainda mais desolador. Os que se deslocaram ao centro da Cidade logo de manhã, não conseguiram transporte para regressar à casa, pois, os transportadores já haviam recolhido. “Carta” soube igualmente que, na noite desta quinta-feira, a fronteira de Ressano Garcia foi forçada a encerrar as portas devido às escaramuças populares. Os manifestantes bloquearam a passagem para a fronteira, incendiaram pneus e colocaram barricadas. (Marta Afonso)

O Tribunal Supremo disse ontem que o “elevado número” de recursos de contencioso eleitoral sem a devida impugnação prévia e de forma intempestiva revela “ignorância” da legislação pelas formações políticas.

“Pelo elevado número de recursos de contenciosos interpostos sem impugnação prévia, de forma intempestiva e sem a junção de elementos de prova, constata-se que prevalece, no seio de atores políticos, alguma ignorância, desconhecimento jurídico com relação aos procedimentos a tomar”, declarou o porta-voz do Supremo, Pedro Nhatitima.

Em conferência de imprensa para apresentar dados referentes aos recursos dos partidos políticos e dados sobre ilícitos eleitorais, o porta-voz do Tribunal Supremo defendeu que “já não era suposto” registarem-se estatísticas elevadas de contencioso eleitoral sem a apresentação dos elementos previamente exigidos pela legislação.

“Era suposto que esses procedimentos fossem do domínio dos atores políticos (...). Para futuros pleitos, entendemos que os atores políticos se apropriem do quadro legal regulador do processo eleitoral, evitando insucesso dos recursos de contencioso eleitoral logo à partida”, apelou Nhatitima.

Mais de 300 processos de irregularidades e ilícitos e 265 detidos

O Tribunal Supremo afirma que houve registo de 305 processos relacionados com irregularidades e ilícitos eleitorais durante as eleições gerais de 09 de outubro, menos 217 em relação ao escrutínio de 2019, e 265 pessoas foram detidas. Os dados apresentados pelo porta-voz do Supremo indicam que, dos 305 processos, 142 correspondem a contencioso eleitoral e os outros 163 a ilícitos eleitorais, tendo os primeiros sido todos indeferidos.

Os números do Tribunal Supremo indicam que a província da Zambézia, no centro do país, registou maior número de processos (45), sendo que 26 são de contenciosos e 19 de ilícitos eleitorais. Cabo Delgado, no norte de Moçambique, registou menor número, com três casos de recursos de contecioso eleitoral e seis de ilícitos.

“Comparando com as últimas eleições gerais de 2019, podemos dizer que houve um decréscimo na ordem de 217 processos, atendendo que, em 2019, os Tribunais tramitaram cerca de 522 processos ”, avançou.

Dos 142 recursos interpostos, 70 foram do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), 51 da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) e 15 do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), referiu o porta-voz do TS.

O Tribunal Supremo indicou ainda que dos 142 recursos de contencioso eleitoral, 53 foram indeferidos por falta de impugnação prévia, 35 por “falta de elementos de prova”, 36 por “incompetência material” e 18 por “intempestividade".

“Os recorrentes limitam-se a fazer alegações genéricas sem juntar os devidos elementos de prova (...). A lei estabelece que os recursos devem ser interposto em 48 horas após a publicação de editais e esses recursos foram interpostos fora do prazo”, declarou o porta-voz do TS.

O responsável indicou que todos os 142 processos de contencioso eleitoral foram findos pelos tribunais distritais. Já dos 163 relativos a ilícitos, 95 foram concluídos e 68 permanecem pendentes, decorrendo ainda o seu processo de análise pela justiça. “Dos 95, 40 foram remetidos ao Ministério Público para efeitos de apuramento de responsabilidade criminal”, destacou Nhatitima.

O Tribunal Supremo anunciou ainda que, em todo o processo eleitoral, 265 pessoas foram detidas e submetidas a julgamento em conexão com contencioso e ilícitos eleitorais, das quais 78 foram condenadas, 83 absolvidas e 86 aguardam pelas decisões dos tribunais. Os dados divulgados apontam a província de Nampula com maior número de condenados (24) e Inhambane com menor número (3).

Na mesma conferência de imprensa, o Tribunal Supremo pediu às formações políticas “respeito às regras do jogo democrático”, referindo que “diferendos eleitorais” são resolvidos por instituições legais. “Vamos dar fé, acreditar no processo, ele ainda não chegou ao fim. Todas as irregularidades que são mencionadas por vário atores políticos conhecerão as respetivas decisões no âmbito do processo de validação pelo Conselho Constitucional”, concluiu Pedro Nhatitima.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou a uma greve geral de uma semana em Moçambique a partir de hoje, manifestações nas sedes distritais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e marchas para Maputo em 07 de novembro.

A CNE de Moçambique anunciou a 24 de outubro a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.A Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os dez governadores provinciais do país.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos (extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

Além de Mondlane, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, atual maior partido da oposição), Ossufo Momade, um dos quatro candidatos presidenciais, disse não reconhecer os resultados e pediu a anulação da votação, e o candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria”, e prometeu uma “ação política e jurídica” para repor a “vontade popular”.

As manifestações convocadas por Mondlane para 21, 24 e 25 de outubro degeneraram em confrontos com a polícia, de que resultaram pelo menos dez mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais. (Lusa)

O Presidente do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, anunciou hoje que vai demitir-se, após resultados parciais mostrarem a derrota nas eleições legislativas do seu partido, no poder neste país africano há quase 60 anos.

“Gostaria de felicitar a oposição pela sua vitória e conceder a eleição”, declarou o chefe de Estado cessante, durante uma conferência de imprensa.

Masisi disse que ligou ao líder da Coligação para a Mudança Democrática (UDC, na sigla em inglês), Duma Boko, para o informar de que vai reconhecer a derrota.

Boko, um advogado de direitos humanos de 54 anos, é agora favorito para ser nomeado pelo parlamento como o próximo presidente do Botsuana.

Resultados parciais das eleições legislativas de quarta-feira, divulgados horas antes, mostram que a UDC lidera com 19 dos 61 lugares no parlamento. O Partido do Congresso de Botsuana (BCP, na sigla em inglês) tem sete e a Frente Patriótica do Botsuana (BPF) tem cinco.

O Partido Democrático do Botsuana (BDP), do Presidente Masisi, conquistou apenas um lugar até ao momento.

Os resultados comunicados pelos vários gabinetes de apuramento mostram que os três partidos da oposição obtiveram em conjunto 31 lugares, o suficiente para controlar o parlamento, de acordo com uma contagem realizada pela agência de notícias France–Presse.

Os resultados deverão ser confirmados pela Comissão Eleitoral Independente do Botsuana ainda hoje, com a contagem a decorrer.

Masisi, que tomou posse em 2018, garantiu que iria “iniciar todos os procedimentos administrativos para facilitar a transição”.

“Estamos realmente preparados para nos demitirmos e nos tornarmos uma oposição leal que fiscaliza o governo”, disse o líder de 63 anos.

Mais de um milhão de eleitores neste país rico em diamantes foram às urnas para escolher também entre quatro candidatos para liderar a democracia mais antiga da região, que está nas mãos do BDP há 58 anos, desde a independência dos britânicos, em 1966.

O Botsuana, um país estável e multipartidário, realiza eleições gerais de cinco em cinco anos, que são consideradas livres e justas.

Masisi tornou-se Presidente do país depois de o seu antecessor, Ian Khama, se ter demitido 18 meses antes, para cumprir rigorosamente a Constituição, que limita o mandato dos chefes de Estado a dez anos.

O atual Presidente foi severamente criticado por Khama, que no ano passado o acusou de autoritarismo e de ser uma ameaça à democracia.

Embora seja um dos países mais ricos de África em termos de Produto Interno Bruto ‘per capita’, o Botsuana também é um dos mais desiguais do mundo, de acordo com o Banco Mundial, e a sua economia tem sofrido nos últimos anos com a queda do preço dos diamantes.

Os diamantes, de que é o segundo maior produtor mundial, representam um quarto da economia do país e mais de 90% das suas exportações.(Lusa)

O Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, lamentou e condenou, esta quinta-feira, a morte e o ferimento dos agentes da corporação, no quadro das manifestações populares em curso no país, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em protesto aos resultados eleitorais, que dão vitória à Frelimo e ao candidato Daniel Chapo.

Falando esta manhã, no final de um encontro privado com Albino Forquilha, Presidente do PODEMOS, partido que suporta a candidatura presidencial de Mondlane, Bernardino Rafael defendeu que as manifestações populares dos dias 21 (segunda-feira), 24 (quinta-feira) e 25 (sexta-feira) de Outubro resultaram na morte e ferimento de agentes da Polícia, sendo que 36 continuam “acamados”, em resultado dos confrontos com os manifestantes.

“Tenho 36 membros da Polícia da República de Moçambique [PRM] acamados, alguns dos quais não terão mais a capacidade de trabalhar como Polícias”, disse Bernardino Rafael, sem, no entanto, fornecer dados concretos de quantos membros da corporação perderam a vida e/ou ficaram feridos. Lembre-se que, na segunda-feira passada, Orlando Mudumane, porta-voz do Comando-Geral da PRM, reportou a morte, em todo território nacional, de um Polícia e o ferimento de outros 21.

Segundo Bernardino Rafael, os agentes da corporação foram alvos de arremesso de pedras e bombas de fabrico caseiro. Revelou também que, desde a convocação da greve geral pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, a corporação foi chamada a intervir em 58 manifestações, “das quais 38 foram violentas, muito violentas”.

“Todos nós assistimos a essas manifestações violentas. Foram queimados carros, pneus nas rodovias, vandalizaram instituições do Estado, estabelecimentos comerciais e vandalizaram até as instalações onde trabalha a Polícia, que foi parceiro principal desde o recenseamento, a campanha eleitoral até à votação”, lamentou.

Num discurso de quase 1h e sem direito a perguntas, o Comandante-Geral da Polícia disse que o ambiente de tensão começou no dia da votação, mas “criamos condições para conter a situação”, porém, “chegou o momento em que os partidários começaram a perder o controlo nos pronunciamentos” que propiciaram a alteração da ordem e segurança públicas na convocação de algumas manifestações, das quais foram violentas.

Rafael defende que “ninguém proíbe manifestações pacíficas”, mas não avança as razões que levam a Polícia a impedir, ciclicamente, os cidadãos a se manifestar pacificamente, com destaque para os episódios do dia 21 de Outubro, em que a Unidade de Intervenção Rápida lançou gás lacrimogénio contra os manifestantes sem que estes tivessem alterado a ordem e tranquilidade públicas.

Um silêncio sobre o assassínio de civis

Num discurso emotivo, no qual sublinhou que comanda uma força com agentes “com todos apelidos do país”, o Chefe da Polícia não se pronunciou quanto à chacina de civis, promovida pelos seus “homens” durante os três dias de manifestações. Um Relatório da Ordem dos Médicos, divulgado na terça-feira, revela que pelo menos 73 civis foram atingidos por balas da Polícia, no contexto das manifestações populares, dos quais 10 perderam a vida.

Entre os mortos, sublinhe-se, há pessoas que sequer participaram das manifestações. Até hoje, nem a Polícia, nem o Ministério Público e muito menos o Governo se pronunciaram acerca destes actos. Igualmente, há mais de 450 pessoas detidas, arbitrariamente. Aliás, em todas manifestações convocadas por partidos da oposição ou pela sociedade civil, a Polícia tem feito vítimas mortais, sem qualquer responsabilização civil, criminal ou administrativa.

Refira-se que até jornalistas não escaparam à fúria da Polícia nas manifestações da semana finda, porém, não mereceram qualquer solidariedade e muito menos pedido de perdão por parte do Comandante-Geral da Polícia.

Aliás, aos “parceiros da comunicação social”, Bernardino Rafael apenas pediu colaboração, no sentido destes divulgarem as mensagens da Polícia, mas sem se pronunciar acerca do atentado à liberdade de imprensa, testemunhado na manhã do dia 21 de Outubro, primeiro dia das manifestações. (A.M.)

O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, submeteu, esta quarta-feira, à Comissão Nacional de Eleições (CNE), o segundo e último lote de actas e editais do apuramento parcial dos resultados eleitorais de 09 de Outubro, com intuito de sustentar a sua reivindicação de ter ganho o escrutínio.

O lote ontem entregue é composto por 17.196 actas e igual número de editais, provenientes das Mesas de Votação das províncias de Sofala, Nampula e Niassa, e junta-se ao primeiro, submetido no domingo, aquando da interposição do recurso de contencioso eleitoral, em protesto contra os resultados divulgados pela CNE.

Segundo a mandatária de Venâncio Mondlane, Judite Mahocha Simão, as actas e os editais entregues ontem são correspondentes a cerca de dois milhões de eleitores e integram o grupo de actas e editais recolhidos pelo partido em todo o país, equivalentes a 59,95% do total das actas e editais emitidos pelos Membros das Mesas de Voto.

“Foi preciso um trabalho aturado e, neste momento, trouxemos o que faltava”, afirmou Judite Mahocha Simão, sublinhando que o PODEMOS acredita, sim, “que há espaço para se declarar o partido e o seu candidato como vencedores do escrutínio, porque o povo votou”.

“Penso que as reacções que vêm de todos os cantos do país e da diáspora nos dão esse alento. Entendemos que a vitória será declarada pelo Conselho Constitucional. É a oportunidade que este tem para mostrar que a justiça, em Moçambique, existe”, sublinha a fonte.

Refira-se, aliás, que o Conselho Constitucional notificou, ontem, a CNE a apresentar, num prazo de oito dias, as actas e os editais do apuramento parcial (feito nas Mesas de Voto) e do apuramento intermédio, realizado nas comissões distritais e de cidade de eleições. (Carta)

Cerca de quarenta partidos políticos de oposição, sobretudo extraparlamentares, anunciaram ontem uma “aliança inédita” para contestação dos resultados da votação de 09 de outubro em Moçambique, prometendo liderar, nas bases, as manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

“Este é um momento profético da vida dos moçambicanos, pela primeira vez, toda oposição está junta (…). Isto representa um senso de unidade para uma ação coletiva em que juntos estamos a rejeitar os resultados que foram divulgados e chamamos aqui a necessidade de uma auditoria forense para repor a vontade popular”, declarou Salomão Muchanga, presidente da Nova Democracia, momentos após o término da reunião que juntou cerca de 40 representantes, incluindo do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou, na quinta-feira passada, a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder desde 1975, na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos, e o reforço da representação parlamentar da Frelimo.

“Declaramos que, pelas contagens paralelas feitas pelos partidos, unitária e conjuntamente, (…) os partidos constroem a convicção de que o processo de contagem cerceou direitos de todos os partidos concorrentes, razão para se exigir a reposição da verdade eleitoral”, declarou Dinis Tivane, do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que apoia Venâncio Mondlane.

Por essa razão, os partidos signatários da declaração dizem rejeitar os resultados anunciados pela CNE “por estes não estarem em conformidade com as normas e procedimentos, assim como caracterizados por vários vícios e violações da lei”.

O grupo exige ainda uma auditoria forense ao processo a favor da verdade eleitoral e posterior responsabilização criminal pela violação da Constituição da República, Lei Eleitoral e pela fraude por parte dos principais dirigentes dos órgãos de administração eleitoral “por compreender que, se não foram os autores da fraude, foram cúmplices ao reconhecer e anunciar os resultados”.

Mondlane, candidato presidencial apontado pela CNE como o segundo mais votado (20,32%), foi o primeiro a rejeitar os números apresentados pelo órgão eleitoral, apelando a uma greve geral de uma semana a partir de hoje, manifestações nas sedes distritais e de cidade dos órgãos eleitorais e marchas para Maputo em 07 de novembro.

No documento produzido no final da reunião, os partidos políticos de oposição em Moçambique prometem “liderar o povo” nas contestações, considerando que se trata de um direito constitucional. “Nós estamos a convocar o povo para manifestações pacíficas, que estão dentro daquilo que é o ordenamento jurídico do país. Não há nada de ilegal”, frisou Augusto Mbazo, do MDM.

Mondlane, que atualmente se encontra no estrangeiro, tinha já convocado o povo para sair à rua por dois dias, na sequência do assassínio, a 18 de outubro, de Elvino Dias, seu advogado, e de Paulo Guambe, mandatário do partido PODEMOS, manifestações marcadas por confrontos com a Polícia em vários pontos do país, com mortos, feridos e detidos, além de lojas fechadas.

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana que fiscaliza os processos eleitorais, estima que dez pessoas morreram, dezenas ficaram feridas e cerca de 500 foram detidas, no contexto dos protestos e confrontos durante a greve e manifestações de quinta e sexta-feira passadas, que se sucederam aos confrontos violentos de 21 de outubro, ações convocadas por Mondlane.

Embora os porta-vozes dos partidos políticos tenham assumido à imprensa que a Renamo é signatária do documento final, o principal partido de oposição não esteve na conferência de imprensa em que a união das forças políticas foi anunciada.

\Aliás, em conferência de imprensa concedida pela Renamo, momentos antes da declaração conjunta dos partidos da oposição, o mandatário nacional da “perdiz”, Geraldo Carvalho, disse que a decisão de se juntar aos outros partidos deve ser tomada por órgãos competentes daquela formação política. Acrescentou que a junção ao grupo poderá acontecer a qualquer momento, mas só depois de o partido ter concluído a sua contagem paralela. (Carta/Lusa)