Alexander Surikov, de 68 anos, Embaixador da Federação Russa em Moçambique, morreu em Maputo em circunstâncias estranhas. 

Uma Nota policial a que “Carta” teve acesso dá conta que “quando eram 23:00 do dia 11/05/2024, o Piquete Operativo Sede, através da 4a Esquadra da PRM Cidade de Maputo (Esquadra dos Diplomatas) tomou o conhecimento da existência de um caso relacionado com corpo sem vida, cujo finado era o Embaixador da Federação da Rússia, que em vida respondia pelo nome de Alexander Surikov”. 

A Nota acrescenta que “o corpo jazia na morgue do Hospital Central de Maputo” e refere que “a equipe técnica do PIQUETE-SEDE, chegada à morgue, constatou que o corpo já tinha sido acondicionado na gaveta número cinco”.

O corpo não foi ainda autopsiado, por instruções vindas da Rússia, de acordo com o documento, citando informações recebidas do cônsul daquela Federação, Yuri Doroshenkov, que esteve presente naquele na morgue acompanhado do encarregado de segurança da embaixada”.

A polícia de Moçambique foi orientada “a não fazer qualquer que fosse exame do corpo e muito menos autopsia, porém, a equipa técnica  colheu fotografias do corpo do finado estando na gaveta”, presumindo que se tratou de  “morte súbita por causas indeterminadas".

Alexander V. Súrikov nasceu em 1956. Em 1978 formou-se no Instituto Estatal das Relações Internacionais de Moscovo. Doutorou-se em Economia (PhD).(Carta)

O Presidente do Partido Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, apresentou esta sexta-feira, em Quelimane, o candidato presidencial Daniel Chapo.

Na ocasião, Filipe Nyusi disse que Daniel Chapo é um candidato jovem, com visão sobre as prioridades de governação no contexto nacional e internacional. Pediu apoio popular a favor de Chapo nas eleições.

O presidente disse que o percurso de Daniel Chapo começa em Sofala onde nasceu, mas também trabalhou e viveu em diferentes pontos de Moçambique, o que torna o candidato da Frelimo um líder conhecedor de todas as dinâmicas do país.

“A vitória da Frelimo dignifica o candidato da Frelimo, os membros da Assembleia da República, das assembleias provinciais, onde os nossos cabeças-de-lista devem assumir o comando das províncias”, acrescentou.(Carta)

Tarde de bastante euforia e entusiasmo de milhares de membros da Frelimo, que acorreram em massa ao acto público de apresentação do candidato presidencial da Frelimo, Daniel Francisco Chapo.

O campo de Chirangano foi o palco escolhido para este efeito. Dirigindo-se à população, membros e simpatizantes do partido, Daniel Chapo disse: “vamos todos trabalhar para a nossa vitória, a vitória da Frelimo e dos seus candidatos, sobretudo do seu candidato presidencial, mas também temos cabeças-de-lista ao nível das províncias”.

Daniel Chapo prometeu voltar à Zambézia para “juntos trabalharmos com os combatentes, com os homens, com a OMM, com a juventude, com os jovens para uma vitória asfixiante mais retumbante, esmagadora, asfixiante e trombosante”.

O candidato da Frelimo recordou: “nós somos a madeira, Frelimo é o carpinteiro. Faz connosco o que entender e nós estamos aqui para trabalhar. O dono da obra é a Frelimo”.

Daniel Chapo agradeceu ao partido Frelimo pela confiança e oportunidade, ao Presidente Nyusi por lhe abrir as portas e à família, particularmente a sua esposa, por constituir o seu porto mais seguro.

“Sou o que sou hoje porque tenho a minha costela. Lá em casa, ela é que me permite trabalhar e é que permite este percurso todo que foi aqui apresentado pelo nosso querido presidente Filipe Jacinto Nyusi”, disse Daniel Chapo.(Carta)

O combate ao terrorismo, na província de Cabo Delgado, continua a exigir maior esforço financeiro do Estado. Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referentes ao Primeiro Trimestre de 2024 relevam que o sector da defesa consumiu, nos primeiros três meses do ano, um valor aproximado a 30% do Orçamento Anual do Sector.

De acordo com o documento, no primeiro trimestre deste ano, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique gastaram 6.415,5 milhões de Meticais, o equivalente a 29,6% do orçamento anual, definido em 21.688,2 milhões de Meticais.

Trata-se do maior nível de execução orçamental do primeiro trimestre, sendo seguido pelo sector da educação que, nos primeiros três meses do ano, gastou o equivalente a 25,5% do bolo anual e do sector de segurança e ordem pública (referente à Polícia e serviços secretos), que gastou 22,4% do seu orçamento anual.

É, na verdade, uma situação que tende a ser normal nas Forças Armadas nos últimos anos. Em 2023, por exemplo, os militares consumiram, no primeiro trimestre, um orçamento equivalente a 47,2% (quase a metade) do bolo preparado para todo o ano, enquanto em 2020, consumiram, em seis meses, 95,5% do orçamento anual.

A manter-se este ritmo de gastos durante o ano de 2024, as FADM poderão enfrentar um défice orçamental correspondente a 18,4%, um facto que volta a levantar questões sobre a forma como tem sido projectado o Orçamento daquele sector, tal como os gastos.

Refira-se que os gastos “descontrolados” no sector da defesa registam-se desde 2018, um ano após o início dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado. Contas feitas pela “Carta”, com base nos Relatórios da Conta Geral do Estado e no Relatório do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, indicam que as despesas com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) cresceram em 50.825,3 milhões de Meticais entre 2017 e 2023. (A.M.)

Daniel Francisco Chapo é o homem que se segue.

Nascido em 1977, ele é o primeiro candidato da FRELIMO a Presidente da República,  que nasce depois da independência nacional, proclamada dois anos antes, em 1975.

Ao longo de vários meses, os moçambicanos foram consumindo informação – alguma verídica, outra nem por isso – indicando nomes de possíveis pré-candidatos: o seu nome jamais foi, em lado algum, mencionado, como aliás nenhum dos outros cinco indicados pela Comissão Política do partido, nomeadamente: Damião José, Roque Silva, Esperança Bias e Francisco  Mucanheia. De resto, na composição final da lista, do dia 5, Daniel Chapo vinha em último lugar.

Tal como a maioria dos outros moçambicanos, é relativamente pouco o conhecimento que temos  do perfil do candidato a novo inquilino da Ponta Vermelha.

Eu conheci-o em 2015, quando ele foi nomeado Administrador do Distrito de Palma, o distrito do gás,  na Província de Cabo Delgado, lá no extremo norte de Moçambique.

Já nessa altura, e bem antes do terrorismo, Palma era zona de conflito. Ou, pelo menos, de alta tensão social. Os processos de retirada de camunidades da península de Afungi, das suas zonas de origem, para dar lugar à construção de infra-estruturas associadas à exploração de gás natural da bacia do Rovuma agitavam, então, a região.

Os “maus da fita”

As meetodologias de consultas comunitárias sobre reassentamentos e compensações às comunidades directamente afectadas constituiam fontes de constantes fricções entre, por um lado, o governo e a petrolífera americana, Anadarko, e por outro, aquelas comunidades e grupos de organizações da sociedade civil, que monitoravam o processo. Entre estas, estava o Centro Terra Viva e o SEKELEKANI, encabeçadas pelos seus directores, Alda Salomão e nós próprios, respectivamente.

O governo, no distrito  e na Província,  mal se entendia com as comunidades , que boicotavam sucessivas reuniões, dizendo-se enganadas: é aí onde as OSCs eram empurradas para a fogueira, acusadas de, na calada da noite, manipular as comunidades, mobilizando-as para “bloquearem o desenvolvimento do país”. O ambiente em 2013 e 2014 andava, pois, muito turvo.

E é assim que, numa manhã, sem mais nem porquê, dois agentes da Polícia, levando  armas de guerra, vão à procura da Directora do CTV, Alda Salomão, e do seu local de acomodação, vão escoltá-la, qual perigosa criminosa,  até à Esquadra local, aonde a interrogam sobre o que estaria a fazer em Palma. Daí vai, a Polícia, determinar que, doravante, quando para lá ela se deslocasse, devia apresentar-se “às autoridades competentes”...Tudo a mando do Administrador distrital.

Nós mesmos, em plena reunião do Conselho Consultivo Distrital, que tinha como ponto único de agenda, o debate final do processo de consultas comunitárias sobre  reassentamentos, vamos ser alvo de ataque feroz do Administrador do Distrito. Em público, somos aí “denunciados”  como  “hienas e feticeiros” que, à calada da noite, andam a distribuir panfletos, agitando as comunidades para bloquear os trabalhos em curso na região. Isto, em reacção à nossa contestação contra a posição que o Administrador tinha acabado de anunciar, remetendo os camponeses à Internet, para endereçarem qualquer  reclamações ao  Governo... por via do correio electrónico, vulgo “email” (!)

O apaziguador

Assim, em 2014 o ambiente em Palma tinha-se tornado  extremamente pesado, em que as comunidades boicotavam reuniões de consulta promovidas pela Anadarko e dirigidas pelo governo, e onde este hostilizava as OSC , considerando-as culpadas pela tensão ora instalada.

Entretanto, com cada vez maior frequência, ouvia-se falar de “estranhos” que entravam em Mesquitas trajados de forma pouco conhecida localmente e levando catanas ou navalhas à cintura; e que  preconizavam formas estranhas de pregar o islão...O que aumentava o nervosismo das autoridades.

É neste contexto que Daniel Chapo chega a Palma, transferifo de Nacala-a Velha, na vizinha Provincia de Nampula. No primeiro encontro, na sede do governo distrital ,vai  ocorrer, de imediado, um fenómeno que me “baralha”:  a sua altura, contrastando com uma atitude de humildade e muita cordialidade: em tudo, o oposto do seu antecessor!

Na ocasião, disse ele,  entre outras coisas, que estava ali para ouvir, pois sabia que nós lá temos estado, há já algum tempo. Sem nossa  solicitação (provavelmente nem nos teriamos atrevido a a faze-lo)  ele disponibiliza, logo , os seus contactos telefónicos.  Estou eu na companhia de Camilo Nhancale, o entretanto falecido Director da KUWUKA. À nossa saida daquela audiência,  perguntamo-nos, estupefactos:  “O que teremos feito, de tão diferente, para tão cordial encontro?”. Nada! Não tinhamos feito nada.

Não sabemos se ele tinha, especificamente, como missão, “pacificar” a zona; recuperar a autoridade/ legitimidade do governo distrital perante as comunidades em estado de alta tensão, e criar um ambiente de diálogo são com a sociedade civil.  Ora, se esta sua transferência para Palma não tinha, especificamente, esta missão...o facto porém é que, da nossa perspectiva, esse foi o resultado quase imediato que ele logrou alcançar nesta zona  do extremo Norte de Moçambique.

Afinal que questões críticas estavam em causa em Palma? Estavam em causa questões complexas das comunidades afectadas: a sua remoção involuntária de suas terras de origem, e consequente reassentamento em outras terras; o seu direito a compensações justas por perdas e danos e garantia de restauração de meios de vida sustentáveis. O que a sua abordagem impunha? Ela impunha estratégias de engajamento e de comunicação com as comunidades impactadas , que fossem genuinas; que não só fossem honestas e sem esquemas ardilosos,  mas também assim parecessem aos olhos de todos.

Um clima de  diálogo são  entre, por um lado, o governo e a Anadarko, e, por outro, as comunidades locais e OSCs, tinha assim sido  (re)estabelecido. Ninguém mais nos atribuia adjectivos pejorativos.

Mas um ano depois, em 2016, o administrador de Palma é promovido a Governador Provincial de Inhambane. Contudo, a mudança tinha sido introduzida, e o seu substituto em Palma,  Davide Machambuco,  consolidou-a.

Não sabemos se foi  esta  acção “apaziguadora” em Palma que motivou o Presidente da República, Filipe Nyusi, a elevar-lhe as responsabilidades governamentais,  designando-o  Governador de Inhambane. Lá onde, tal como em Palma, as relações entre a empresa petrolífera sul-africana, SASOL, e as comunidades das zonas onde ela explora gas – Pande /Temane – andavam profundamente azedas,tendo entretanto, melhorado substancialmente, nos ultimos anos.

Com o “padrinho” de Homoine

Mas o nosso contacto em Inhambane não vai ocorrer em torno do gás de Vilanculo: vai ser em outro contexto, bem mais a Sul da Provincia, no distrito de Homoine. Por iniciativa do Governo Distrital, foi-nos atribuido o titulo honorífico de Padrinho do Distrito. Qual é, nessa qualidade, a nossa missão? Nada mais, nada menos, do que representar e defender os mais nobres interesses das populações locais, em prol do seu desenvolvimento. Cruzamo-nos, nesssa qualidade, com o Governador Daniel Chapo, em Homoine e na Cidade de Inhambane, em encontros de absoluta cordialidade e abertura. Lançamos, em Homoine, planos estratégicos de desenvolvimento do Distrito, em ocasiões  asssociadas a feiras agro-pecuarias, em que o Governador vincava, sempre, o que nos parece ser o seu carácter de fundo: abertura, comunicação, cordialidade e simplicidade.

Estou profundamente convencido  de que foi com estes valores – entretanto cada vez mais escassos na  nossa cultura governativa – que o administrador Daniel Chapo, em muito curto espaço de tempo, logrou acalmar as ondas revoltas e desnorteadas de  Palma, em 2015, promovendo  diólogo são, sob o vento por vezes muito forte, das tardes do Rovuma. Sem esquemas nem engodos.

Não é mesmo disso que a Pátria Amada precisa? Ainda temos fé em Moçambique!