Continua nas gavetas da Presidência da República o novo pacote eleitoral, aprovado há 20 dias pela Assembleia da República, no quadro da preparação das VII Eleições Gerais, a decorrerem no dia 09 de Outubro próximo.

Num cenário atípico, em matérias consideradas estruturantes e urgentes para o país, o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, ainda não promulgou o novo pacote eleitoral, que deverá reger a eleição do novo Presidente da República, deputados, Governadores Provinciais e novos Membros das Assembleias Provinciais.

O “engavetamento” do novo pacote eleitoral acontece num momento em que a CNE (Comissão Nacional de Eleições) trabalha com um calendário debilitado, na sequência da alteração das datas do recenseamento eleitoral, em Janeiro último, que acabaram afectando as restantes actividades programadas pelos órgãos eleitorais.

Uma das actividades afectadas pelo “engavetamento” do novo pacote eleitoral é o da submissão das candidaturas, que arrancou antes da publicação do mapa de distribuição de mandatos, um elemento fundamental para a elaboração das listas pelos partidos políticos, tanto para o acesso ao Parlamento, assim como para as Assembleias Provinciais. Para “colmatar” esta grave situação, a CNE publicou o mapa de mandatos de 2019 como referência.

Esta fase crucial do processo eleitoral decorre desde o passado dia 13 de Maio e deverá terminar no dia 10 de Junho, no entanto, até à data do arranque da actividade, os órgãos eleitorais ainda não haviam concluído o processo de recenseamento eleitoral, que constitui a base para o cálculo dos mandatos por cada província (que é automaticamente um círculo eleitoral). O processo só foi concluído no dia 15 de Maio, no distrito de Quissanga, província de Cabo Delgado.

De acordo com o calendário da actual da CNE, elaborado com base na nova lei do Recenseamento Eleitoral e nas antigas leis para eleição do Presidente da República, deputados, governadores e Membros das Assembleias Provinciais, a publicação do mapa de distribuição de mandatos estava prevista para decorrer entre os dias 12 e 18 de Abril último, porém, nesse período ainda decorria o recenseamento eleitoral.

O novo pacote eleitoral estabelece um novo período para publicação do mapa da distribuição de mandatos, reduzindo de 180 para 126 dias antes da eleição. Nas contas da “Carta”, a entrar em vigor o novo pacote eleitoral, a CNE deverá publicar os referidos documentos até ao dia 05 de Junho.

Por sua vez, o prazo para entrega das candidaturas a Presidente da República, a deputado, a Governador de Província e a Membro da Assembleia Provincial reduziu de 120 para 106 dias antes da eleição, o que, nas contas da “Carta”, significa que a data-limite deve passar para o dia 25 de Junho, visto que a eleição decorre a 09 de Outubro.

À “Carta”, a CNE disse semana finda ainda estar a aguardar a promulgação e publicação do novo pacote eleitoral, de modo a analisar a pertinência de se rever o calendário em vigor. O pacote eleitoral em referência é composto pela Lei que regula a eleição do Presidente da República e dos deputados; pela Lei que regula a eleição do Governador de Província e dos membros das Assembleias Provinciais; e pela Lei que estabelece os princípios para o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

Com um calendário debilitado, a CNE disse aos jornalistas, semana finda, ter introduzido “alguma inovação” no processo de entrega das candidaturas, “tudo a pensar na facilitação do processo e dos próprios proponentes”. “É que, diferentemente dos outros processos, neste, os proponentes podem vir depositar as suas candidaturas mesmo sem reunir os documentos de todos os círculos eleitorais em que pretendem concorrer. (…) Isto vai eliminar constrangimento de última hora, tal como temos acompanhado nas experiências passadas”, afirmou Cuinica.

Refira-se que Filipe Jacinto Nyusi já demonstrou ser “ágil” na promulgação de leis. Por exemplo, a promulgação da Lei do Recenseamento Eleitoral, revista em Janeiro último, ocorreu 24 horas após a sua aprovação pela Assembleia da República e a Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo foi promulgada cinco dias depois da sua revisão pelos deputados. (A. Maolela)

O presidente do Conselho Autarquico de Maputo, Rasaque Manhique, confirmou sexta-feira que oito funcionários do município foram detidos sob a acusação de corrupção e falsificação de documentos.

Manhique não deu mais detalhes, mas acredita-se que vários dos responsáveis envolvidos trabalham nos departamentos financeiros dos municípios de KaMavota e KaMaxakeni, enquanto outros ocupam cargos de liderança a nível central.

Os oito foram detidos por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal. Além de corrupção, são acusados de falsificar boletos de depósitos bancários, recibos e alvarás de construção. Falando numa reunião com vendedores informais, Manhique disse que o governo municipal quer acabar com as práticas corruptas e garantir que os funcionários municipais se comportem honestamente.

 “Instamos os nossos funcionários a comportarem-se com decência e continuaremos a lutar contra os actos de corrupção”, declarou Manhique. “Nosso pessoal não pode continuar agindo dessa forma”.

Manhique completou agora os primeiros 100 dias no cargo de Presidente da edilidade. Lembrou que, no seu discurso de posse, prometeu livrar o conselho municipal da corrupção e instalar dirigentes que sejam pessoas íntegras.

A AIM apurou que as oito detenções resultam de fiscalizações do município, que culminaram na descoberta de esquemas fraudulentos e corruptos, nomeadamente nos departamentos financeiros.(AIM)

O Fundo de Garantia Mutuária (FGM), fundo público instituído pelo Governo no âmbito da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), será implementado pelo Banco Nacional de Investimento (BNI). A informação foi anunciada esta quarta-feira (15) em Maputo, pela Vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, durante a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP).

Intervindo no primeiro painel de alto nível da Conferência, organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Governo, Louveira começou por dizer que o desenvolvimento do Fundo está na fase de fecho do modelo económico, em coordenação com o Banco de Moçambique, bem como a estruturação de uma linha de crédito e respectivo funcionamento com apoio do BNI.

“A previsão que temos é que, em meados de Agosto, a sociedade gestora do Fundo emita a sua primeira garantia”, avançou a Vice-ministra da Economia e Finanças. Refira-se que, no princípio desde mês, o Governo aprovou instrumentos legais que levam à viabilização do Fundo de cerca de 300 milhões de USD. Trata-se do Decreto que cria o FGM e aprova o respectivo Regulamento.

O Executivo aprovou igualmente o Decreto que estabelece o Regime Jurídico das Sociedades Gestoras de FGM. O estabelecimento do regime jurídico das sociedades gestoras de FGM visa promover um sistema de garantias mutuárias robusto, flexível e condizente com os melhores padrões de administração e gestão financeira.

O FGM é um conjunto de património autónomo, constituído por recursos financeiros públicos, integrados no Tesouro Público, dotado de autonomia financeira e patrimonial, que visa assegurar a facilidade de acesso ao financiamento das micro, pequenas e médias empresas que actuam nos sectores da agricultura, piscicultura, comercialização e processamento agrícola, turismo e habitação, através da concessão de garantias e contra-garantias. (Evaristo Chilingue)

O congresso da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) reconduziu ontem Ossufo Momade como presidente do maior partido da oposição, obtendo a maioria dos votos.

Segundo dados provisórios divulgados pelo partido cerca das 04:00 locais (03:00 em Lisboa), Ossufo Momade venceu a eleição com 383 votos, dos cerca de 700 congressistas que participam no sétimo congresso, que decorre desde quarta-feira em Alto Molócue, província da Zambézia.

A Renamo é liderada desde 17 de janeiro de 2019 por Ossufo Momade, 63 anos, eleito após a morte do líder histórico do partido, Afonso Dhlakama (1953-2018).

Neste congresso foram aceites nove candidaturas a presidente do partido, para o novo mandato de cinco anos.

Elias Dhlakama, irmão do líder histórico do partido (Afonso Dhlakama), recolheu 147 votos e Ivone Soares, deputada e antiga chefe de bancada parlamentar, 78 votos, segundo os mesmos dados da contagem provisória divulgada pela Renamo.

Na quinta-feira à noite, três dos candidatos, Hermínio Morais, membro da comissão política, Juliano Picardo, presidente do conselho provincial de Tete, e Anselmo Vitor, chefe do departamento de formação, acabaram por desistir da corrida, anunciando o apoio a Ossufo Momade.

O congresso, que ainda decorre, ficou marcado pela exclusão da candidatura à liderança de Venâncio Mondlane, deputado e candidato do partido nas eleições autárquicas de outubro de 2023 ao município de Maputo, por não cumprir os requisitos do perfil definido pelos órgãos do partido.

Mondlane ainda recorreu aos tribunais para forçar a inclusão da sua candidatura, mas, apesar de uma providência cautelar que foi aceite pelo tribunal, o congresso não alterou a lista de candidatos submetidos à votação nem permitiu a sua entrada na reunião magna.

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, que incluem, além de legislativas e provinciais, presidenciais, às quais já não pode concorrer o atual Presidente, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.

Após a eleição do presidente, a Renamo terá de clarificar qual o candidato que vai apoiar ao cargo de Presidente da República nas eleições de outubro, que, por norma, é o líder do partido.(Carta)

Mais noventa guardas serão destacados pelo governo de Pretória para o posto fronteiriço de Lebombo entre a África do Sul e Moçambique, considerado pelas autoridades sul-africanas como um dos países problemáticos em termos de imigração ilegal.

Este grupo faz parte dos mais de 400 guardas sul-africanos treinados para serem destacados para vários postos fronteiriços no quadro dos esforços contínuos de protecção de fronteiras da África do Sul. Os guardas foram entregues ontem (16) ao Comissário da Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA), Michael Masiapato.

“A partir de hoje (quinta-feira, 16 de Maio), o Comissário e Chefe Executivo da Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA), Michael Masiapato, tem mais de 400 funcionários treinados”, anunciaram as autoridades.

A Academia da Polícia sul-africana (SAPS) organizou, esta quinta-feira, o que a Agência de Notícias da África do Sul (SANews) chama de “desfile de desmaios” no seu campus em Pretória para os novos guardas juniores.

Os guardas serão destacados para vários postos de entrada no país e serão “oficialmente designados como agentes da lei”, após formação na Força de Defesa Nacional, na Polícia, na Autoridade Tributária e na Gestão do Tráfego Rodoviário, o que lhes confere o poder e a responsabilidade de prender e deter imigrantes ilegais.

Para reforçar a capacidade operacional da BMA, mais de 100 veículos de “resposta à gestão de fronteiras” também foram exibidos no desfile.

O Vice-Ministro dos Assuntos Internos, Njabulo Nzuza, disse: “Implantámo-los em segmentos vulneráveis onde existe maior risco, para que possamos obter o máximo resultado. Por exemplo, cerca de 100 deles serão enviados para o Posto fronteiriço de Beitbridge com o Zimbabwe, onde temos muitos problemas. Então, estamos a enviar eles hoje e eles estão em treino há cerca de sete meses, e o seu treino inclui treinamento físico, como manusear arma de fogo, administração, como tramitar a papelada no tribunal e arquivar documentos. Também adquiriram capacidade de detectar documentos falsos e todas as coisas que estão em risco no ambiente fronteiriço.”

Falando à SABC News no desfile, Masiapato disse que a maioria dos guardas fronteiriços irá para os pontos de entrada mais problemáticos para lidar com a migração ilegal, cigarros ilícitos, tráfico e contrabando de seres humanos, entre outros.

Além dos 100 destacados para Beitbridge, 90 serão enviados para o posto de entrada do Lebombo com Moçambique, igual número para os postos de entrada do Lesoto e 29 serão reservados para a equipa de resposta especial da Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA) em Pretória para responder a qualquer desafio que poderá surgir a qualquer momento em qualquer posto de entrada.

Masiapato disse que a BMA iniciou as suas operações em Abril do ano passado e foi lançada oficialmente em Outubro. De lá até cá, conseguiu interceptar cerca de 280 000 pessoas que tentavam entrar ilegalmente na África do Sul, incluindo alguns indivíduos sem qualquer documentação e alguns criminosos. A BMA deteve 161 veículos que saíam ilegalmente da África do Sul, principalmente para Moçambique e impediu que 395 explosivos fossem contrabandeados do Zimbabwe. “Eles provavelmente teriam sido usados em assaltos e mineração ilegal”, disse Masiapato.

Uma declaração da BMA afirma que o desfile acontece no âmbito dos 30 anos de democracia na África do Sul, após anos de luta para conter o movimento ilegal nos postos de entrada e ao longo da fronteira.

“No contexto de um ambiente fronteiriço cada vez mais desafiante, espera-se que estes guardas fronteiriços se mantenham firmes, protegendo as fronteiras do país com vigilância e valor.

“As fronteiras da nossa nação são complexas e, portanto, exigem disciplina e coragem para cumprir o mandato de gestão das fronteiras. Noutros contextos, diariamente somos confrontados com migrantes ilegais que tentam entrar no país ou contrabandear bens ilegais para dentro ou para fora da África do Sul”, lê-se, em parte, na declaração.

A BMA, segundo o presidente Cyril Ramaphosa ao lançar oficialmente a autoridade em Musina no ano passado, é a mais nova componente do aparelho de segurança do governo. Junta-se à Força de Defesa Nacional (SANDF), activamente implantada na protecção das fronteiras desde 2009, que conta com 15 companhias patrulhando as fronteiras terrestres, e a Polícia (SAPS) com as suas próprias unidades de segurança fronteiriça, parte da sua Divisão de Policiamento e Operações Visíveis. (Defence web)

Com o cair do pano da sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo, assistiu-se ao adeus de uma geração politica que não soube, ao longo da segunda República, pensar diferente, erigir um edifício teórico capaz de se adequar aos tempos hodiernos, pautar-se por uma conduta que não fosse o locupletamento, à venalidade. 

Vai-se uma geração que teve a oportunidade de redirecionar este país a uma administração, a um governo, assente nos valores fundacionais da modernidade: a liberdade, a justiça, a igualdade, a democracia, o progresso. Falo, a título de exemplo, da liberdade e da justiça, como dois valores que deviam e devem estar em constante sintonia, tendo em conta que no período monopartidário, no chamado socialismo, a justiça (ainda que discutível) era o emblema, e, no liberalismo, na segunda República, a liberdade assume um valor primacial. 

Que discursos assistimos, nestes últimos 39 anos, em torno desta dualidade, e, consequentemente, o necessário equilíbrio à sustentação da democracia assente nos três poderes? Nada!A geração que ora se despede, foi incapaz de erigir um discurso alternativo ao da geração da gesta nacionalista. 

Quando a História assistiu o desmoronamento do Bloco do Leste esta geração optou, tal como a precedente, por adir (numa relação incestuosa) a economia à política, tornando o Estado numa máquina sem rosto, num instrumento sem sangue e músculos, num país miserável no concerto das nações. A promiscuidade, a licenciosidade entre o sector público e privado tornou-se não só insustentável, como ignominiosa. 

Ao nível do poder legislativo, assiste-se ainda a vergonhosa imagem de silêncio dos dirigentes descartados do poder executivo, comodamente sentados na bancada da unanimidade e dependência. É deprimente, para um cidadão minimamente informado, assistir, no pequeno ecrã, ao angustiante e penoso silêncio dos antigos dirigentes. 

Ficam meses e anos a aguardar, em silêncio, por uma chamada para um cargo visível e rentável, dissipando na espera os crescentes cabelos brancos com cortes rasos que tanto rendem os cabeleireiros. O poder legislativo transformou-se, para o partido no poder, num campo privilegiado de reservistas do poder executivo. 

É, numa crua e honesta frase, o rebotalho do poder executivo. É isto que se esperava desses outrora jovens que abraçaram a política como um acto de elevada cidadania? 

É isto que se esperava destes militantes e ex-dirigentes que só emergem do silêncio em épocas eleitorais, à procura, em campanhas estultas e patéticas, do posto de Presidente da República? 

É óbvio que não. Esta geração, a que o Daniel Gabriel, ex-ministro, intitulou, num livro recente, de geração da transição, tornou-se uma decepção porque, como aludi, não executou transição nenhuma. O que mais fez foi receber de bandeja a queda do Bloco do Leste e, timidamente, ensaiar discursos consentâneos com os tempos da mudança. 

Enfeudados que estão à geração da independência, cabe agora a estes políticos em reforma definitiva, dar um último sopro de dignidade, afirmando, em plenos pulmões - ou o que lhes resta de fôlego -, que não venceram os desafios da sua geração porque tributários à geração da independência, uma geração que nunca soube assumir com dignidade os seus erros, limitando-se, no presente político, a fazer a lavagem da sua desbotada imagem política. 

Há, como em tudo, honrosas excepções que importa registar. Avanço duas, a titulo de exemplo: a primeira – o Mateus Kathupa. Foi, entre dois congressos, indicado, juntamente com o então jovem e hoje desaparecido, Aguiar Mazula, para a Comissão Política. Eram os mais jovens no órgão. No congresso seguinte foram retirados, sem explicação, do pódio da hierarquia partidária. 

O Aguiar Mazula (o primeiro civil a assumir a pasta de ministro da defesa) remeteu-se ao anonimato. Kathupa ainda ensaiou, em plena febre do neoliberalismo, como ministro da cultura, o conceito de bantufonia, algo como a procura de uma dignidade africana que tanto escasseava, e ainda rareia, neste país. Ninguém o ligou. Interesses materiais imperavam no xadrez nacional. 

Hoje o Mateus Kathupa está acantonado nas frias terras de Putin, como embaixador. Um fim inglório para um indivíduo, jovem à época, por sinal um reconhecido académico, que esperava outro futuro político. A segunda: o Teodato Hunguana. Este já vinha exercendo cargos de relevo na primeira República. Na segunda, principalmente depois dos acordos de paz de que fez parte como negociador, Teodato foi emergindo com posições públicas consentâneas com os tempos modernos. Os seus camaradas, incapazes de o acompanharem em debates, dentro e fora do muro partidário, condenaram-no ao ostracismo. Hoje está aí, jogando o xadrez da solidão. Estes e outros singulares exemplos que o texto não pode comportar, são a amostra da excepção que a regra acomoda. 

Mas a regra, convém ressaltar, foi decepcionante à geração que devia erguer com empenho e orgulho o ceptro da liberdade, da justiça, da equidade, da cultura, da ciência, da tecnologia, do desenvolvimento, do progresso, e dar um rumo digno a este país, à beira de completar 50 anos de independência, na miséria. A pergunta que ora urge colocar, é o lugar da chamada geração 8 de Março. Onde colocá-la? 

No meu entender, esta geração, a que atrevidamente chamo, roubando o termo ao xadrez, de peões, nunca, salvo algumas desonrosas exceções, se atirou à política activa. Ao tempo, 1977, eles não escolheram o seu destino, foram, simplesmente, direcionados às várias tarefas da reconstrução e construção de um tempo chamado novo. E resignaram-se a isso, deixando aos jovens políticos de então a responsabilidade de os conduzir politicamente. 

De realçar, a tal excepção, que houve um grupo que foi indicado (o que foi patético) a ir estudar Politica na extinta República Democrática Alemã. Não vingaram. Os que internamente se atreveram a enveredar pela política, limitaram-se a enfileirar-se na falsamente designada geração da transição, uma geração sem grande cometimento político como temos ressaltado. Nada aconteceu a eles, senão, no sentido mais negativista, o chamado enriquecimento ilícito e muito mais. 

Quanto aos peões, os verdadeiros peões, tenho-os visto por aí, como referi em crónica já publicada, nos seus sessenta e tal anos, em estaleiros e casas de ferragens, à procura de material de construção para a casa da reforma. A História tem dessas … Agora cabe à geração pós-independência apontar este país para outros rumos, não cometendo os mesmos erros que as gerações precedentes. A pergunta a colocar é simples: será que esta geração está imune dos vícios que atolaram nos pântanos da indignidade das gerações anteriores? A ver vamos!. 

Ungulani Ba Ka Khosa Maputo, Maio de 2024

*Consagrado escritor mocambicano