As chuvas que acontecem e se prevê venham a intensificar, no centro e norte do país (ao longo dos próximos meses), a seca no norte da província de Gaza, e o sismo recentemente acontecido em Manica, levaram a que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) declarasse ontem, em Maputo, um “alerta laranja” institucional, para todo o território nacional.

De acordo com a Directora Geral do INGC, Augusta Maita, a decisão foi tomada para demonstrar disponibilidade e prontidão em prover ajuda àquelas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Concretamente o que o INGC está a fazer é o pré-posicionamento de bens para os locais onde aconteceram (e se prevê venha a acontecer) as referidas de calamidades. 

Para Maita, o alerta visa também acelerar a mobilização de recursos para apoiar as populações  afectadas, bem como apelar às populações para se manterem alertas relativamente a estes eventos calamitosos.

No concernente ao sismo de magnitude 5.5 na escala de Ritcher, acontecido a 22 de Dezembro corrente na província de Manica (mais concretamente no distrito de Mussorize) que registou um saldo preliminar de 10 feridos ligeiros e 247 casas afectadas, Maita disse que "o INGC disponibilizou bens alimentícios, 154 tendas, para que as cerca de 150 famílias se possam albergar enquanto não encontram um lugar definitivo",
Entretanto, a Directora do INGC reconheceu que os 206 milhões de meticais do plano de contingência alocados pelo Orçamento de Estado são insuficientes para dar a assistência necessária às populações vulneráveis.

"De facto seriam necessários 1.1 mil milhões de meticais para responder a todas as actividades do INGC, mas esse défice está a ser largamente reduzido pela intervenção dos nossos parceiros nacionais e estrangeiros", garantiu Maita. (Evaristo Chilingue)

Onze meses depois de ter recebido o processo das "dívidas ocultas", instaurado pela Procuradoria Geral da República em 2015, o Tribunal Administrativo diz que já está a trabalhar. Num comunicado seco, divulgado hoje no matutino “Notícias”, o TA diz que solicitou às três empresas do caso da dívida oculta (PROINDICUS,SA; Empresa Moçambicana do Atum, SA; e Mozambique Assets Management, SA) e aos respectivos gestores visados, “mais elementos e esclarecimentos a serem apensos aos autos”, os quais “seguirão os ulteriores trâmites legais, com a celeridade que se impõe, dada a importância e a complexidade deste Processo, sem prejuízo de, nos termos da lei, observar-se rigorosamente os procedimentos processuais legalmente definidos, bem assim do respeito pelos princípios universais do segredo de justiça e da presunção da inocência”. 

O TA diz que no processo recebido da Procuradoria Geral da República faltam elementos que ajudariam a uma melhor compreensão da material. ”No âmbito da actividade processual deste Tribunal, foi constatada a falta de alguns documentos pertinentes, referentes à constituição e execução dos projectos das empresas PROINDICUS, EMATUM e MAM, os quais foram mencionados quer pelos auditores da KROLL, no seu relatório, quer pelos gestores arrolados no processo, aquando da instrução preparatória da Procuradoria-Geral da Republica, e no âmbito das averiguações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia da Republica sobre as dividas contraídas pelas empresas supracitadas”, lê-se no comunicado.

O TA diz que averiguação se centra nas “irregularidades existentes na constituição, no financiamento e no funcionamento das referidas empresas, apurados pela auditoria forense realizada pela empresa de auditoria estrangeira KROLL”, no quadro da contratação de uma dívida contraída junto de empresas e instituições financeiras internacionais, designadamente a Credit Suisse e a VTB Capital, no valor de 2 bilhões de USD. O processo foi remetido pela PGR ao TA em Janeiro deste ano mas só hoje é que o Tribunal diz que vai ouvir as empresas envolvidas.

Nos autos da instrução preparatória, realizada pela Procuradoria-Geral da República, diz o TA, “constataram-se factos que indiciam infracções financeiras imputáveis aos gestores públicos envolvidos no processo da concepção e da execução dos projectos das três empresas acima citadas, razão pela qual foi enviado ao Tribunal Administrativo o referido processo, em observância das competências constitucionalmente consagradas”. Um dos gestores é António Carlos do Rosário, que continua a exercer funções de PCA das três famigeradas empresas, estando mesmo envolvido em trabalhos destinados a que elas saiam do marasmo onde nasceram.(Carta)

Chicomo é a aldeia onde houve um maior número de casas incendiadas desde o início da insurgência, no distrito de Macomia. Só no ataque perpetrado na última sexta-feira pelos àquela aldeia (situada na localidade Nguida, posto administrativo de Macomia-sede, a quase 45 km da vila sede de Macomia) foram 103 as casas danificadas, o que obrigou a que os respectivos donos abandonassem o local.

A alegação de que o V Concurso para a concessão de blocos de pesquisa de hidrocarbonetos teve momentos obscuros, nomeadamente o incumprimento de um despacho da antiga Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Lectícia Klemens, e uma falsificação de documentos dentro do Instituto Nacional de Petróleo, foi desmentida por uma fonte sénior do órgão regulador. O INP vai enfrentar uma acção judicial interposta em Maputo por representantes de um consórcio que participou no concurso.

No seu comunicado mais recente, a Comissão Política da Frelimo anunciou a destituição do Secretário Provincial do Niassa e de todo o seu Secretariado, alegadamente “depois de ter constatado com preocupação as irregularidades prevalecentes quer conduziram a quase inoperacionalidade dos órgãos dos Partidos aos diferentes níveis”. O comunicado é taxativo: “Nesta conformidade e pela pertinência de assegurar o normal funcionamento dos órgãos do Partido na cidade de Maputo, Nampula e Niassa, a Comissão Política deliberou fazer cessar de funções, com efeitos imediatos, o Primeiro Secretário do Comité do Niassa e o respetivo secretário”.

Engana-se quem pense que a actuação dos insurgentes no distrito de Macomia se limita às aldeias do litoral, porque, supostamente, a maior parte dos insurgentes é constituída por jovens oriundos naquela zona. A tensão tende a alastrar-se para o interior do distrito. Já foram atacadas as aldeias Litandacua, Chitoio e agora Chicomo, localizadas nas entranhas do distrito de Macomia. A aldeia Chicomo, posto administrativo de Nguida, dista quase 45 km da vila sede de Macomia e é, desde a noite desta sexta-feira, mais um local que caiu nas malhas dos rebeldes que atacam Cabo Delgado.

Pelas 20 horas da última sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018, os insurgentes protagonizaram mais um ataque àquela comunidade, que na sua maioria vive da agricultura familiar e caça, deixando mais de 103 casas construídas com material local queimadas, mas sem registo de nenhum óbito. Foram também  consumidos pelo fogo vários bens, incluindo produtos alimentares e vestuário. "Quando entraram eram 20 horas. Eram muitos homens. Assustámo-nos quando já estavam na aldeia a queimar casas. Como já sabíamos que haviam sido vistos na zona baixa do rio Messalo, depois do ataque em Chitoio, toda a gente saiu a correr até para onde cada um conhece, mas eu e outras pessoas fomos para o mato até chegarmos à aldeia Onumoz", conta um popular daquela aldeia. Uma outra fonte explica que antes de entrarem, já havia sido registada uma passagem deles por volta das 15 horas, por algumas pessoas que vinham das machambas, que deram a notícia logo que chegaram à aldeia, pelo que a população ficou atenta.

Segundo a mesma fonte, que estima que o número de revoltosos era de 10 homens, já havia sido desenhada uma estratégia visando emboscá-los, que não funcionou devido à falta de armas. A maior parte dos aldeões já se tinha refugiado na mata. De forma geral, os residentes de Chicomo descrevem um cenário de terror, o que é agravado pela falta de abrigo, numa altura em que as chuvas já começam a cair. Entretanto, o medo nas aldeias Onumoz e Nguida-Sede está a aumentar e os populares receiam que sejam as próximas vítimas, advertindo que a situação pode atingir o vizinho distrito de Meluco, porque é limítrofe de Macomia. Com vista a estancar este estado de coisas, a população de Chicomo e da aldeia Nguida reuniu-se.

 Cerca de 70 homens fizeram-se à mata visando a caça ao homem, depois de supostamente saberem para onde o se grupo dirigiu após a sua incursão em Chicomo. Depois de ver as aldeias vizinhas, como Chitolo e Chicomo atacadas, um grupo de 20 pessoas, representando as comunidades de Liúkwe e Nkoe, foi na manhã de sábado ao Comando Distrital de Macomia implorar ao governo que ceda armas para a sua defesa ou que, no mínimo, seja afectada uma força permanente para evitar o pior. 

No final da tarde, a vila de Macomia, segundo contam alguns populares, começou a registar-se a entrada de pessoas com bagagens e crianças ao colo, oriundas da aldeia Chicomo. Alguns a pé e outros de carro, transportados a partir da aldeia Licangano, fugiam por falta de um lugar de abrigo e comida. Um grande número de aldeões foi acolhido no bairro Nanga, de onde, de acordo com a história, parte dos residentes é originária. Em menos de uma semana, no distrito de Macomia, os insurrectos atacaram as comunidades de Chitoio, em Chai, Milamba, em Quiterajo, e Chicomo, no posto de Macomia sede, causando enormes prejuízos às populações locais.  (Saíde Abibo)