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Vinte e quatro horas depois de o Centro de Integridade Pública (CIP) ter denunciado a existência de casos de exploração sexual no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, conhecida como Cadeia Feminina de Ndlavela, o Governo, através da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, anunciou a criação de uma Comissão de Inquérito, com vista a apurar a veracidade dos factos.
A novidade foi avançada na tarde de ontem, após a visita efectuada por Helena Kida àquele estabelecimento penitenciário para averiguar a situação reportada pelo CIP. A referida Comissão será constituída pelo Ministério da Justiça, SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal), IPAJ (Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica), Ordem dos Advogados de Moçambique, Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Centro de Formação Jurídica e Judiciária e psicólogos. A mesma terá entre 10 a 15 dias para apresentar o relatório
Segundo Helena Kida, o trabalho de investigação não só será realizado em Ndlavela, mas também nas outras penitenciárias femininas do país. “Nós, como Ministério, estamos preocupados em saber o que aconteceu, encontrar soluções e vamos replicar este trabalho em todo o país”, afirmou a fonte, sem confirmar se ocorrem ou não casos de exploração sexual naquele local.
“Neste momento, eu gostaria de poder dizer sim, é verdade ou é mentira, o que aconteceu. Mas não estou em condições de o fazer e, com certeza, havendo responsabilidades a apurar, as pessoas serão responsabilizadas. Todos os envolvidos, incluindo os clientes”, garantiu a governante.
Na curta conversa que manteve com a comunicação social, Helena Kida começou por saudar o trabalho realizado pelo CIP, antes de manifestar o seu sentimento de repúdio, indignação e reprovação pelos actos protagonizados pelos guardas penitenciários daquela Cadeia.
“Não mediremos esforços para responsabilizar todos os que estiveram à frente desta situação, desde a criminal e disciplinar”, reiterou a fonte. (Marta Afonso)
