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A suspensão, em finais de Março último, do Projecto Mozambique LNG pela Total, por causa do terrorismo, na província de Cabo Delgado, continua a prejudicar as empresas moçambicanas, revelou esta quarta-feira a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). A agremiação fala de um valor que ascende a cerca de 20 milhões USD que permanece em dívida.
Para apurar os impactos da suspensão do projecto da Total, uma equipa técnica da CTA deslocou-se a Cabo Delgado para a recolha de informação. Adicionalmente, a CTA iniciou, em coordenação com a petrolífera francesa, um exercício de levantamento das empresas afectadas e a respectiva descrição do processo contratual e dos pagamentos que permanecem pendentes, tendo para o efeito sido realizado um inquérito que foi divulgado nos canais de comunicação da CTA.
Dados divulgados numa conferência de imprensa pelo vice-presidente do Pelouro dos Recursos Naturais e Energia na CTA, Gulamo Aboobakar, indicam que 28 empresas, de um total de 40, responderam ao inquérito. Das empresas que responderam, a CTA aferiu que 28 possuem contratos de fornecimento de bens e serviços em situação de atraso de pagamentos, 15 são contratadas directamente pela Total e 13 são subcontratadas.
“O Valor total destes contratos ascende a 115 milhões de USD, sendo na sua maioria para Pequenas e Médias Empresas nos sectores da construção, saúde, indústria de materiais de construção e segurança. Deste montante, 38 milhões de USD já possuíam ordem de compra emitidas, sendo que 20 milhões de USD já foram pagos e 18 milhões de USD permanecem em dívida”, detalhou Aboobakar.
Além do valor em dívida, a fonte indicou que, por conta da paralisação das actividades do projecto da Total, foi suspenso o fornecimento de mercadorias no valor de 35 milhões de USD, numa situação em que 43,6 milhões de USD é o volume de mercadorias que já estavam em stock, isto é, as empresas vinham estocando mercadorias perspectivando o seu fornecimento.
A CTA constatou haver ainda questões por clarificar, na relação Total e empresas, nomeadamente, a clarificação e reconhecimento dos materiais que ainda estão nos locais como Afungi e porto de Pemba, em Cabo Delgado. Clarificação do ponto de situação dos contratos de fornecimentos em curso, se foram terminados ou suspensos.
Do inquérito, a nossa fonte diz ter-se notado que as Pequenas e Médias Empresas nacionais não têm clareza se os seus contratos estão suspensos ou terminados. A CTA exige ainda o tratamento dado às mercadorias em trânsito que já possuíam ordem de compra, que a agremiação advoga pelo seu imediato pagamento.
Face a estes impactos, o Presidente do Pelouro dos Recursos Naturais e Energia, Simone Santi, disse que a CTA tem estado a interagir com a Total para a resolução dos referidos problemas. Num encontro recentemente mantido com a Total, a CTA propôs várias medidas, tendo a petrolífera dado um prazo de 10 dias para reagir.
A CTA propôs que “se opte pela criação de um centro de arbitragem local para evitar que, devido à exaustão, alguns desses casos gravitem para fóruns legais. Seja privilegiada uma abordagem tripartida na solução das questões, nomeadamente, Total, as Contratadas e Subcontratadas para clarificação dos contratos individuais. Tanto a Total, como as Contratadas emitem uma comunicação directa aos bancos credores das Pequenas e Médias Empresas moçambicanas para assegurar ou minimizar a pressão destes sobre os agentes económicos”, concluiu Santi. (Evaristo Chilingue)
