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Dados sobre a dívida pública, em 2019, divulgados recentemente pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), indicam que o Banco Comercial e de Investimento (BCI) destacou-se, no referido ano económico, como maior credor interno de empresas públicas ou participadas pelo Estado. Dos credores externos, destacaram-se as Concessionárias das Áreas 1 e 4 dos projectos de exploração de hidrocarbonetos.
O relatório revela que, em 2019, o stock da dívida interna do Sector Empresarial do Estado (SEE) cifrou-se em 22.609 milhões de Meticais, o que representa 2.4% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor representa uma redução em 19%, comparativamente aos 27.936 milhões de Meticais, registados em 2018.
“Esta redução verificou-se tanto a nível das empresas públicas, como das participadas em 12.5% e 22%, respectivamente, as empresas participadas representando aproximadamente 66.8% da dívida interna”, lê-se no Relatório Anual da Dívida Pública de 2019.
Do total do stock da dívida interna expressa em Meticais, o MEF explica que quatro instituições financeiras é que detinham, em 2019, mais de 90% da dívida do sector empresarial do Estado, com destaque para o BCI com 44.3%, Millennium BIM (18.5%), Standard Bank (16.2%) e Moza Banco (8.3%).
“Em termos de beneficiários, cerca 80% da dívida concentrou-se em três empresas, a seguir destacadas: PETROMOC (38.5%), Linhas Aéreas de Moçambique (21.6%) e Aeroportos de Moçambique (17.3%)”, explica a fonte.
Maior credor de 1.7 milhão de USD de dívida externa
Antes de falar do maior credor externo, importa sublinhar que, em 2019, o stock de dívida contraída no SEE fora de Moçambique (e expresso em Dólar) aumentou em 23.5%, quando comparado com o observado em 2018, passando de 1,431.7 milhão de USD para 1,768.6 milhão de USD, o que representa 12% do PIB.
De acordo com o relatório do MEF, 91% destas dívidas estão maioritariamente associadas às operações da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) para a sua participação nos projectos de GNL na Bacia do Rovuma e o valor foi emprestado pelas Concessionárias das Áreas 1 e 4 dos projectos de exploração de hidrocarbonetos em instalação na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado.
Para além das Concessionárias das Áreas 1 e 4, o relatório diz que figuram como os maiores credores externos do SEE, em 2019, o Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES), Exim Bank da Índia, Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA).
“Em termos de peso, depois da ENH que compõe cerca de 91% da dívida externa, seguem-se como os maiores beneficiários do financiamento externo: os Aeroportos de Moçambique com uma dívida avaliada em 102.9 milhões de USD (5.8% do total da dívida externa), a PETROMOC, S.A. com 26.4 milhões de USD (1.5%) e a Electricidade de Moçambique com 14.3 milhões de USD (0.8%)”, explicita o MEF. (Evaristo Chilingue)
