Xihivele é certamente um nome que o estimado leitor já, por diversas vezes, ouviu falar, ainda agora com o julgamento do Caso Embraer: acto que está a ocorrer na Oitava Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), que a “Carta de Moçambique” está a acompanhar a par e passo.
Mas não é sobre o julgamento que pretendemos debruçar-nos na edição de hoje. É sim de Xihivele, a quem muitas significâncias e nos mais variados idiomas foi-se lhe atribuído. Houve até quem disse que Xihivele significa, sim, “Roube-lhe” na língua changana, falada na região sul do país, mas enganou-se redondamente.
Xihivele é, na verdade, o nome tradicional de Mateus Zimba, arguido do Caso Embraer, processo que também tem no banco dos réus Paulo Zucula e José Viegas. Xihivele, tal como disse o próprio Mateus Zimba no banco dos réus, é o seu nome tradicional que lhe fora atribuído pelo seu avô. Sobre o significado Mateus Zimba dissipou todos os equívocos: significa “pessoa que busca os produtos da caça”.
Mas então, quem é Xihivele (Mateus Zimba)? Xihivele é natural da província de Gaza e tem 55 anos de idade. É casado e veterinário de formação. Não se conhece qualquer histórico na sua área de formação. No entanto, pontifica uma carreira de sucesso como gestor sénior em multinacionais de classe mundial, tais são os casos da petroquímica Sasol e da General Electric.
Apesar de muito renomado, Mateus Zimba veio também à ribalta por ter constituído uma empresa na República de São Tomé e Príncipe que ostenta, coincidência ou não, o seu nome tradicional (Xihivele). A Xihivele Consultoria e Serviços Limitada faturou a astronómica quantia de 800 mil USD, no negócio da venda de duas aeronaves Embraer-190 pela Embraer às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
No caso Embrear, Xihivele é citado, nos autos, como sendo o indivíduo que fez a distribuição dos 800 mil USD, recebidos da construtora brasileira de aeronaves, a Embrear. Ainda nos autos, Xihivele é apontando como quem se beneficiou indevidamente de 375 mil USD e os restantes 430 mil USD transferidos para o co-réu[U1] Paulo Zucula, antigo ministro dos Transportes e Comunicações.
Nas próximas linhas convidamos o estimado leitor a acompanhar como os 800 mil USD foram gastos. Desde o recebimento do valor pela Xihivele Consultoria e Serviços Limitada, a partilha e ainda como Mateus Zimba aplicou os valores.
Entrada do valor da Embraer
Tal como vem descrito na acusação do Ministério Público, a empresa de Mateus Zimba recebeu os 800 mil USD em duas tranches, de 400 mil USD cada. A primeira tranche entrou na conta da Xihivele a 10 de Setembro de 2009, transferida a partir da conta bancária nº 387928711 titulada pela Embraer no Citi Bank, cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América (EUA), referente à entrega da primeira aeronave E-190.
A segunda foi a 8 de Outubro de 2009. A Xihivele voltou a receber na mesma conta um valor de 400 mil USD transferido a partir da conta bancária nº 387928711, titulada pela Embraer no Citi Bank, nos EUA, referente à entrega da segunda aeronave. No dia 24 de Setembro de 2009, às 14:00 horas e 29 minutos, Mateus Zimba mandou para Embraer, via correio electrónico, a factura nº 010/XVL/-09 com referência COM0028-09 para efeito de pagamento da segunda tranche no valor de 400 mil USD.
A Xihivele Consultoria e Serviços Ltda. era detentora de duas contas bancárias, mas o valor foi canalizado apenas para a conta nº 24985461002, domiciliada no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe.
Como Mateus Zimba distribuiu os 800 mil USD
Apesar de nunca ter estado em São Tomé e Príncipe e de sequer um dia ter conhecido a sede da Xihivele, Mateus Zimba era o único assinante das contas da sua empresa. Depois de receber todo bolo, Mateus Zimba colocou em marcha o processo de partilha do mesmo.
As transferências para contas fora e dentro do país foram ordenadas, através do e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. para o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe. As ordens de transferência tiveram lugar num espaço de quase um ano. Ou seja, entre os dias 23 de Setembro de 2009 e 20 de Setembro de 2010.
O primeiro a receber os fundos da Xihivele foi o co-arguido Paulo Zucula. No dia 23 de Setembro de 2009 ordenou a transferência de 275 mil USD a favor do arguido Paulo Zucula, tendo como destino a conta nº 224980866, sediada no banco NED Bank, no Reino Unido.
A transferência foi ordenada a 22 de Setembro de 2009, ou seja, 12 dias após receber a primeira tranche da Embrear. No e-mail enviado ao funcionário sénior do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (ordem de transferência), Zimba comunicava que a transferência de 275 mil USD para Paulo Zucula destinava-se ao pagamento de parte da contribuição para a campanha eleitoral em Moçambique. A transferência foi efectuada no dia seguinte. Ou seja, no dia 23 de Setembro 2009.
A 4 de Novembro de 2009, descrevem os autos, Mateus Zimba transferiu 150 mil USD para GAPI Sociedade de Investimentos SA, precisamente para conta nº 0080000714238710277, domiciliada no Banco Comercial de Moçambique.
Este valor só chegou aos cofres da GAPI, depois do dia 2 de Novembro de 2009, após a recepção da segunda tranche. Mateus Zimba enviou uma ordem de transferência para o Banco Internacional de São Tome e Príncipe em atenção ao funcionário sénior de nome Acácio Bonfim, solicitando a transferência de 150 mil USD para GAPI. Para o efeito, Zimba comunicou o banco que o valor era destinado à compra de acções na Green Point, empresa de Paulo Zucula.
À data da transferência do valor à Gapi, diz a acusação do MP, o arguido Paulo Zucula tinha contraído um empréstimo naquela instituição. O valor destinava-se ao pagamento do empréstimo contraído por Paulo Zucula, a favor da Green Point.
No dia 22 de Fevereiro de 2010, Zimba ordenou que fossem transferidos 75 mil USD para si próprio, numa conta no 100187021025, domiciliada no Banco ABC Moçambique. Junto ao banco, declarou que o valor era destinado à participação em investimentos imobiliários em Moçambique.
A 04 de Março de 2010, o arguido autorizou a transferência de 150 mil USD, novamente para sua conta bancária no 100187021025, domiciliada no Banco. A transferência foi ordenada no dia 03 de Março. Ou seja, um dia antes. Participação em investimento imobiliário foi a justificação apresentada por Zimba junto daquela instituição financeira daquele país lusófono.
No dia 14 de Junho de 2010, novamente para sua conta domiciliada no Banco ABC em Moçambique (conta no 100187021025), Zimba ordenou que o banco São Tomence transferisse 90 mil USD. A ordem foi emanada no dia 12 de Julho e o montante havia sido descrito como sendo para participação imobiliária em Moçambique.
No mês de Setembro, precisamente no dia 10, a conta de Mateus Zimba, domiciliada no banco ABC recebia 48.947.08 USD provenientes da empresa Xihivele. Mais uma vez, o valor, tal como declarou perante aquela instituição financeira, destinava-se a investimentos imobiliários no país.
Inicialmente, Zimba havia ordenado que o Banco Internacional de São Tome e Príncipe transferisse 50 mil USD, mas tal não se efectivou porque a conta não dispunha de fundos. Os 50 mil USD haviam sido destinados para a falecida esposa do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, mas que veio a falhar por razões de complience. Na ordem de transferência, enviado ao banco daquele país da lusofonia, Zimba dissera que era parte da contribuição para campanha eleitoral em Moçambique.
O restante no valor de 70.56 USD foi em custo de transacções em crédito e ainda foi cobrado 10.982.76 USD como custo de transacções de débito.
Como é que Xihivele gastou os 375 mil USD provenientes da sua empresa
Mateus Zimba aplicou 95 mil USD e 1.600.000 Mts para a aquisição de dois imóveis, sendo um no condomínio habitacional Gugui Palm e outro também no condomínio habitacional Maresias, ambos na cidade de Maputo.
Em 2010, Zimba pagou o apartamento no condomínio Gugui Palm, que tinha como sócios representantes a Olívia Moisés Machel e no ano de 2012 no pagamento de 1.600.000 meticais para aquisição de uma moradia no Maresias, à data, representado por Naite Joaquim Chissano. Zimba pagou os dois imóveis com valores sacados da sua conta pessoal domiciliada no banco ABC Moçambique.
No entanto, tal como refere a acusação do MP, Mateus Zimba não concluiu o pagamento das prestações subsequentes, tendo consequentemente perdido os valores pagos.
A par do investimento no sector imobiliário, Zimba aplicou o remanescente na realização de várias despesas e, para o efeito, ordenou levantamentos à boca do caixa com recurso a cheques. Alguns cheques foram emitidos a seu favor ou outros a terceiros.
Entre os meses de Fevereiro a Agosto de 2010, o co-réu Mateus Zimba emitiu um total de oito cheques no valor total de 19 mil USD a favor de Pedro Nhamazi Cardoso. Pedro Cardoso era motorista e subordinado de Mateus Zimba. Cardoso levantou os valores à boca do caixa e entregou a posterior a Mateus Zimba.
No dia 3 de Março de 2010 emitiu um cheque de 5 mil USD a favor de Bruno Laice Manhiça, que por ordens de Mateus Zimba procedeu ao levantamento à boca do caixa e entregou ao arguido Paulo Zucula. Bruno Laice Manhiça era ajudante de campo de Paulo Zucula, enquanto exercia as funções de ministro dos Transportes e Comunicações.
No dia 12 de Março de 2010, Mateus Zimba emitiu um cheque no valor de 3 mil USD a favor de Nuno Luís Amone, motorista na Sasol Temane, que após instruções daquele, nos mesmos moldes que os outros, procedeu ao levantamento do valor na boca do caixa e passou ao seu superior.
A 20 de Março de 2010, o arguido voltou a emitir mais um cheque, desta vez, no valor de 1 mil USD a favor de Jorge Augusto Cavele. Zimba instruiu Cavele para que fosse levantar o valor à boca do caixa e o devolvesse.
No dia 5 de Abril de 2010, Mateus Zimba emitiu um cheque no valor de 10 mil USD a favor de António Abrantes Nunes, pertencente ao empreendimento Gugui Palm, e destinava-se ao pagamento de um investimento.
A 19 de Abril de 2010, o arguido voltou a emitir mais um cheque no valor de 50 mil USD à favor da imobiliária X-Limitada, que visava ao pagamento de um investimento.
No dia 27 de Abril de 2010, Zimba emitiu um cheque no valor de 24 mil USD e que foi depositado na conta no 467211501, no Moza Banco.
A 18 de Maio de 2010, Zimba voltou a fazer o uso da sua carteira de cheques e passou um no valor de 9 mil USD a favor de Fazila Latifo Sousa, amiga deste, que uma vez na posse do valor investiu no negócio de Salão de Cabeleiro, sito no bairro Polana Cimento, Av. Julius Nyerere.
No dia 12 de Junho de 2010, Zimba emitiu mais um cheque no montante de 1 489 USD a favor de António José Cruz.
A 14 de Julho de 2010, o arguido emitiu um outro cheque no valor de 500 USD a ordem de Alexandre Simão (Alexandre Mazuze) e destinava-se ao pagamento de serviços de música e entretenimento. Alexandre Mazuze abrilhantou a festa de casamento de Mateus Zimba.
Entre os meses de Julho a Novembro ainda do ano de 2010, Mateus Zimba emitiu um total de dois cheques a favor da Africa Sun Mozambique no valor de 30 mil USD, ligado ao empreendimento Gugui Palm e visava o pagamento de um investimento imobiliário.
A 9 de Agosto de 2010, Mateus Zimba emitiu um novo cheque no valor de 3 mil USD a ordem de Guilherme Parreira Soares, motorista reformado da Sasol. Após instruções recebidas de Mateus Zimba procedeu ao levantamento à boca do caixa e devolveu ao co-arguido.
Entre os meses de Março a Novembro, Mateus Zimba emitiu seis cheques a favor de si no valor total de 201 500 USD, tendo levantado à boca do caixa. De Outubro a Novembro de 2010, o arguido emitiu um total de três cheques no valor de 2.650 USD a favor de Luís Reginaldo, que após proceder o levantamento do valor encaminhou a Mateus Zimba. (Ilódio Bata)