A Oitava Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo acolheu, sexta-feira última, a segunda sessão do julgamento do caso Embraer. E, tal como agendado, foram ouvidas as três principais peças processuais, nomeadamente Paulo Zucula, José Viegas e Mateus Zimba.

A sessão da passada sexta-feira, que terminou largos minutos depois da hora 20, foi invariavelmente marcada pelas declarações do proprietário da Xihivele Consultoria e Serviços Limitada, Mateus Zimba, em torno das acusações que lhe são imputadas.

Mateus Zimba é tido como peça-chave no processo em virtude de ter sido a sua empresa a receptora da “salgada” quantia de 800 mil USD da construtora brasileira de aeronaves, a Embrear.

Zimba, que foi último, dentre os três réus, a ser ouvido pelo Juiz Fernando Macamo, foi também figura de cartaz por, recorrentemente, ter dito que não se recordava de boa parte dos acontecimentos, precisamente devido ao tempo que separa a ocorrência dos factos e o momento em que ocorre o julgamento. “Não me recordo” foi a resposta dada por Mateus Zimba a várias perguntas formuladas pelo juiz da causa.

O antigo gestor da petroquímica sul-africana Sasol disse ao Tribunal que, apesar de ter sido por ele fundada, a criação da Xihivele foi em cumprimento de uma instrução dada pela construtura brasileira de aeronaves. Foi a Embrear, tal como disse Mateus Zimba, que orientou a criação de uma empresa para que pudesse receber os 800 mil USD e ainda apresentou um conjunto de opções de países para sediar a Xihivele.

Mateus Zimba explicou que recebeu os 800 mil USD pela consultoria pessoal que prestou à Embraer e que a mesma nunca teve a ver com “agente” de venda, apesar ter recebido nessa qualidade. Apesar de não se lembrar do local exacto onde conheceu o executivo da Embraer, de nome Patrick, que foi quem o contratou como consultor da Embraer, contou que a ligação começou de forma informal, em 2008, e foi formalizada, em 2009, com a concretização do negócio da venda das aeronaves E-190 às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Disse que foi a Embraer que o procurou, tendo o primeiro contacto sido telefonicamente.

Pela Embrear, anotou Zimba, foi contratado para fazer análise do mercado moçambicano, apresentar o real quadro político e económico do país e não, tal como disse, na área da aviação civil, como vem descrito nos autos. O contrato que formalizava a ligação entre ambos foi assinado via correspondência por correio.

Zimba disse não constituir a verdade a ideia de que ele teria pedido um “gesto” à Embraer no decurso do negócio entre a construtora brasileira de aeronaves e a LAM, precisamente porque o valor que tinha de receber pela consultoria prestada havia, há muito, sido acordado com a entidade contratante.

“Vantagens fiscais”, disse Zimba, estão por detrás da decisão de implantar a Xihivele na República de São Tomé e Príncipe. Aliás, explicou, igualmente, que a Xihivele foi criada com um e único propósito: receber dinheiro da Embraer pela consultoria que prestara por um período de quase um ano.

A Embraer, anotou Zimba, não efectuava pagamentos a singulares, daí que lhe sugeriu que, para receber o dinheiro da consultoria, devia constituir uma empresa e domicilia-la num país que não fosse um paraíso fiscal.

Sobre os 430 mil USD transferidos para o co-réu Paulo Zucula, Mateus Zimba disse ao Tribunal que pretendia entrar na estrutura accionista da Green Point, uma empresa da pertença do antigo ministro dos Transportes e Comunicações.

Zimba foi também questionado sobre a comunicação a Paulo Zucula da transferência falhada (por motivos de compliance) de 50 mil USD para a conta da falecida esposa do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, ora detido na África do Sul. A este respeito, Mateus Zimba disse que enviou o e-mail para Paulo Zucula com o intuito de informá-lo sobre o assunto, uma vez que pretendia que fosse a empresa deste último a reabilitar o imóvel que queria adquirir junto da esposa de Manuel Chang.

O antigo gestor da General Electric disse que os 50 mil USD eram destinados à aquisição de um imóvel no distrito municipal KaTembe, da pertença da esposa de Manuel Chang.

Mateus Zimba é citado nos autos como quem embolsou, indevidamente, 370 mil USD. Essencialmente, Zimba é acusado dos crimes de participação económica em negócio e branqueamento de capitais. (I.Bata)