Os juízes da 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) condenaram, nos últimos meses, três estrangeiros pela prática do crime de tráfico e outras actividades ilícitas, previsto no Código Penal moçambicano. Os cidadãos em causa foram detidos no Aeroporto Internacional de Maputo na posse de certos tipos de droga, em particular heroína e cocaína.

Entretanto, em todos os casos, um denominador comum salta à vista: nem o mandante e muito menos o destinatário foram localizados pelas autoridades judiciais moçambicanas.

Em Novembro último, um cidadão norte-americano, de 85 anos de idade, de nome William Vito, foi condenado a 16 anos de prisão, pelo TJCM, por ter sido detido, em Maio do ano passado, na posse de 3 Kg de cocaína e 2 Kg de heroína, quando pretendia embarcar para França.

Já em Fevereiro findo, o mesmo tribunal condenou outro cidadão norte-americano, de 66 anos de idade, de nome Rodney Willord Baldus, a 18 anos de prisão efectiva por ter sido detido, em Junho de 2019, na posse de 4.6 Kg de heroína, cujo destino era supostamente Itália.

Já semana finda, aquela secção criminal voltou a condenar um estrangeiro, desta vez de nacionalidade brasileira. Trata-se de Ariane Monteiro de Aragão, de 24 anos de idade, que foi condenada a 17 anos de prisão por ter sido encontrada na posse de 5.4 Kg de cocaína, também em Junho de 2019.

Diferentemente dos dois cidadãos norte-americanos, a droga apreendida com a brasileira tinha como destino o “mercado” moçambicano, sendo que pelo transporte da mesma Ariane Aragão seria compensada com a quantia de nove mil reais, equivalentes a 132.292 Mts.

Porém, os dois cidadãos norte-americanos disseram ao Tribunal que não conheciam a origem da droga e muito menos o seu destino, enquanto a brasileira conhecia a origem e o destino, mas não conhecia o mandante e muito menos o destinatário.

A justiça moçambicana também não conseguiu identificar os mandantes e muito menos o destinatário. A única certeza que tem é que Moçambique tornou-se, em 2019, um dos principais corredores mundiais da droga, em particular heroína, tal como fez referência o Juiz Rui Dauane, durante a leitura da sentença da cidadã brasileira. 

À “Carta”, fontes ligadas ao ramo que investiga o narcotráfico disseram que todos os detidos foram tramados por redes da máfia, algumas lideradas por cidadãos nigerianos que, dado ao sistema sofisticado de subornos, introduzem e retiram, diariamente, drogas no país. De acordo com as fontes, devido ao sistema, nem os “transportadores” conseguem identificar os verdadeiros mandantes.

Fontes acrescentam ainda não haver investigação “aturada” por parte das autoridades moçambicanas, limitando-se apenas em transcrever os autos elaborados pela Polícia na Esquadra. Como exemplo, a fonte cita a situação de Rodney Baldus que, durante o julgamento, disse ter sido visitado, na estância hoteleira onde esteve hospedado, por um cidadão moçambicano com idade compreendida entre os 32 e 34 anos de idade, mas que nunca foi identificado.

Refira-se que ainda falta a leitura das sentenças do cidadão canadiano, de nome Dennis Hawkins, detido em Julho de 2019, na posse de 4.4 Kg de heroína, quando pretendia seguir também para Itália. Em Cabo Delgado, ainda estão por julgar os cidadãos paquistaneses detidos na posse de 430kg de heroína e ice, enquanto os iranianos ainda aguardam pela decisão, pois, a prova material não foi encontrada, uma vez que a embarcação que transportava 1.5 Toneladas foi incendiada. (Carta)