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Engana-se quem pensa que os resultados da votação do próximo domingo, 10 de Dezembro, a ser realizada em apenas 75 Mesas de Votação das autarquias de Nacala-Porto (18), Gurué (13), Milange (três) e Marromeu (41), serão conhecidos em tempo recorde.
Esta quarta-feira, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, afirmou que o processo de contagem, centralização e apuramento dos resultados daquela votação seguirá a mesma cadeia e o mesmo calendário aplicado na votação do dia 11 de Outubro, que ditou a maior fraude jamais vista nas eleições moçambicanas.
Segundo o porta-voz da CNE, após a votação, as Comissões Distritais de Eleições terão, de novo, três dias para realizar o apuramento intermédio (que é feito com base nos editais das Mesas), sendo que as Comissões Provinciais terão mais dois dias para realizar a centralização provincial dos resultados.
Por sua vez, a CNE terá 10 dias para fazer o apuramento geral, totalizando 15 dias, o mesmo prazo cumprido pelo órgão na votação anterior para divulgar os resultados finais. Ou seja, os resultados da votação do próximo domingo só serão conhecidos até ao dia 25 de Dezembro, quando os moçambicanos estiverem a celebrar o “Dia da Família”.
Na conferência de imprensa concedida na manhã desta quarta-feira, Cuinica deixou claro que o processo eleitoral deste domingo será gerido pelas mesmas Comissões Distritais de Eleições que geririam o anterior, sendo que as únicas vítimas serão os Membros das Mesas de Votação (MMV).
“O recrutamento não inclui aqueles MMV que estiveram directamente envolvidos nos ilícitos eleitorais no dia da votação. Esses não vão poder participar no processo”, afirmou Cuinica, revelando a contratação de 525 novos MMV, dos quais 225 provenientes da Frelimo, Renamo e MDM (Movimento Democrático de Moçambique).
Em relação aos membros das Comissões Distritais de Eleições que a Renamo, principal partido da oposição, pede a sua demissão, Cuinica garantiu estarem sob investigação, porém, não sabe se o resultado será conhecido antes da eleição do dia 10 de Dezembro.
“Há um processo que está a ser levado a cabo [desde que a crise eleitoral se instalou] para se apurar as responsabilidades em relação àquilo que aconteceu durante a eleição do dia 11 de Outubro e isso vai resultar em que aqueles que participaram nos ilícitos serão afastados do processo”, disse.
Refira-se que a votação do próximo domingo foi determinada pelo Conselho Constitucional, em Acórdão n.º 48/CC/2023, de 23 de Novembro, após anular as eleições em algumas Mesas de Votação das autarquias de Milange, Gurué e Nacala-Porto e em todas as Mesas do município de Marromeu.
Na noite da última terça-feira, desconhecidos incendiaram a EPC de Murupelane, uma das abrangidas pela nova eleição, na cidade de Nacala-Porto. A CNE garante que a “sabotagem” afectou apenas uma sala de aulas, sendo que a mesma estará em condições de acolher o escrutínio.
Segundo a CNE, o material de votação já está no país, sendo que, até sexta-feira, estará nos quatro distritos para se iniciar o processo de sua distribuição para os locais de votação. “De salientar que o material de votação referido vai juntar-se ao material eleitoral sobrante que já se encontra nos distritos”, revela o órgão.
A CNE afirma que a eleição do próximo dia 10 de Dezembro vai abranger 53.270 eleitores inscritos e custará, aos moçambicanos, pouco mais 41.3 milhões de Meticais. (A.M.)
