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O candidato da Renamo à autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, anunciou ontem uma concentração dos apoiantes na delegação do maior partido da oposição na sexta-feira à hora da proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho de Constitucional (CC).
O objetivo é ouvir “a validação da vitória da Renamo na cidade de Maputo”, afirmou Venâncio Mondlane, no fim de mais uma marcha pela capital moçambicana contra os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que deu a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) em 64 das 65 autarquias, na votação de 11 de outubro.
Depois da proclamação dos resultados finais, disse ainda Mondlane, serão decididos os “próximos passos”.
Em Maputo, o candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) insiste que venceu as eleições, com 55% dos votos, com base na contagem paralela a partir das atas e editais originais das assembleias de voto, mas a CNE anunciou a vitória do candidato da Frelimo, Razaque Manhique.
“Em Maputo, com base nas atas e nos editais verdadeiros, 98.000 votos foram retirados à Renamo e atribuídos à Frelimo. É horrível”, criticou esta semana, numa outra marcha de protesto, Venâncio Mondlane, pedindo ao CC para “cumprir o seu papel”.
As ruas de algumas cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm sido tomadas por consecutivas manifestações da oposição apelidadas como de “repúdio” à “megafraude” no processo envolvendo as eleições autárquicas de 11 de outubro, fortemente criticado também pela sociedade civil e organizações não-governamentais, alvo de vários recursos para o CC.
A presidente do CC de Moçambique, juíza conselheira Lúcia Ribeiro, vai proclamar na sexta-feira, em Maputo, os “resultados finais” das sextas eleições autárquicas, anunciou hoje a instituição.
Em nota enviada à agência Lusa, o CC, último órgão de recurso do processo eleitoral, refere que a proclamação dos resultados será feita às 11:00 locais (09:00 em Lisboa), no Centro Cultural Moçambique – China, em Maputo.
O anúncio da proclamação dos resultados finais surge depois de a CNE ter concluído na manhã de quarta-feira a entrega de todos os editais e atas de apuramento das eleições autárquicas solicitados pelo CC.
“Já foi tudo entregue, na totalidade”, anunciou na quarta-feira o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, sublinhando que caberá ao CC “decidir sobre a validade ou não dos editais” enviados.
“A haver editais viciados, certamente que o CC irá encontrar esses editais”, disse.
O porta-voz da CNE explicou que o CC solicitou “os editais do apuramento parcial”, feito na mesa no próprio dia da votação, os quais “ficam sempre sob a guarda das comissões provinciais”.
“A CNE fez o apuramento usando as atas e editais que devem utilizar, que são do apuramento intermédio que é feito a nível das autarquias. Esses editais, sim, são enviados para a CNE”, disse ainda.
Cuinica insistiu que aquele órgão desconhece a existência de atas e editais viciados, mas sublinhou que a avaliação caberá ao CC: “Não temos informação, não vimos essas atas viciadas. Aquilo que foi solicitado pelo CC foi entregue. Caberá, portanto, ao CC verificar a autenticidade ou não desses documentos. E nós acreditamos que o CC vai cruzar com outras fontes também, que não apenas os documentos foram entregues da CNE. Provavelmente nós somos um dos que foram solicitados a submeter documentos”.
Além da CNE, o CC pediu as atas e editais aos partidos concorrentes às sextas autárquicas, tendo a Renamo e o MDM anunciado publicamente que já procederam à sua entrega.
A Renamo, maior partido da oposição, que nas anteriores 53 autarquias (12 novas autarquias foram criadas este ano) liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país, com base nas atas e editais originais das assembleias de voto, tendo recorrido para o CC, última instância de recurso no processo eleitoral.(Lusa)
