Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

BCI
terça-feira, 17 outubro 2023 13:31

Eleições 2023: CNE promete ser “implacável” contra promotores de ilícitos eleitorais

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão responsável pela gestão do processo eleitoral no país, garante estar atenta às irregularidades denunciadas por observadores e partidos políticos e promete ser “implacável” contra os agentes envolvidos nos ilícitos eleitorais.

 

A garantia foi dada na tarde de hoje, em Maputo, pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, em conferência de imprensa convocada na manhã desta terça-feira para tornar público o estágio do processo de apuramento dos resultados da votação do dia 11 de Outubro. Os jornalistas foram impedidos de colocar questões.

 

Segundo Cuinica, a CNE está atenta às irregularidades registadas nos momentos de votação, centralização e apuramento autárquico intermédio dos resultados, com vista a obter o seu desfecho junto das autoridades competentes.

 

Cuinica assegura que a CNE será implacável para com os seus membros e agentes eleitorais envolvidos em ilícitos, largamente reportados por observadores e partidos da oposição em quase todas autarquias do país. “Todos os membros de mesa envolvidos em práticas ilícitas serão responsabilizados, caso haja provas da sua conduta desviante”, promete Cuinica.

 

“Referimo-nos, por exemplo, aos casos reportados de presidentes das mesas que negaram assinar os editais. Estes terão que se explicar e responsabilizados administrativamente”, defende o porta-voz do órgão máximo de gestão eleitoral no país.

 

Entretanto, Cuinica afirma que os ilícitos eleitorais reportados na contagem e apuramento de votos não podem ser dirimidos pela CNE. “Nesta fase, e pela natureza desses ilícitos, o Órgão já não podia intervir, pois, nos termos da Lei, são competentes os Tribunais Judiciais de Distrito ou de Cidade para a propositura de recursos em relação às reclamações, protestos ou contraprotestos não devidamente satisfeitos na mesa e, posteriormente, nas Comissões de eleições distritais ou de cidade”.

 

Para a CNE, retirando os casos reportados, o acto de votação “decorreu de forma ordeira e pacífica”, pelo que “agradece e encoraja que sempre seja este o rumo da nossa participação”. Revelou que decorre, neste momento, a recepção dos processos da centralização provincial e que o órgão irá analisar cada caso em sede da assembleia de centralização nacional e apuramento geral, na presença dos mandatários de candidatura e observadores.

 

Aliás, sobre o desaparecimento de editais durante o transporte do material de votação das Mesas de Voto às Comissões Distritais, o porta-voz da CNE defendeu que os delegados de candidatura e observadores eleitorais têm o direito de acompanhar o transporte do material do apuramento parcial até aos locais onde são realizadas a centralização e o apuramento autárquico intermédio dos resultados.

 

Refira-se que a conferência de imprensa de hoje devia ser dirigida pelo Bispo Carlos Matsinhe, Presidente da CNE, mas não se fez presente ao Centro Nacional de Imprensa “por motivos de agenda”. (Carta)

Sir Motors

Ler 1577 vezes