Moçambique anunciou hoje um acordo negociado com o grande banco suíço UBS. O UBS assumiu o Credit Suisse depois deste banco ter entrado em colapso devido a uma série de escândalos de corrupção, incluindo a dívida secreta de Moçambique. Isto encerra apenas parte do caso sobre a "dívida secreta" que começa a ser julgado em Londres.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e o vice-procurador-geral, Ângelo Matusse, disseram hoje em conferência de imprensa que a negociação em Londres resolve grande parte do empréstimo do Credit Suisse. Recusaram-se a fornecer detalhes, mas estimamos que mais de 500 milhões de USD da dívida secreta foram cancelados, o que representa uma grande vitória para Moçambique.

A dívida secreta de 2 mil milhões de USD foi concedida a três empresas propriedade do Governo, incluindo os serviços de segurança, SISE. Inicialmente, em 2013 e 2014, foram emprestados 622 milhões de USD à Proindicus, 535 milhões de USD à MAM e 800 milhões de USD à Ematum. Do empréstimo da Proindicus, 118 dólares vieram do banco russo VTB e o restante do Credit Suisse que, por sua vez, sindicalizou alguns dos empréstimos (ou seja, vendeu os empréstimos) a fundos de investimento.

Em caso de litígio, estes empréstimos são todos julgados no Tribunal Comercial de Londres e, em 2009, foram instaurados processos judiciais por Moçambique, pela Privinvest e pelos credores. 

A Privinvest é a empresa que recebeu todo o dinheiro, alegadamente para projectos em Moçambique, e é acusada de suborno e sobrefacturação. O que é comum nestes processos em Londres é que os tribunais decidem sobre questões de direito e, depois, as partes, muitas das vezes, negociam um acordo em segredo.

Com pagamentos de juros e multas acumulados, o empréstimo da Proindicus está agora em torno de 900 milhões USD. O julgamento está previsto para começar hoje em Londres, mas o UBS e Moçambique retiraram a maior parte do empréstimo da Proindicus do caso e anunciaram um acordo. VTB e BCP (Banco Comercial Português) não fazem parte do negócio e continuam com o processo judicial.

O acordo exacto permanece secreto por causa dos empréstimos sindicalizados, mas todos os bancos e fundos, excepto o BCP, aceitaram o que é chamado de “haircut”. O governo moçambicano concordou em pagar uma pequena parte dos empréstimos sindicados e os bancos e fundos aceitaram uma perda substancial. Assim, estimamos em mais de 500 milhões de USD o valor da dívida perdoada, o que parece um negócio para Moçambique.

Na conferência de imprensa ficou sabido que os custos legais de Moçambique até agora são de 80 milhões de dólares e continuarão a aumentar à medida que o julgamento for retomado. Mas também parece provável que, à medida que o processo judicial avança e as provas são apresentadas, outros acordos serão feitos. (Joseph Hanlon)