O Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, defende que o acordo alcançado ontem entre o Estado moçambicano e o Grupo UBS (que adquiriu o Credit Suisse em Junho) abre espaço para restaurar a confiança dos investidores internacionais no mercado financeiro moçambicano, assim como fortalecer os laços existentes entre Moçambique e as instituições financeiras globais.

A tese foi defendida esta manhã, em Maputo, durante uma conferência de imprensa conjunta concedida pelo Ministério da Economia e Finanças e a Procuradoria-Geral da República acerca do Processo Judicial que corre em Londres, na Inglaterra, desde Fevereiro de 2019.

Sem revelar o montante envolvido, o Ministro da Economia e Finanças defendeu que o acordo resulta de intensas negociações e esforços colaborativos entre as partes. “O entendimento entre as partes [Moçambique e Grupo UBS] traz vantagens para Moçambique, apresentando-se como uma solução equitativa e que atende à necessidade de mitigar riscos e custos inerentes ao litígio. Assim, com o acordo, as partes ficam exoneradas mutuamente das suas obrigações”, afirmou Tonela.

Segundo Max Tonela, o acordo extrajudicial alcançado com o Credit Suisse envolve o sindicato bancário (bancos e fundos) que financiou o Projecto PROINDICUS, em 2013, no valor de 622 milhões de USD. Porém, não avançou detalhes em relação às entidades envolvidas, alegando que o facto pode ter impacto no processo que ainda corre naquela jurisdição estrangeira.

Por sua vez, o Procurador-Geral-Adjunto, Ângelo Matusse, explicou que o acordo não afecta qualquer processo que esteja a correr no Tribunal de Londres, uma vez existirem entidades que não se envolveram nas negociações com o Estado moçambicano, com destaque para o Grupo Privinvest, Executivos da construtora naval e o banco russo VTB.

“O acordo não envolve todas as partes em litígio (caso do VTB e Privinvest), pelo que o processo vai continuar em Londres [iniciou o julgamento esta manhã]. Por isso, as partes do acordo devem abster-se de trazer detalhes sobre o acordo”, defendeu Matusse.

O Procurador-Geral-Adjunto assegurou que o acordo com os suíços do Grupo UBS é favorável a Moçambique, quando analisa o que o Estado já gastou e o que conseguiu. “É um resultado encorajador”, disse, sublinhando que o Estado continuará empenhado em reaver o dinheiro.

Lembre-se que, com o acordo alcançado em torno dos empréstimos da PROINDICUS, o Estado moçambicano concentra-se agora no empréstimo concedido pelo VTB à MAM (Moçambique Asset Management), no valor de 535 milhões de USD, uma vez que o crédito da EMATUM, no valor de 850 milhões de USD, foi assumido pelo Estado em forma de títulos de dívida, na praça financeira europeia (Eurobonds).

Refira-se que, no processo que corre no tribunal britânico, a Procuradoria-Geral da República (PGR) exige uma indemnização por “perdas macro-económicas” superiores a mil milhões de USD, resultantes da crise financeira criada pela suspensão do financiamento do Fundo Monetário Internacional e outros doadores internacionais.

A PGR alega que o país foi vítima de uma conspiração e que a Privinvest e o seu proprietário, Iskandar Safa, pagaram subornos superiores a 136 milhões de USD a altos funcionários do país e do Credit Suisse envolvidos nas negociações. (A.M.)