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domingo, 01 outubro 2023 14:52

Dívidas Ocultas: Grupo UBS chega a acordo com Moçambique em vésperas do julgamento

O Grupo UBS chegou hoje a acordo com Moçambique sobre o papel do Credit Suisse no financiamento de navios, em vésperas do julgamento.

 

O acordo também abrange os restantes credores, disse, em comunicado, o grupo, sem adiantar mais pormenores sobre valor em causa.

 

No sábado, a agência Bloomberg noticiou que o Grupo UBS estava a oferecer até 100 milhões de dólares para deixar cair o processo contra o banco.

 

“As partes libertaram-se mutuamente de qualquer passivo e reivindicações relacionadas com as transações”, referiu o banco, que foi comprado, em junho, pelo grupo.

 

O início do julgamento do processo das dívidas ocultas de Moçambique na justiça britânica, na segunda-feira, em Londres, está incerto devido ao recurso sobre a imunidade do Presidente Filipe Nyusi e a possibilidade de um acordo extrajudicial.

 

A República de Moçambique alega que as garantias dadas para os empréstimos bancários para a compra de navios de segurança marítima, barcos de pesca de atum e outro equipamento não devem ser consideradas válidas porque terão sido obtidas através da corrupção de altos funcionários do Estado.

 

Os empréstimos foram avalizados secretamente pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) quando Armando Guebuza ainda era chefe de Estado, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

 

Moçambique quer anular as dívidas de milhões de dólares ao Credit Suisse, assim como obter compensação financeira pelos danos macrofinanceiros causados.

 

Como réus do processo estão também o antigo presidente da República Armando Guebuza, o seu filho mais velho, Armando Ndambi Guebuza, o antigo ministro moçambicano das Finanças Manuel Chang, o antigo diretor de Inteligência Económica do SISE António Carlos do Rosário e o antigo diretor dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) Gregório Leão.

 

O caso, descoberto em 2016 e que ficou conhecido por "dívidas ocultas”, envolve contratos e empréstimos de mais de 2,7 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros), segundo o Ministério Público moçambicano, com os bancos Credit Suisse e VTB, entre 2013 e 2014.

 

O escândalo levou à suspensão de apoios internacionais, incluindo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que só retomou a ajuda financeira ao país anos mais tarde.(Lusa)

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