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À entrada do quarto dia da greve dos médicos, a Associação Médica de Moçambique (AMM) emitiu uma nota explicativa sobre o seu processo reivindicativo, na qual revela ainda persistir o “braço-de-ferro” do Governo em responder ao caderno reivindicativo daquela classe profissional.
De acordo com a nota distribuída esta quinta-feira aos órgãos de comunicação social, dos 14 pontos reivindicados pelos médicos, apenas dois foram respondidos favoravelmente, sendo que outros dois foram cumpridos parcialmente. Os restantes (10) ainda não foram cumpridos. O pior é que as duas delegações (do Governo e da Associação Médica) não se encontram desde 30 de Novembro, data em que teve lugar o último encontro, dos quatro até aqui realizados.
Segundo a AMM, dos 14 pontos apresentados no caderno reivindicativo, o Governo apenas cumpriu na totalidade o do “enquadramento condigno da classe médica” e o da correcção do “desequilíbrio salarial entre as carreiras e os cargos de direcção, chefia e confiança”.
De forma parcial, o Executivo de Filipe Nyusi está a cumprir a promessa de manter “o subsídio de renda”, faltando ainda pagar o subsídio referente ao mês de Outubro; e a de manter os 30% do subsídio de risco, faltando também repor o referente ao mês de Outubro.
Dos pontos ainda não respondidos estão a manutenção do subsídio de exclusividade em 40%; a manutenção do subsídio de turno em 30%; o pagamento da remuneração do trabalho extraordinário, de acordo com a fórmula constante no REMAPU (Regulamento do Estatuto do Médico na Administração Pública); o pagamento da diuturnidade, de acordo com o estipulado pelo REMAPU; e o reajuste do subsídio de localização em 25%.
Também constam a melhoria das condições de trabalho; o pagamento de horas extraordinárias pela realização de trabalho clínico (urgências e rondas) aos médicos titulares de cargos de direcção e chefia; a ilimitação da remuneração das horas extraordinárias; a restituição dos valores em deficit nos salários de Outubro; e a atribuição do subsídio de investigação aos médicos especialistas clínicos.
Segundo a Associação Médica, dos quatro encontros realizados até aqui, apenas um (que teve lugar no dia 04 de Novembro) é que foi negocial, tendo durado 16 horas. Os restantes apenas foram informativos e tiveram lugar nos dias 02, 23 e 30 de Novembro, com duração de 25 minutos, 2 horas e 9 horas, respectivamente.
“De realçar que a estratégia adoptada pelo Governo, de mudança constante de interlocutores em cada encontro, dificultou não só a manutenção de um diálogo aberto, franco e construtivo, como também o seguimento das inquietações da classe médica”, sublinha a organização, para quem não constitui verdade que esteja a negociar com o Ministério da Saúde.
Referir que os hospitais da região metropolitana do Grande Maputo, assim como das cidades da Beira, Nampula e das restantes capitais provinciais já se ressentem da greve dos médicos, que teve seu início no passado dia 05 de Dezembro e que deverá durar, pelo menos, até ao próximo dia 26 de Dezembro. (A.M.)
