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As contas da empresa pública Petróleos de Moçambique (PETROMOC) continuam numa situação degradante, por isso que a cada ano são severamente criticadas pelos auditores, apesar de alguma melhoria. Do último Relatório e Contas da empresa referente a 2021, por exemplo, o auditor, a KPM apresenta uma opinião com reservas em relação a uma dívida de fundo de pensões, avaliada em pouco mais de 731 milhões de Meticais.
“A Empresa tem um passivo não corrente de fundo de pensões -benefícios definidos no montante de 731 190 045 Meticais cuja avaliação ainda não tinha sido concluída em 31 de Dezembro de 2021. Não foi possível obter evidência suficiente e apropriada para sustentar a responsabilidade registada em 31 de Dezembro de 2021. Esta questão levou à qualificação das demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2020 e, consequentemente, não nos foi possível determinar se seriam necessários quaisquer ajustamentos às demonstrações financeiras, tanto para o exercício corrente como em relação aos saldos de abertura”, lê-se no relatório da KPMG.
As demonstrações financeiras da Empresa em e para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2020, foram auditadas por outro auditor, a Deloitte, que em 23 de Abril de 2021, expressou no seu relatório, uma opinião com reservas sobre o referido valor não estar disponível para suportar o passivo não corrente relativo ao fundo de pensões.
Outro factor que mancha as contas da PETROMOC é que o passivo engole o activo total da empresa e ainda fica a dever milhões de Meticais. Quer dizer que todos os bens e direitos que a PETROMOC possui e que podem ser convertidos em dinheiro, equivalem ao valor de dívidas e despesas da empresa.
Objectivamente, as contas da empresa mostram um activo total de 27.1 biliões de Meticais em 2021 (contra 24.9 biliões de Meticais do ano anterior), face a um passivo total avaliado em 27.8 biliões de Meticais (contra 26.4 biliões de Meticais registados em 2020). Quer dizer que a dívida da PETROMOC é 731 milhões mais superior que os activos. Este valor é igual ao do fundo de pensões questionado pela KPMG.
Mas nem tudo vai mal na PETROMOC, empresa líder no país no mercado de combustíveis. É que, mercê das reformas que o accionista (o Estado moçambicano) tem vindo a imprimir (com destaque para injecções de capital), a empresa tem vindo a registar lucros. Do Relatório e Contas de 2021, consta que a PETROMOC embolsou 901.4 milhões de Meticais naquele ano, contra 1.9 bilião de Meticais registados em 2020, uma queda nos lucros em pouco mais de um bilião de Meticais. (Evaristo Chilingue)
