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Na semana finda, algumas informações postas a circular nas redes sociais davam a entender que no Portal do Governo constam informações, segundo as quais, para tratar a segunda via do livrete de viatura, o cidadão devia pagar um valor equivalente a 87.850,00 Meticais ou 87,85 Meticais e para a substituição do mesmo documento, o cidadão devia pagar pouco mais de 76.130,00 Meticais ou 76,13 Meticais.
Entretanto, esta informação chocou alguns cidadãos que procuraram por estes serviços, tendo posteriormente partilhado com a nossa Redacção para perceber melhor como as coisas funcionam.
Por sua vez, “Carta” interagiu com as autoridades competentes sobre estes valores e saber se alguma vez já foram praticados no território nacional. Num primeiro momento contactamos a Conservatória do Registo de Automóvel e a fonte, que optou em falar sob anonimato, explicou que este valor é um autêntico absurdo e não existe uma tabela como esta para estes serviços em Moçambique.
“Para tratar a segunda via do livrete do automóvel, o cidadão precisa primeiro levar seu carro à inspecção e, posteriormente, preencher a ficha extraordinária e depois saberá que valor pagar para adquirir este documento e pode pagar um valor ínfimo”, explicou a fonte.
Mais adiante, contactamos o Ministério dos Transportes e Comunicações e a fonte com a qual mantivemos o contacto explicou que talvez tenha sido uma falha de dígito, visto que passam por aquela instituição muitas leis e cada dia é muita informação que passa por lá.
“Se as pessoas tivessem de pagar esse valor todo para ter o livrete de segunda via, obviamente que ninguém compraria viatura. Esse valor é muito alto e pode ser suficiente para pagar todos os direitos de uma viatura importada”, referiu a fonte.
Por seu turno, “Carta” contactou o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) e conversou com a Delegada da cidade de Maputo, que garantiu tratar-se de uma falha no valor que se encontra no Portal do Governo.
“Nós fomos a única instituição que ficou anos sem actualizar as taxas ligadas à condução, veículos, entre outros. Entretanto, em 2018, a taxa para tratar a segunda via do livrete de veículo saiu de 87 Mts para os actuais 1.550 Meticais e para a emissão de um livrete para um veículo novo, saímos de 1050 nos veículos ligeiros para pouco mais de 11 mil Meticais. Nunca aplicamos uma taxa tão alta assim. Nós usamos praticamente a taxa mais baixa do mercado. O que pode ter acontecido foi um erro na digitação do valor que se usava naquela altura”, garantiu Felícia.
Refira-se que a taxa de 87.850,00 Meticais para tratar a segunda via do livrete consta do Portal do Governo com a data de 02 de Junho de 2015, tendo em conta que as taxas que estão a ser usadas actualmente foram actualizadas em 2018. As falhas detectadas revelam falta de fiabilidade das informações postas a circular nas plataformas governamentais, com o agravante de que as mesmas informações podem não ser confiáveis. (Marta Afonso)
