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Cinco meses depois de ter sido nomeado para o cargo de Reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Manuel Guilherme Júnior, ex-membro do G15 – um grupo de choque criado para defender a imagem de Filipe Nyusi e do partido Frelimo – decidiu fazer as honras da casa, atribuindo o título honorífico de Doutor Honoris Causa ao Presidente da República na área de Conservação da Biodiversidade e Mudanças Climáticas.
A decisão foi tomada pelo Conselho Académico da UEM no passado dia 18 de Agosto, na sua primeira sessão extraordinária, e vem expressa na Resolução n.º 7/CA/2022, publicada no Boletim da República do passado dia 02 de Setembro, II Série, Nº 171. A cerimónia terá lugar no próximo dia 16 de Setembro, pelas 14:00 horas, no Centro Cultural Universitário, na capital do país.
De acordo com o documento, a proposta de atribuição daquele título honorífico a Filipe Jacinto Nyusi foi remetida pelas Faculdades de Agronomia e Engenharia Florestal, de Ciências e de Veterinária, tendo como fundamento os feitos do Chefe de Estado nas áreas de Conservação da Biodiversidade e Mudanças Climáticas, nomeadamente, “a advocacia frente aos decisores a nível regional e internacional para a implementação de medidas efectivas nos programas de conservação e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”.
Em particular, a UEM avança cinco razões que, na sua óptica, justificam a atribuição do título honorífico de Doutor Honoris Causa ao Presidente da República na área de Conservação da Biodiversidade e Mudanças Climáticas, nomeadamente:
- A liderança de um Governo comprometido com a busca de parcerias para combater a poluição dos oceanos e mares e assegurar uma economia azul sustentável;
- A realização de vários eventos governamentais na área de conservação e da biodiversidade, como é o caso da recente Conferência Regional sobre Miombo, a Conferência Crescendo Azul e o Fórum Internacional "Conservação como Pilar do Desenvolvimento";
- A implementação de reformas legais que impulsionaram a conservação da biodiversidade em várias áreas protegidas do País;
- A preocupação e os feitos do Presidente Filipe Nyusi com a preservação da natureza nas diferentes frentes sócio-económicas, tal como no turismo, onde promoveu oportunidades de investimento e parcerias nas áreas de conservação;
- A implementação de programas que resultaram em impactos tangíveis no âmbito da redução dos efeitos das mudanças climáticas, como a adopção do Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas e o lançamento do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência (COHE) da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“A proposta de atribuição do título Doutor Honoris Causa ao Presidente Filipe Nyusi é consistente com o postulado na Lei do Ensino Superior (artigo 26) e no Regulamento de Atribuição dos Títulos Honoríficos. Neste contexto, o Conselho Académico julga que a proposta pode ser acolhida ao abrigo dos dispositivos legais em vigor”, refere a Resolução assinada por Manuel Guilherme Júnior, na qualidade de Presidente do Conselho Académico, salientando que “o candidato desenvolveu acções relevantes nos domínios da conservação da biodiversidade e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no país, na região e no mundo”.
Manuel Guilherme Júnior, lembre-se, foi nomeado para o cargo de Reitor da UEM no passado dia 25 de Abril pelo Presidente da República, em substituição de Orlando António Quilambo, que ocupava aquele cargo desde Maio de 2010.
Antes da sua nomeação, Guilherme Júnior era figura de cartaz da Televisão de Moçambique (TVM) e da Rádio Moçambique (RM) na análise de assuntos políticos do país. A par de Egídio Vaz, Julião Arnaldo, Elísio De Souza, Dércio Alfazema e Gustavo Mavie, o actual Reitor da UEM integrava a lista de analistas indicados pela Frelimo para “pulular” pelas televisões nacionais durante o julgamento do caso das “dívidas ocultas”, com objectivo de branquear a imagem de Filipe Nyusi e do partido no poder, a Frelimo no caso.
O evento, refira-se, ainda não foi publicitado a nível da maior instituição do ensino superior do país. Aliás, a Resolução que determina este título honorífico ainda não foi publicada no próprio site da UEM.
Segundo honoris causa atribuído a Nyusi em quatro anos e… segundo honoris causa atribuído a um chefe de Estado moçambicano pela UEM
Com o título a ser atribuído pela UEM, Nyusi irá somar o seu segundo “canudo” em apenas quatro anos. Em Fevereiro de 2018, o Presidente da República foi atribuído o título de Doutor Honoris Causa em Relações Internacionais pela Escola de Diplomacia de Genebra, na Suíça, o país onde foram contraídas as “dívidas ocultas”.
Também será o segundo título honorífico a ser atribuído a um Chefe de Estado pela UEM em pleno período de exercício do seu mandato. O primeiro laureado chama-se Armando Emílio Guebuza. O ex-Chefe de Estado foi atribuído o título de Doutor Honoris Causa em Economia de Desenvolvimento, em Dezembro de 2014 (penúltimo mês da sua governação), “em reconhecimento pelos seus feitos (…) em prol do desenvolvimento económico do país”.
Entre as razões que determinaram a atribuição daquele título honorífico a Armando Guebuza, disse o então Reitor da UEM, Orlando Quilambo, estava a introdução dos Fundos de Desenvolvimento Distrital, do Combate à Pobreza Urbana e da Paz e Reconciliação Nacional, assim como a construção de infra-estruturas para o serviço público, sobretudo na área de Educação e no ensino superior.
Referir que Nyusi também já foi nomeado Campeão da União Africana para Gestão do Risco de Desastres Naturais pelo Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, em reconhecimento dos seus esforços de luta contra os impactos dos desastres naturais. A nomeação ocorreu em Fevereiro deste ano. (A. Maolela)
