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As receitas do Gás Natural Liquefeito (GNL) a serem geradas pela Plataforma Coral Sul FLNG podem ser elevadas, mas são altamente incertas, devendo-se notar que o Estado receberá menos de 6,0% da receita bruta do projecto até que o investimento inicial seja recuperado, alerta o Ministério da Economia e Finanças (MEF), em Relatório de Riscos Fiscais para 2023, divulgado há dias.
O referido relatório começa por sublinhar que o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2023-2025 (CFMP) projecta um incremento no volume de receitas como resultado do início das operações de produção do Coral Sul liderado pela empresa italiana ENI, na Área 4 da Bacia do Rovuma, em cerca de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Apesar da conclusão do investimento inicial no Coral Sul, existem ainda riscos que podem afectar a cobrança de receitas do projecto, o que, por sua vez, terá impacto nas receitas do Estado. A curto prazo, o impacto mais significativo resultaria de uma mudança na produção. As mudanças na produção do Coral Sul poderiam surgir da disponibilidade e custos de financiamento, estabilidade política e geral da região em que o investimento está a ser feito e riscos operacionais gerais”, lê-se no Relatório de Riscos Fiscais para 2023.
O MEF assegura que as mudanças na produção não vão alterar o volume global extraído do Coral Sul, tendo em conta que a produção acabará por acontecer, mas reitera que as receitas chegarão tardiamente do que inicialmente previsto, e também poderão chegar num ambiente de preços e taxas de câmbio diferentes.
“Assim, recomenda-se uma abordagem prudente na integração das receitas do gás no Orçamento do Estado, uma vez que existem vários factores de incerteza sobre estas receitas, entre os quais: o preço futuro do GNL; a taxa de câmbio aplicável na altura; a capacidade de exportação (número de trens e tempo de actividade); e os custos do projecto que podem ultrapassar o que foi originalmente projectado”, alerta o documento.
O alerta surge numa altura em que o Governo “esfrega as mãos” para embolsar milhões de USD provenientes de impostos e mais custos daquele Projecto. Este ano, por exemplo, o Executivo espera arrecadar para os cofres do Estado 32 milhões de USD em receitas do Coral Sul.
Prevê-se que os ganhos gerais para o Estado atinjam 20 biliões de USD durante a vida útil do Projecto. A plataforma Coral Sul FLNG foi construída pelas concessionárias da Área 4, nomeadamente, a Mozambique Rovuma Venture (MRV) com participação de 70%, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a Galp Energy e a Kogas, com 10% cada.
Em instalação na Bacia do Rovuma, norte de Cabo Delgado e prestes a iniciar a produção, a infra-estrutura tem 432 metros de comprimento e 66 de largura, chegando a pesar mais de 200 mil toneladas resultantes de uma complexa composição que inclui 12 módulos de superfície. Este Projecto vai produzir e liquefazer 3.37 MTPA (milhões de toneladas por ano) de gás natural, usando os recursos provenientes do reservatório Coral Sul. (Evaristo Chilingue)
