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Maria Helena Taipo, antiga Ministra do Trabalho, acaba de ser condenada a 16 anos de prisão pelo seu envolvimento no desvio de 113.6 milhões de Meticais, da Direcção do Trabalho Migratório (DTM), entre os anos de 2013 e 2014, período em que liderava aquele Ministério.
O veredito foi conhecido na tarde desta quinta-feira, durante a leitura da sentença do processo nº 51/2019/10, no qual 11 indivíduos eram acusados do desvio de dinheiro do “banco” dos mineiros. Aliás, dos 11 arguidos, apenas dois é que foram absolvidos, nomeadamente, Francisco Massone e Sidónio dos Anjos. Ambos eram acusados pela prática do crime de peculato.
Helena Taipo foi condenada pela prática dos crimes de peculato e participação económica em negócios, segundo a juíza Evandra Uamusse, da 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que julgou o caso.
Para além da pena de prisão, Helena Taipo foi também condenada a 1 ano de pagamento de multa à taxa diária de 2% do salário mínimo nacional. Igualmente, terá de pagar o imposto máximo de justiça e terá de devolver, junto com os outros co-réus, os 113.6 milhões de Meticais desviados da DTM.
Numa sessão que iniciou às 10:45 horas e seu término depois das 14:00 horas, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, também a 16 anos de prisão e a 1 ano de pagamento de multa à taxa diária de 2% do salário mínimo, os réus Anastácia Zitha, Pedro Taimo e José Monjane pela prática dos crimes de peculato e participação económica em negócio.
Já os réus Hermenegildo Nhantave, Baltazar Mungói, Alfredo Lucas, Sheng Zhang e Dalila Lalgy foram condenados a 12 anos de prisão pela prática do crime de peculato. Também foram condenados a 1 ano de pagamento de multa à taxa diária de 2% do salário mínimo.
Referir que a decisão tomada hoje pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo é passível de recurso, que deverá ser submetido nos próximos cinco dias. (Carta)
