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Vinte e quatro horas depois de “Carta” e alguns órgãos de comunicação social terem revelado a existência de uma acusação judicial contra o actual Primeiro-Secretário da Frelimo em Tete, Gonçalves Jemusse, indiciado de corrupção, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete (GPCCT) correu atrás do prejuízo, emitindo uma nota de imprensa, na qual anuncia a dedução de uma acusação contra seis funcionários públicos por gestão danosa de fundos públicos, no distrito de Chiúta, província de Tete.
A nota de imprensa foi enviada esta quarta-feira à comunicação social, 20 dias depois da dedução da acusação: a instrução do Processo-crime nº. 1/05/P/GPCCT/2021 terminou no passado dia 16 de Junho (uma quinta-feira).
No documento, o GPCCT afirma que os arguidos são acusados pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas e participação económica em negócios. Revela também que lesaram o Estado num valor global de 997.847,79 Meticais entre os anos de 2019 e 2021.
Entretanto, o comunicado não avança nomes, numa clara tentativa de “tapar o sol com a peneira”. Diz simplesmente que os arguidos do processo são o Administrador do distrito, o respectivo Secretário Permanente, um Gestor do Orçamento e três técnicos que têm acesso ao Sistema de Cadastro Electrónico de Funcionários Públicos (e-CAF).
Porém, o distrito de Chiúta está sem Administrador desde que Gonçalves Jemusse foi eleito Primeiro-Secretário da Frelimo em Tete, em Novembro de 2021, em substituição de Fernando de Sousa, que fora nomeado Vice-Ministro de Terra e Ambiente. Isto é, o comunicado indica um arguido inexistente, neste momento, na estrutura administrativa do distrito de Chiúta.
Gonçalves Jemusse, refira-se, é acusado pela prática de dois crimes de peculato, dois crimes de abuso de cargo ou função, crime de falsificação de documentos e pelo crime de pagamento de remuneração indevida. O Ministério Público pede ainda uma indemnização de 344.019 Meticais e uma caução económica, a ser paga em 60 dias, de 400 mil Meticais.
O actual Primeiro-Secretário Provincial da Frelimo, em Tete, é acusado de ter liderado um esquema de desvio de fundos, com recurso a falsas requisições de ajudas de custo, sobrefacturação de contratos de fornecimento de bens e serviços e contratação fraudulenta de funcionários públicos, neste caso, a sua própria esposa. (Carta)
