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O relatório da Comissão de Inquérito criada para apurar a causa do erros patentes no livro do aluno de Ciências Sociais da 6ª classe (para o presente ano lectivo e editado pela portuguesa Porto Editora) revelou hoje que o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Educação (INDE) não observou todas as fases de "avaliação" previstas na cadeia de produção dos manuais escolares.
Das cinco fases exigidas apenas três foram seguidas, afirmou a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINED), Carmelita Namashulua. em conferência de imprensa nesta tarde.
O inquérito foi liderado pela Inspeção-Geral da Administração Pública, mas as suas conclusões foram apresentadas pela ministra. Ela disse que a aprovação do livro em referência foi feita pelo INDE em conjunto com o Departamento de Gestão do Livro Escolar e Materiais Didáticos e a Direção Nacional do Ensino Primário. Os consultores contratados para o efeito foram postos de lado.
O relatório aponta que a análise das provas gráficas antes da última impressão, elaboradas por aquelas entidades, não reportou eventuais erros, o que revela ter havido negligência e falta de profissionalismo.
Durante a produção do livro escolar, o director-geral do INDE, Ismael Nheze, que era o responsável pela supervisão geral junto das editoras, também procedeu à avaliação do relatório dos avaliadores na sua qualidade de vice-presidente do Conselho de Avaliação do Livro Escolar (CALE), evitando a segregação de funções e incorrendo num manifesto de conflito de interesse.
A CALE é composta por 20 membros, entre quadros e técnicos do Ministério da Educação e representantes de universidades públicas e “outros sectores”, mas seu funcionamento é deficiente, de acordo com o relatório.
Os consultores contratados para fazerem a avaliação dos livros da 5ª e 6ª Classe de Ciências Sociais também não cumpriram as fases referentes à produção dos seus relatórios, omitindo recomendações que poderiam ter levado à correção dos erros, caso os tivessem detectado.
O relatório do inquérito aponta Nheze como um dos principais prevaricadores. Ele assinou o relatório dos consultores contratados para avaliarem os livros, quando os mesmos deviam ser assinados pelos consultores.
Alguns membros do CALE representando unidades do Ministério não cumpriram suas responsabilidades no processo. Uma delas dessas unidades é a Direção Nacional do Ensino Primário, que era chefiada pela ex-porta voz Gina Guibunda.
Quanto à Porto Editora, o relatório aponta que a reputada empresa editorial portuguesa descartou uma revisora científica, Suzete Buque, que havia sido contratada (e apresentada em sede de concurso) para rever o conteúdo do livro da 6ª Classe, tendo apenas mantido o contrato com Firosa Bicá Bijale, a autora. Por outro lado, a Porto Editora não incorporou algumas correções apresentadas, e constantes dos relatórios de avaliação, violando as suas obrigações contratuais.
Entre as recomendações finais, a Comissão apontou para o afastamento de Ismael Nheze e Gina Guibunda (ambos já suspensos) e de um outro quadro superior do Ministério. (Marta Afonso)
