Retomou, esta quarta-feira, no Tribunal Judicial do Distrito da KaTembe, casa emprestada à 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), o julgamento do processo nº 51/2019/10, envolvendo 11 arguidos, entre os quais, a antiga Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Coube ao arguido Baltazar Mungoi fazer as honras da casa. Ao Tribunal, Mungoi disse que o seu envolvimento no caso começou em 2017 (três anos depois da consumação dos crimes), quando foi pressionado a falsificar recibos a favor da Direcção de Trabalho Migratório, em virtude de a Directora de Finanças da Direcção de Trabalho Migratório, que é esposa do seu amigo, ser alvo de investigação.

Segundo Baltazar Mungoi, quando o escândalo de desvio de dinheiro da Direcção de Trabalho Migratório começou a ser investigado, foi contactado pelo esposo da co-arguida Anastácia Zitha (então Directora de Finanças da Direcção de Trabalho Migratório), de nome Maurício Xerinda, também co-arguido, para iniciarem uma “relação comercial”, em que Mungoi passaria a emitir facturas e recibos para a Direcção de Trabalho Migratório.

Assim, inocentemente, diz ele, assinou um contrato em nome da sua esposa (Bela Graça, que é proprietária de uma empresa de organização de eventos, denominada Bela Eventos) para prestação de serviços à Direcção de Trabalho Migratório nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Pelo contrato, segundo a acusação do Ministério Público, receberia cerca de 6.200.000,00 Meticais, porém, sem ter realizado qualquer trabalho. No entanto, nunca chegou a ver a “cor do dinheiro”.

Mungoi revelou ainda que, após o escândalo tornar-se público, Maurício Xerinda enviou-lhe emails, contendo propostas de perguntas a serem feitas pelos investigadores e de respostas que devia dar ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

Questionado pelo procurador Armando Parruque sobre a existência de um cheque de 3 milhões de Meticais, que consta dos autos, Baltazar Mungoi respondeu não ter conhecimento do assunto e que a sua missão se cingiu apenas na emissão de facturas e recibos em datas indicadas pelo co-arguido Maurício Xerinda.

Refira-se que a aproximação entre Maurício Xerinda e Baltazar Mungoi teve seu início no Ministério da Terra e Ambiente, onde Mungoi era funcionário e Xerinda desempenhava as funções de Secretário Permanente.

Instruído a falar a mesma língua

Terminada a audição de Baltazar Mungoi, a juíza Evandra Uamusse chamou Hermenegildo Nhatave, funcionário público afecto ao Governo do Distrito de Magude, na província de Maputo.

Nhatave disse ao Tribunal ter sido contactado pelo co-arguido José Monjane, então Director Nacional de Trabalho Migratório, para fornecer insumos agropecuários, novilhas e equipamentos de irrigação à Direcção de Trabalho Migratório, tendo em conta que se dedicava ao comércio desses produtos.

O contrato foi celebrado em 2015 entre a empresa Vetagres Agropecuária e Serviços (de Nhatave) e a Direcção de Trabalho Migratório, representada pela co-arguida Anastácia Zitha e, pelo acordo, Nhatave recebeu 375 mil Meticais, porém, o objecto do contrato não foi materializado.

No entanto, algumas versões contadas pelo arguido não coadunavam com as que foram contadas em sede da instrução preparatória. Ao Tribunal, Nhatave disse ter sido instruído pelo co-arguido José Monjane, pois, segundo estes, devem falar a mesma língua.

Refira-se que o julgamento retoma esta quinta-feira, com a audição dos arguidos Francisco Mussoma, Dalila Lalgy e Zheng Sheng, que foram responsáveis pelas obras do bloco oficinal do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP), no distrito de Malema, província de Nampula, e de uma residência da filha de Helena Taipo, no bairro Muahivire, na Cidade de Nampula. (O. Omar)