O Governo moçambicano disse ontem que a TotalEnergies vai "assumir as suas responsabilidades" perante as empresas contratadas para o projecto de gás no norte de Moçambique, admitindo tratar-se de "um processo que vai levar algum tempo".

"O compromisso da Total será de assumir as suas responsabilidades", disse à Agência Lusa o ministro dos Recursos Minerais e Energia moçambicano, Max Tonela.

O governante explicou que a petrolífera francesa assegurou ao executivo moçambicano que tem várias equipas a trabalhar na avaliação da natureza contratual com cada empresa que esteve envolvida na construção do projecto de gás natural na península de Afungi, norte de Moçambique, até à suspensão do empreendimento, a 24 de Março, na sequência de ataques armados ao distrito de Palma.

"Tendo em conta que são centenas de contratos, entre os grandes e pequenos, é um processo que vai levar algum tempo a determinar", declarou.

Max Tonela observou que há empresas envolvidas no projecto de Afungi cuja situação será de mais fácil avaliação, em termos de direitos, porque ainda não tinham iniciado a actividade, mas há outras numa situação mais complexa, porque estavam envolvidas na construção civil, produção e fornecimento de bens e equipamentos.

"Quero crer que parte das reclamações [de empresas moçambicanas] vêm de contratos assinados não directamente com a Total, mas com várias empresas subcontratadas", enfatizou.

Max Tonela admitiu que a assunção de encargos pela Total em relação às empresas directamente envolvidas no projecto de produção de gás natural terá um "efeito cascata", resultando no pagamento de compromissos assumidos com empresas subcontratadas.

No dia 16, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), principal congregação patronal do país, defendeu que problemas entre a petrolífera TotalEnergies e as empresas moçambicanas sejam resolvidos em arbitragem local para evitar uma "guerra legal".

Em causa está a suspensão do projecto de gás de Cabo Delgado, que era o maior investimento privado em curso em África, e os prejuízos daí decorrentes para as empresas locais fornecedoras de bens e serviços, com investimentos feitos, mercadorias compradas e empréstimos contraídos junto da banca.

De um total de 45 empresas moçambicanas afectadas, 28 responderam a um inquérito da CTA e, só entre estas, foram apurados 18 milhões de dólares [14,85 milhões de euros] em dívidas e 43,6 milhões de dólares (35,96 milhões de euros) de "mercadorias importadas ou adquiridas, que se encontram em armazém e outras que foram encomendadas, produzidas" sobre as quais a TotalEnergies ainda não se pronunciou, de acordo com a confederação patronal. (Lusa)

Como é domínio público, foi lançado e está em implementação,o ambicioso Programa SUSTENTA, que almeja a médio prazo uma transformação estrutural do sector agrário na sua vasta e diversificada cadeia de valor. Neste  canal,  partilhei em tempos a ideia da necessidade de  um compromisso  a todos os níveis, incluindo político, por forma a  tornar o Programa  Sustenta "sustentável". Em sequência,  recebi várias interpelações  para que fosse mais preciso no que considero “compromisso político”.

Ora, na minha perspectiva,  “compromisso político” em torno do SUSTENTA passa  necessariamente por tornar  o SUSTENTA na principal Agenda do sector agrário para o presente e governos vindouros da FRELIMO. Partindo deste pressuposto, impõem-se uma ampla divulgação da visão e perspectivas do Pograma dentro das diversas estruturas do Partido. Dito de outra forma, do topo à base deve haver uma apropriação do Programa, o chamado "ownership". Ademais, em diversas ocasiões, a direção do sector da agricultura  manifestou abertura à discussão e crítica  construtiva em torno do PROGRAMA, o que abre espaço para o seu ajustamento (caso seja necessário), e este exercício pode ser também alargado às bases do Partido.

As designadas “Brigadas Centrais de Assistência às Províncias”  podem jogar um papel  de   liderança na disseminação do Programa nas suas missões rotineiras de assistência. Ora, para o sucesso desta empreitada há necessidade de se estabelecer, antes de mais,  um “pacto” intra-partidario para viabilizar que os sucessivos governos da FRELIMO  sigam a “cartilha” do SUSTENTA no mínimo até 2050, pois 2030 é um horizonte a médio prazo para a grandeza e ambição do PROGRAMA que em última instância visa uma profunda transformação do paradigma do sector agrário em Moçambique.

Neste base, o Sustenta deve ser visto e assumido numa perspectiva de  longo prazo. É preciso parar com a ideia de novo Governo, novo programa…como disse, a bitola pode ser ajustada, mas a obra deve ser a mesma.  O Congresso que se avizinha configura uma oportunidade flagrante para o “pacto” que se propõem!!!!

Wilson Leonardo (Especialista em Sistemas de Produção Agrária)

O ministro da Saúde moçambicano, Armindo Tiago, disse ontem que o país deve preparar-se para "o pior cenário" de uma terceira vaga de covid-19 para melhor se prevenir.

"Queremos estar em prontidão para o pior cenário, pois só desse modo poderemos blindar a nossa sociedade aos impactos da pandemia", referiu na abertura de uma conferência científica sobre covid-19, em Maputo.

Uma prontidão que "não deve ser construída com base no pânico", mas com "realismo e informados pela evidência científica", acrescentou.

"Na nossa região, países como a África do Sul, a Namíbia e a Zâmbia já sofrem os efeitos da terceira vaga. Na Namíbia e na Zâmbia, esta terceira vaga é de uma intensidade superior às duas primeiras", detalhou Armindo Tiago. 

Para o governante, a pandemia "está ainda longe do fim".  "O relativo sucesso que tivemos até agora no controlo da covid-19 não deve servir para alimentar a ilusão de que vencemos a pandemia" e "o relaxamento precoce pode ter consequências dramáticas, como é ilustrado pela situação trágica vivida em alguns países da América do Sul e da Ásia". 

Na abertura da conferência, destacou que a evidência científica "indica que a implementação correta das medidas de prevenção continuará a ser a ferramenta mais eficaz na resposta contra a covid-19 durante os próximos meses".

Moçambique tem um total acumulado de 844 óbitos e 71.764 casos de covid-19, 97% dos quais recuperados e 32 internados.

Maio foi o mês com o número mais baixo de casos e de mortes por covid-19 em Moçambique desde o pico de 274 óbitos e mais de 20.000 infeções em fevereiro.

Apesar de os números oficiais terem ajudado o país a entrar numa nova fase de alívio de restrições, as autoridades de saúde têm apelado ao respeito pelas medidas de prevenção face ao receio de uma terceira vaga de infeções pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2. (Lusa)

O Banco Mundial espera que a economia de Moçambique recupere gradualmente em 2021, mas diz subsistirem riscos substanciais de uma queda devido à incerteza em torno do caminho que seguirá a pandemia da Covid-19.

Como assinalado na recente Actualização Económica de Moçambique, a instituição relata que o país enfrenta vários desafios, destacando a manutenção da estabilidade macroeconómica, considerando a exposição às flutuações dos preços das matérias-primas, e a realização de novos esforços para restabelecer a confiança através de uma melhor governação económica e de uma maior transparência.

“Outro grande desafio é diversificar a economia, para que se afaste do foco actual em projectos de capital intensivo e agricultura de subsistência de baixa produtividade, reforçando ao mesmo tempo os principais motores da inclusão, tais como a melhoria da qualidade da educação e da prestação de serviços de saúde, o que, por sua vez, poderia melhorar os indicadores sociais”, relata a instituição.

Num outro desenvolvimento, o Banco Mundial descreve que Moçambique está a debruçar-se com uma insurreição islâmica em partes da província rica em gás de Cabo-Delgado. Como consequência, a organização diz estimar-se que três milhões de pessoas irão enfrentar elevados níveis de insegurança alimentar em todo o país devido aos efeitos combinados do conflito no norte, dos choques climáticos e das medidas de mitigação da Covid-19, que têm restringido a actividade económica.

Mesmo diante desses desafios e, embora a economia tenha crescido para o negativo em 2020, algo que não se verificava nas últimas três décadas, a instituição financeira mundial espera que a economia nacional recupere a médio prazo, atingindo cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

Para que essa projecção seja concretizada, o Banco Mundial adverte os dirigentes do país a avançarem com a sua agenda de reformas estruturais à medida que a pandemia se vai atenuando. A curto prazo, a instituição aponta medidas de apoio às empresas viáveis e às famílias que seriam cruciais para uma recuperação resiliente e inclusiva.

“Na fase de recuperação, as políticas centradas no apoio à transformação económica e à criação de empregos, especialmente para os jovens, terão uma importância crítica. Intervenções direccionadas para apoiar as mulheres e aliviar as desigualdades de género, assim como para aproveitar o poder da tecnologia móvel, podem apoiar o crescimento sustentável e inclusivo a médio prazo”, conclui a instituição. (Carta)

Dados do “Inquérito Sobre o Impacto da Covid-19 aos Agregados Familiares”, divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que mais da metade da população urbana esteve desempregada entre Junho e Novembro de 2020, devido aos efeitos causados pela pandemia.

De acordo com o Inquérito, baseado numa amostra de 741 agregados familiares (dos 1.185 agregados familiares abrangidos em toda a pesquisa), dois terços (66,6%) dos inquiridos declararam não ter trabalhado nos sete dias anteriores às entrevistas, durante todas as rondas da pesquisa (foram realizadas seis rondas de inquéritos mensais).

Segundo o Relatório, dos que declararam não ter trabalho naquele período, entre 12% e 17% declararam ter trabalhado antes da Covid-19, o que significa que terão perdido os seus empregos, devido às restrições impostas por causa da pandemia.

“Este facto é confirmado pelos resultados de um Inquérito às Empresas, realizado durante o mesmo período, que relata impactos negativos significativos da crise da Covid-19, especialmente nas Pequenas Empresas. A nível nacional, as empresas reportaram uma redução de 40% nas vendas em comparação com o ano anterior e calcula-se que 30% das empresas tenham encerrado permanentemente”, sublinha a autoridade estatística no território nacional.

Agricultura passou a ser principal fonte de renda

A falta de emprego, relata o INE, influenciou muitas famílias urbanas a mudarem as suas fontes de renda. Assim, o rendimento proveniente da agricultura (produção agrícola, pecuária ou pesca) passou a aumentar substancialmente. “Enquanto, no mês de Junho, 40% dos agregados familiares declararam a agricultura como fonte de rendimento, no final de Novembro, a percentagem foi de 50%”, revela a fonte.

“No entanto, apesar da proporção de agregados familiares que referiram a agricultura como uma fonte de rendimento ter aumentado entre Julho e Novembro, para a grande maioria, o nível de rendimento da agricultura diminuiu. Em Julho, 69% dos agregados familiares com rendimentos provenientes da agricultura apontou um declínio nos níveis de rendimento e, em Novembro, 68% ainda referiu o mesmo. Assim, embora o sector agrícola possa ter absorvido alguma mão-de-obra durante este período, os rendimentos não têm sido equivalentes e muitos agregados familiares nas áreas urbanas continuam a sofrer de níveis de rendimento inferiores aos pré-pandémicos”, sublinha o Relatório.

Refira-se que o “Inquérito Sobre o Impacto da Covid-19 aos Agregados Familiares” foi realizado nas áreas urbanas das 11 províncias do país e abrangeu 1.185 agregados familiares (5.938 indivíduos), seleccionados da amostra feita para o Inquérito sobre Orçamento Familiar (IOF 2019/2020).

As entrevistas foram realizadas por telefone (entre 15 a 20 minutos), por isso o INE ressalva que a amostra “não é representativa de todos os agregados familiares moçambicanos”. O estudo foi financiado pelo Banco Mundial. (Carta)

A Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique decidiu submeter à Procuradoria-Geral da República (PGR) o caso do desaparecimento do jornalista ruandês Ntamuhanga Cassien, que se encontrava exilado na ilha de Inhaca, Maputo, disse à Lusa o porta-voz da organização.

"Decidimos submeter o caso à PGR e o nosso advogado esteve lá hoje. Esta é a maneira que nós temos de fazer pressão sobre as autoridades para que se localize o Ntamuhanga Cassien", declarou disse à Lusa o porta-voz da associação, Cleophas Habiyareme.

Segundo a Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique, Cassien foi levado no 23 do mês passado "por oito indivíduos desconhecidos que se apresentaram como agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM)", num grupo que incluía outro cidadão do Ruanda "que se expressava na mesma língua local do visado".

A Lusa contactou ontem o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), Hilário Lole, que voltou a demarcar-se da eventual detenção do jornalista. "Nós não temos qualquer informação nova sobre este caso", limitou-se a dizer Hilário Lole.

Ntamuhanga Cassien, 37 anos, foi jornalista e director da rádio cristã Amazing Grace, em Kigali (capital ruandesa), trabalhando agora como comerciante em Moçambique. Dizia-se vítima de perseguição política como outros críticos do regime do Presidente Paulo Kagamé.

Fugiu da prisão no Ruanda em 2017, depois de ter sido condenado em 2015 a uma pena de 25 anos de prisão por conspiração contra o Estado, cumplicidade com terrorismo e homicídio - sentença na altura contestada por organizações de defesa de direitos humanos.

Líder do Ruanda desde 1994, a Kagame é atribuído o desenvolvimento do país após o genocídio de tutsis daquele ano, mas o chefe de Estado é também acusado de limitar a liberdade de expressão e de reprimir a oposição.

A organização Human Rights Watch (HRW) acusou no final de Março as autoridades ruandesas de estarem a limitar a população que recorre à Internet para se expressar no país, depois de restringirem a liberdade de expressão nos órgãos de comunicação social.

A organização de defesa dos direitos humanos diz que pelo menos oito pessoas que cobrem ou comentam a actualidade, incluindo o impacto das medidas de contenção da covid-19 na população mais pobre, foram ameaçadas, presas ou processadas no último ano, segundo a agência France-Presse.

A restrição de liberdades tem também sido denunciada e condenada por outras organizações como a Repórteres sem Fronteiras e a União Europeia (UE).

O genocídio no Ruanda foi responsável pela morte de mais de 800.000 pessoas, principalmente da minoria tutsi, entre abril e julho de 1994. (Lusa)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) entregou, esta segunda-feira, cinco milhões de Meticais ao Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres (INGD) para mitigar o sofrimento das populações da província de Cabo Delgado, vítimas do terrorismo.

Segundo Moisés Machava, Administrador da Empresa, as populações daquela região do país precisam de apoio de todos, razão pela qual a HCB não poderia ficar alheia a esta necessidade. “Temos a consciência de que este apoio está longe de satisfazer todas as necessidades destas populações, mas julgamos que todos nós podemos apoiar, contribuir para devolver a dignidade dos nossos irmãos naquela província”, explicou a fonte.

Por seu turno, a Presidente do INGD, Luísa Meque, afirmou ser mais uma conquista da sua instituição, pois, “temos estado constantemente a lançar vários apelos para que todos nós nos juntemos a esta nobre causa em nome dos nossos irmãos da região norte, em especial a província de Cabo Delgado”.

A gestora garantiu que o valor será investido na aquisição de mais bens para assistir os deslocados de guerra. Refira-se que os ataques terroristas já provocaram a morte de mais de duas mil pessoas e mais de 800 mil deslocados, desde 2017. (Marta Afonso)

A Cornelder de Moçambique SA distinguiu, recentemente, um total de 11 operadores intervenientes nos Terminais de Contentores e Carga Geral, no Porto da Beira, província de Sofala, no primeiro ciclo do Cornelder Annual Awards 2021.

Trata-se de uma iniciativa que visa comemorar as conquistas colaborativas e, igualmente, aproximar os líderes da indústria e premiar as organizações e indivíduos que têm contribuído para o crescimento do Porto de Beira.

Apesar das adversidades ditadas pela pandemia da COVID-19 e do impacto negativo na economia global, os Terminais de Contentores e Carga Geral do Porto da Beira registaram resultados positivos em 2020.

No final do ano, o Terminal de Carga Geral movimentou um volume recorde de 3,13 milhões de toneladas, superando o anterior recorde de 2,64 milhões de toneladas registrado em 2017.

Embora os volumes movimentados do Terminal de Contentores tenham reduzido em 1,7% entre 2019 e 2020, foi registado um total de 255.459 TEUs (Unidade Equivalente a Vinte Pés), em 2020, um número que demonstra que o Porto da Beira foi apenas marginalmente afectado pelo abrandamento do transporte marítimo devido à pandemia da COVID-19.

Os utentes dos Terminais de Contentores e Carga Geral premiados neste ciclo são Manica Freight Services (1^º), LBH Mozambique (2^º) e ISS Moçambique (3^º), na categoria de Carga Geral-Agente de Navio do Ano, Manica Freight Services (1^º), ETG Adubos, Lda (2^º) e Terra Mar Logística (3^º), na categoria de Carga Geral-Agente de Carga do Ano, Mediterranean Shipping Company – MSC, na categoria de Linha de Navegação de Carga Contentorizada do Ano, Transcom Sharaf Lda (1^º), Mediterranean Shipping Company (2^º) e Access World (3^º), na categoria de Agente Transitário Contentorizado do Ano, Beira Logistics Terminals – BLT  (1^º) , Independent Beira Logistics Terminals – IBLT (2^º) e Mozambique Fertilizer Company (3^º), na categoria Agente Transitário de Carga Mais Aprimorado do Ano, Africa Sugar Logistics (Zimbabwe), Illovo Zambia Sugar PCL (Zambia), na categoria de Exportador Agrícola do Ano.

As distinções couberam ainda aos operadores Zimasco (Zimbabwe) e CCM Stone (Mozambique), na categoria de Exportador de Minerais do Ano, Wide Julliet – Mediterranean Shipping Company, na categoria de Maior Navio de Carga Contentorizada do Ano, J&J Transport (1^o), Transportes José Gomes (2^o) e Sunline Mozambique Lda (3^o), na categoria de Melhor Transportador Local do Ano, Cimentos de Moçambique, ETG Inputs Malawi Ltd (Malawi) e ETG Inputs Zambia Ltd (Zambia), na categoria de Importador de Carga Geral do Ano, e Mega Market (Zimbabwe), na categoria de Cargo/Importador de Carga Contentorizada Mais Notável. (Carta)

Finalmente, a Justiça mandou libertar o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula. Ele saiu por ordem do Tribunal Superior de Recurso, que julgou favoravelmente seu pedido "habeas corpus". Sua libertação é por termo de identidade e residência, para além de uma caução carcerária de 50 mil Meticais Zucula foi detido preventivamente em Junho de 2019 no quadro de um processo de investigação em torno da construção do Aeroporto de Nacala pela brasileira Odebrecht. Ele é acusado de ter recebido suborno. Nada provado! Dois anos depois, e ainda estava a ser investigado. Na prisão, Paulo Zucula deu aulas, criou momentos de recreação musical e escreveu dois livros.

A militarização de Cabo Delgado, para combater os terroristas, esta decidida. Mas Maputo não vai aceitar que a SADC assuma todo o “pacote”. “Carta” apurou que Filipe Nyusi prefere que a infantaria seja entregue ao Ruanda. “As botas vão ser do Ruanda”, disse uma fonte. Nyusi esteve em Kigali recentemente, onde discutiu com Paul Kagame a forma de apoio do Ruanda. Kagame também esteve em Paris, na cúpula com Emmanuel Macron, embora não tenha sido registado publicamente um encontro (de Kagame) com Nyusi.

No fim-de-semana, no conclave da Frelimo, Nyusi deixou claro, em dois momentos, que aceitaria a oferta de militar estrangeira m Cabo Delgado. No discurso de abertura do evento, no sábado, o Presidente disse aos membros do Comité Central que o terrorismo “é um fenômeno global” e acrescentou que “nenhum país deve-se considerar imune, ou deve imaginar que pode lutar contra o terrorismo por conta própria”. Aqui, ele assumia que Moçambique não tinha outras opções senão aceitar as ofertas na mesa.

No domingo, no seu discurso de encerramento do conclave, ele rematou: "Temos de salvaguardar a concentração de esforços bilaterais para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado”. Ou seja, Moçambique tenciona “dividir o mal pelas aldeias”, dando uma tarefa específica a cada parceiro biliteral. Para além da SADC, com seu especifico plano de intervenção com 3000 homens, aviões, helicópteros e barcos, Portugal também está na linha da frente em termos de disponibilidade de apoio, assim como os Estados Unidos da América, que já tem estado a formar fuzileiros moçambicanos. (M.M.)