A tenda da BO vai fechar até os dia 6 de Janeiro de 2022. O Covid 19 fez soar o alarme. Na semana passada, quinta feira, um advogado testou positivo para o vírus. E na sexta feira houve uma gazeta por parte dalguns advogados. O pânico foi instalado. Nesta manhã, o Ministério Público acusou o toque quanto à necessidade de se precaver a saúde pública. Solicitou o adiamento das sessões, para que todos os intervenientes cumprissem a quarentena obrigatória de 14 dias. Aliás, hoje foram reveladas 3 novas infecções. A Ordem dos Advogados também interpusera um requerimento solicitando o cancelamento das sessões pelas mesmas razões. O Juiz Eufigénio Baptista corroborou e interrompeu as sessões até o dia 6 de Janeiro. Ele comunicou que,   quando as sessões forem retomadas, faltará apenas ouvir alguns declarantes  com ligações à ré Ángela Leão e o antigo Presidente da República Armando Emilio Guebuza. (Carta)

A ativista moçambicana Graça Machel disse ontem que os países da África Austral atravessam um dos momentos mais difíceis desde as independências, considerando que as lideranças perderam a conexão com o povo e a pobreza tende a aumentar.

“Estamos a atravessar um dos momentos mais turbulentos. Se levarmos em consideração eventos recentes, vamos notar que estamos perante um coquetel de pobreza regional”, declarou Graça Machel.

Graça Machel falava virtualmente, a partir da África do Sul, durante a sessão de abertura da cimeira organizada pela Rede de Defensores dos Direitos Humanos da África Austral (SAHRDN, na sigla em inglês), que decorre desde hoje em Maputo e junta responsáveis de organizações da sociedade civil dos países da região.

Para a ativista, o impacto da covid-19 associado a negligência dos governos da região, que “perderam a conexão com o povo”, está a elevar os níveis de pobreza regional, principalmente no meio rural.

“Olhem para o número de cidadãos africanos que vão para cama sem comer, mas vivem numa região com capacidade para produzir alimentos e até exportar. A pergunta é o que está a acontecer”, questionou a ativista.  

Para Graça Machel, a sociedade civil dos países da região deve juntar-se e, de viva-voz, exigir mudanças, protegendo os mais vulneráveis face a um contexto regional em que as desigualdades tendem a aumentar e regimes autoritários estão a emergir.

“Nós [sociedade civil] somos uma voz forte”, frisou Graça Machel, defendendo um posicionamento conjunto para dizer “não a regimes autoritários na região da África Austral”.

Um posicionamento conjunto por parte das organizações da sociedade civil regionais é condição para impor mudanças, num contexto em que, em alguns países, o medo de pensar diferente reina em todos os setores, com destaque para imprensa e para o ativismo, acrescentou.

“Nós estamos a falar de uma região em que a maior parte dos países veem de uma luta de libertação [contra regimes coloniais]. São pessoas que um dia estiveram dispostas a morrer pela liberdade. Isto não pode acontecer e, por isso, nós temos de dar as mãos para mudar as coisas”, afirmou a ativista.

Sob o lema "Defendendo os direitos e protegendo as democracias face ao aumento das desigualdades e do autoritarismo", a cimeira vai decorrer durante dois dias em Maputo, juntando perto de 48 delegados de organizações da sociedade civil da África Austral.(Lusa)

Apesar das limitações impostas pela Covid-19, os moçambicanos continuam a realizar festas, algumas com direito à música alta, danças e com lotação acima do recomendado. Há dias, a Inspectora-Geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), Rita Freitas, disse, num webinar realizado pela Confederação das Associações Económicas (CTA), que é proibido dançar em eventos públicos, assim como privados.

Em conversa com "Carta", a dirigente invocou o nº 3, do artigo 16, do último Decreto do Estado de Calamidade Pública, de 25 de Outubro de 2021, que determina o encerramento de discotecas. “Como medida de prevenção e combate da Covid-19, está proibida a dança em todos os locais por conta dos aglomerados que se fazem nas pistas de dança, o que pode facilitar a propagação da doença”, explica a fonte.

Segundo a Inspectora-Geral da INAE, as discotecas foram encerradas pelo facto de a dança ser uma das actividades mais desenvolvidas naqueles espaços de lazer e diversão. Por isso, “não faria sentido que a mesma não fosse interdita nos eventos sociais públicos e privados, como é o caso dos casamentos, festas de aniversários, entre outros”.

“Muitas vezes, quando as pessoas estão a dançar, existem aquelas músicas em que outros preferem dançar colados ou ficam aglomerados para dançar, o que pode facilitar a propagação da Covid-19, razão pela qual a dança foi proibida. Não por mim, mas pelo Governo”, explicou. (Marta Afonso)

Nove países da África Austral estão, desde sábado último, isolados do mundo, devido à descoberta, na África do Sul, da nova variante do novo Coronavírus, denominada “ómicron”. Moçambique, África do Sul, Lesotho, Botswana, Zimbabwe, Namíbia, eSwatini, Malawi e Zâmbia estão na lista negra de alguns países europeus, asiáticos, da Oceânia e africanos, incluindo Angola, que integra também a região Austral do continente.

Em causa está o facto de uma equipa de cientistas sul-africanos ter identificado uma nova variante do SARS-CoV-2, inicialmente identificada como B.1.1.529, e que apresenta numerosas mutações e é altamente transmissível. As nove nações da zona austral de África são consideradas de “alto risco”, devido ao maior fluxo migratório entre eles.

União Europeia, Austrália, Macau, Japão, Coreia do Sul, Indonésia, Turquia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Reino Unido, Marrocos e Angola são alguns dos países que anunciaram a proibição de entrada de pessoas que tenham estado nestes nove países, assim como suspenderam as ligações aéreas com os países da região sul do continente africano. No caso de Angola, a medida irá vigorar até 2022.

A medida está a ser severamente contestada. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, defende a necessidade de as fronteiras ainda se mantiverem abertas e diz estar “ao lado dos países africanos” e pede para que os países adoptem “uma abordagem científica”, baseada na “avaliação dos riscos”.

Os escritores Mia Couto e José Eduardo Agualusa também criticam a medida tomada pela União Europeia e outros países. Entendem tratar-se de acções contra a ciência e contra a humanidade. Citados pela STV, os escritores defendem que o continente europeu, que se proclama o berço da ciência, “esqueceu-se dos mais básicos princípios científicos”, pelo que “sem se ter prova da origem geográfica desta variante e sem nenhuma prova da sua verdadeira gravidade, os governos europeus impuseram restrições imediatas na circulação de pessoas”.

“Cientistas sul-africanos foram capazes de detectar e sequenciar uma nova variante do SARS- CoV-2. No mesmo instante, divulgaram, de forma transparente, a sua descoberta. Ao invés de um aplauso, o país foi castigado. Junto com a África do Sul, os países vizinhos foram igualmente penalizados. Em vez de se oferecer para trabalhar juntos com os africanos, os governos europeus viraram as costas e fecharam-se sobre os seus próprios assuntos”, dizem os escritores, citados pela STV.

Aliás, os efeitos das medidas já se fazem sentir. Uma cidadã moçambicana gravou um vídeo no Aeroporto de Istanbul (Turquia), afirmando estar a ser impedida de entrar naquele país, para onde viajou para com o objectivo de fazer compras. No vídeo amador, ela diz ainda não ter sequer condições mínimas de higiene e não sabe qual será o seu destino.

Refira-se que a África Austral está a ser isolada, num momento em que regista uma redução drástica no número de novas infecções pelo novo coronavírus, assim como óbitos por Covid-19. Em sentido contrário, alguns países europeus enfrentam a quarta vaga, havendo outros que já decretaram um novo lockdown, como é o caso da Áustria. África do Sul e Botswana são, até ao momento, os únicos países da região que detectaram casos da nova variante. (Carta)

É ingênuo acreditar que a proibição de viagens num punhado de países irá impedir a importação de uma variante. Este vírus se dispersará por todo o mundo, excepto uma nação insular que se isola o resto do mundo.

Além de palavras

A África do Sul reagiu com indignação às proibições de viagens, desencadeadas pela primeira vez pelo Reino Unido, impostas após a notícia de que sua equipa de vigilância genômica havia detectado uma nova variante do vírus SARS-CoV-2. A Rede de Vigilância Genômica na África do Sul tem monitorado as mudanças no SARS-CoV-2 desde o início da pandemia.

As mutações identificadas no Omicron fornecem preocupações teóricas de que a variante pode ser ligeiramente mais transmissível do que a variante Delta e tem sensibilidade reduzida à actividade do anticorpo induzida por infecção passada ou vacinas em comparação com o quão bem o anticorpo neutraliza o vírus ancestral.

Como as vacinas diferem na magnitude dos anticorpos neutralizantes induzidos, a extensão em que as vacinas estão comprometidas na prevenção de infecções devido ao Omicron provavelmente será diferente, como foi o caso da variante Beta.

No entanto, como as vacinas também induzem uma resposta de células T contra um conjunto diversificado de epítopos, o que parece ser importante para a prevenção de COVID grave, é provável que ainda forneçam proteção comparável contra Covid grave devido ao Omicron em comparação com outras variantes.

O mesmo foi observado para a vacina AstraZeneca. Apesar de não proteger contra o Beta Covid leve a moderado na África do Sul, ele ainda mostrou altos níveis de proteção (80% eficaz) contra hospitalização devido às variantes Beta e Gama no Canadá.

Em vista da nova variante, existem algumas etapas que os governos não deveriam tomar.

O que não fazer

Em primeiro lugar, não imponha outras restrições indiscriminadamente, excepto em reuniões internas. Não foi possível reduzir as infecções nas últimas 3 ondas na África do Sul, considerando que 60% -80% das pessoas foram infectadas pelo vírus com base em pesquisas serológicas e dados de modelagem. Na melhor das hipóteses, as restrições economicamente prejudiciais apenas distribuem o período de tempo durante o qual as infecções ocorreram em cerca de 2 a 3 semanas.

Isso não é surpreendente no contexto da África do Sul, onde a capacidade de cumprir os altos níveis de restrições é impraticável para a maioria da população e a adesão é geralmente baixa.

Em segundo lugar, não tenha proibições de viagens domésticas (ou internacionais). O vírus se espalhará independentemente disso - como foi o caso no passado. É ingênuo acreditar que a proibição de viagens num punhado de países irá impedir a importação de uma variante. Este vírus se dispersará por todo o mundo, a menos que você seja uma nação insular isolada do resto do mundo.

A ausência de notificação das variantes de países com capacidade de sequenciamento limitada não significa ausência da variante. Além disso, a menos que proibições de viagens sejam impostas a todas as outras nações que ainda permitem viagens com os países da "lista vermelha", a variante ainda vai directa ou indirectamente acabar em países que impõem proibições de viagens selectivas, embora talvez atrasando um pouco.

Além disso, quando a proibição for imposta, a variante provavelmente já terá se espalhado. Isso já é evidente a partir de casos de Omicron sendo relatados da Bélgica  numa pessoa sem ligações para contacto com alguém da África do Sul, bem como casos em Israel, Reino Unido e Alemanha.

Todas as proibições de viagens para países selectivos na lista vermelha é que elas atrasam o inevitável. Mais poderia ser feito por programas de triagem de entrada e saída rigorosos para identificar casos potenciais e vacinação obrigatória.

Terceiro, não anuncie regulamentos que não sejam implementáveis ou aplicáveis no contexto local. E não finja que as pessoas os seguem. Isso inclui proibir a venda de álcool, embora seja incapaz de policiar efetivamente o mercado negro.

Quarto, não atrase e crie obstáculos para impulsionar indivíduos de alto risco. O governo deve ter como alvo adultos com mais de 65 anos de idade com uma dose adicional da vacina Pfizer depois que eles tomarem duas injeções. O mesmo vale para outros grupos de risco, como pessoas com transplantes renais, ou pessoas com câncer e em quimioterapia, pessoas com qualquer outro tipo de condição imunossupressora subjacente.

A África do Sul não deveria ignorar a orientação da Organização Mundial da Saúde, que recomenda doses de reforço para grupos de alto risco. Por enquanto, ela deve priorizar a vacinação de crianças pequenas com uma dose única.

Quinto, pare de vender o conceito de imunidade de rebanho. Isso não vai se materializar e, paradoxalmente, mina a confiança na vacina. As vacinas de primeira geração são altamente eficazes na proteção contra COVID-19 grave, mas menos previsíveis na proteção contra infecção e COVID leve devido à diminuição dos anticorpos e mutações contínuas do vírus. A vacinação ainda reduz a transmissão modestamente, o que continua sendo de grande valor, mas é improvável que leve à “imunidade de rebanho” em nossas vidas.

Em vez disso, devemos conversar sobre como nos adaptar e aprender a conviver com o vírus.

*Shabir A. Madhi, Reitor da Faculdade de Ciências da Saúde e Professor de Vacinologia da Universidade de Witwatersrand; e Director da Unidade de Pesquisa Analítica de Vacinas e Doenças Infecciosas SAMRC, Universidade de Witwatersrand. Este artigo foi republicado de The Conversation

O ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique disse ontem que os consórcios petrolíferos que operam na bacia do Rovuma, norte do país, estão a negociar formas de parceria para a redução de custos e maximização de ganhos.

“O trabalho que está em curso entre as concessionárias das áreas 1 e 4 não tem em vista a compra de participações, tem em vista identificar áreas de parceira, com vista a minimizar ou reduzir os custos globais destes investimentos”, afirmou Max Tonela.

O governante falava à margem do lançamento do sexto concurso internacional para o licenciamento de áreas para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos no país.

Tonela avançou a partilha de recursos logísticos entre as petrolíferas como uma área de parceria que pode resultar na redução de custos.

“Há investimentos de logística, por exemplo, que podem não ser duplicados e, deste modo, permitir o incremento dos ganhos para as partes”, realçou.

A parte de infraestruturas também vai gerar vantagens para o Estado moçambicano, prosseguiu o ministro dos Recursos Minerais e Energia.

A Área 1 está concessionada a um consórcio liderado pela petrolífera francesa Total, que teve de suspender as obras de construção do empreendimento de produção de gás natural liquefeito, devido aos ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

A esse propósito, Max Tonela disse que o executivo está a estudar com o consórcio a data de retoma do projeto, face à melhoria da segurança provocada pela ação de forças conjuntas de Moçambique, Ruanda e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A Área 4 da bacia do Rovuma foi concessionada a um consórcio liderado pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' da Exxon Mobil, Eni e CNPC (China) que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.

A exploração da área 4 arranca em 2022 com uma plataforma flutuante de liquefação de gás extraído a cerca de 50 quilómetros da costa de Cabo Delgado, enquanto o arranque do projeto mais vultuoso, para exploração das restantes reservas e liquefação em terra, continua por anunciar.(Lusa)

Mais de 200 jovens deslocados e residentes das comunidades de acolhimento serão formados em diversas áreas do saber na província de Cabo Delgado, numa iniciativa de formação profissional promovida pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em parceria com o Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC).

De acordo com uma nota de imprensa enviada pelo ACNUR, o projecto está avaliado em mais de 11.7 milhões de Meticais e visa prover ferramentas e aptidões de vida, bem como oportunidades de aprendizagem aos afectados pelos ataques terroristas naquele ponto do país.

Segundo o ACNUR, a iniciativa irá abarcar nove áreas profissionais, nomeadamente, carpintaria, serralharia civil, técnica de fabrico de blocos, pedreiro, canalização, secretariado, frio e climatização, pintura civil e electricidade instaladora. Serão envolvidos jovens de todos os sexos.

“O ACNUR tem o prazer de oferecer a estes jovens espaços de aprendizagem seguros. Esta oportunidade contribui para a coesão social e promove a auto-suficiência”, refere Samuel Chakwera, Representante do ACNUR em Moçambique, citado na nota.

De acordo com a nota enviada à “Carta”, a colaboração entre as duas instituições visa incentivar o desenvolvimento económico de Cabo Delgado e “garantir mais e melhores recursos e qualificações laborais pensadas de acordo com demandas do mercado”.

“Esta parceria é extremamente importante, visto que permite que, em tempo real, o IFPELAC consiga alcançar um número maior de jovens preparados para acesso a um trabalho decente”, considera o Delegado do IFPELAC, João Massingue, citado no documento.

Refira-se que para além de apoiar os custos de inscrição, o apoio do ACNUR permite a compra de ferramentas e consumíveis, kits de trabalho e uma ajuda de custo para que os formandos possam atender a formação. (Carta)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu hoje um forte compromisso político dos governos africanos com a conservação marinha, alertando para os impactos da insegurança marítima no ecossistema dos oceanos.

“As atividades criminosas, tais como a pirataria e o tráfico, representam um potencial entrave ao uso sustentável dos recursos da economia azul”, declarou o chefe de Estado moçambicano, na abertura da 2.ª Conferência Internacional Crescendo Azul, que decorre entre hoje e sexta-feira na província de Inhambane, sul de Moçambique. 

Para o chefe de Estado moçambicano, a adoção de um quadro legal regional é fundamental para o contexto africano, uma estratégia que garanta mecanismos de proteção da vida marinha e uma exploração sustentável dos recursos oceânicos de forma regional. 

“A proteção da humanidade não é apenas uma questão ambiental, mas também política (…). Esta ação deve pautar-se por um forte compromisso político”, frisou.

Dos 54 países que compõem o continente africano, 38 são costeiros, o que coloca o continente como um dos principais interessados na proteção dos oceanos. 

“Observam-se atos de poluição, a perda de biodiversidades, a pesca excessiva, as alterações climáticas e pressões sobre mares e oceanos, decorrentes do aumento das populações nas zonas costeiras”, alertou Filipe Nyusi. 

Para o chefe de Estado, a adoção de uma estratégia para o controlo da área marítima é fundamental para qualquer estratégia e Moçambique deu um passo importante quando decidiu elaborar o Plano de Situação para o Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (POEM). 

Entre outros aspetos, o mecanismo procura estabelecer um ordenamento marítimo e definir as linhas de jurisdição, respeitando os princípios da gestão e promovendo a exploração sustentável. 

A 2.ª edição da Conferência Internacional “Crescendo Azul” arrancou hoje juntando mais de 1.500 pessoas em Vilanculos, na província de Inhambane, com o objetivo de promover uma economia baseada nos oceanos, debatendo mecanismos para a proteção da biodiversidade em Moçambique. 

O evento, subordinado ao lema “Investir na saúde do oceano é investir no futuro do planeta”, tem como convidados de honra o chefe de Estado do Quénia, Uhuru Kenyatta, e o ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos. 

Embora com baixos níveis de poluição, Moçambique, com uma costa de cerca de 2.700 quilómetros, está entre os países mais vulneráveis às alterações climáticas, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais. 

Este contexto coloca o país entre os mais interessados em travar o aquecimento global, a subida dos oceanos e a proliferação de eventos meteorológicos extremos.

No entanto, os desafios são enormes face aos altos índices de pobreza e à ambição de alcançar uma economia industrializada, num momento em que alguns combustíveis fósseis (como o carvão e o gás) continuam entre os principais produtos de exportação. 

A cidade de Maputo, a capital da República de Moçambique, completou, esta quarta-feira, 10 de Novembro de 2021, 134 anos desde a sua elevação à categoria de Cidade. Por ocasião da efeméride, “Carta” saiu à rua para ouvir opiniões dos munícipes em relação à gestão do maior e mais importante centro urbano do país e, tal como é habitual, estes apontaram a imundice, a degradação das vias de acesso e o desemprego como os males que mancham a urbe.

João Nhaposse, de 38 anos de idade, residente no bairro da Maxaquene, disse à nossa reportagem não entender por que razões o transporte público de passageiros continua caótico na cidade de Maputo. “Todos os dias, temos passado mal nas paragens para apanhar chapa. As paragens andam cheias e os poucos transportes existentes fazem muitas questões para permitirem que as pessoas subam”, afirmou.

Entretanto, não é só o problema do transporte que inquieta este munícipe. A imundice é outro tema de debate. “Por onde passamos deparamo-nos com lixo. Nos bairros, por vezes nos deparamos com contentores a transbordar e, quando o Município vem trocar, por vezes, traz contentores podres que acabam deitando lixo no chão quando o carro faz a remoção”, explicou.

Já Alda Senede, de 52 anos de idade, residente no bairro de Laulane, entende que Maputo está a evoluir, porém, sublinha haver necessidade de se melhorar a gestão dos resíduos sólidos e o atendimento nos centros de saúde da capital, em particular o Hospital Geral de Mavalane.

“A forma como os funcionários atendem deixa muito a desejar”, atira Senede, revelando que o atendimento é bastante lento naquela unidade sanitária.

Por seu turno, Afonso Macaringue, de 43 anos de idade, residente no bairro de Hulene “B”, disse que a cidade cresceu em termos de infra-estruturas, mas ainda há uma extrema necessidade de se melhorar na recolha do lixo, assim como reabilitarem-se estradas, em particular a Avenida Julius Nyerere (no troço entre as Praças da Juventude e dos Combatentes.

Cármen Mahale, de 37 anos de idade, residente no Bairro de Mavalane “A”, defende haver necessidade de se criarem mais postos de trabalho para os jovens, para além da reabilitação do sistema de saneamento, melhoria das vias de acesso e requalificação de alguns bairros, de modo a resgatar a estética da capital do país.

Em seu discurso de ocasião, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Eneas Comiche, garantiu que estão em curso diversas obras, cujas contas serão prestadas a 10 de Novembro de 2022, no seu penúltimo ano do mandato. Entre as promessas está a reabilitação da Avenida Julius Nyerere e da Praça da Juventude. (Marta Afonso)