No primeiro trimestre de 2024, o stock total da dívida pública posicionou-se em 998.7 mil milhões de Meticais (15.6 mil milhões de USD, sete vezes o conjunto das dívidas ocultas), representando um incremento de 31.4 mil milhões de Meticais (3%), em relação ao quarto trimestre de 2023.

Dados constantes do Relatório da Dívida Pública referente ao primeiro trimestre de 2024, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), referem que o aumento do stock da dívida pública deveu-se ao incremento da dívida interna de 313.7 mil milhões para 347.8 mil milhões de Meticais (11%), justificado pela emissão de Obrigações de Tesouro.

Entretanto, no que se refere à dívida externa, os dados mostram para uma redução de 2.5 mil milhões de Meticais (0,4%), explicada pelo vencimento de alguns créditos externos e pelo fraco desembolso dos credores externos.

De forma desagregada, o documento explica que, no período em análise, o stock da dívida pública externa situou-se em 650.8 mil milhões de Meticais (10 mil milhões de USD). Comparativamente ao quarto trimestre de 2023, verificou-se uma redução de 40,59 milhões de USD (3%) da dívida externa.

O Relatório da Dívida Pública explica que a redução verificada no período em análise é explicada, dentre outros factores, pelo cumprimento do serviço da dívida e pelo fraco desembolso por parte de alguns credores.

“À semelhança do período anterior, os credores multilaterais com maior peso no stock da dívida foram os seguintes: Banco Mundial (29,5%), Fundo Monetário Internacional (9,7%,) e Fundo Africano de Desenvolvimento (8,7%), ocupando as primeiras posições e os restantes credores apresentaram valores percentuais de 2%. Relativamente aos credores bilaterais, China, Japão e Portugal mantiveram também as suas posições em termos de peso, sendo o stock da dívida junto destes países a representar 14,5%, 4,4% e 4,1% respectivamente”, lê-se no Relatório.

No período em análise, o Relatório revela que o Governo pagou aos credores um valor total do serviço da dívida pública externa de 204 milhões de USD, sendo 125.2 milhões de USD correspondentes à amortização do capital e 78.8 milhões de USD ao pagamento de juros, o que representa um incremento na ordem de 65 milhões de USD (47%), em relação ao quarto trimestre de 2023. (Carta)

O Secretário de Estado em Cabo Delgado, António Supeia, defende não ser aconselhável o regresso de funcionários deslocados aos distritos, enquanto não existirem condições de infra-estruturas e de segurança. Supeia reagia sobre a obrigatoriedade do regresso dos Funcionários e Agentes do Estado aos distritos afectados pelo terrorismo.

Aquele dirigente argumentou que os Funcionários e Agentes do Estado estão deslocados em busca de segurança e o seu regresso está condicionado à reposição das infra-estruturas. A fonte afirmou ainda que o governo tem consciência de que os funcionários deslocados não saíram bem das suas zonas e há casos em que alguns estão traumatizados.

"Estamos a lidar com seres humanos, estamos a lidar com pessoas que tal como qualquer um de nós a primeira prioridade é segurança, então peço para encontrarmos um meio-termo com os funcionários", realçou, admitindo que nenhum funcionário nega regressar ao distrito.

Acrescentou que na interação com os Funcionários deslocados ficou evidente a vontade de regressar, mas não podem devido a questões de segurança, anotando que muitos se encontram enquadrados nos distritos onde estão acolhidos.

Os pronunciamentos do Secretário do Estado em Cabo Delgado surgem duas semanas depois de o Administrador do distrito de Muidumbe, João Bosco Casimiro, ter ameaçado tomar medidas administrativas contra os funcionários e Agentes do Estado que ainda não regressaram aos seus postos de trabalho, tal como reportou este Jornal.

Refira-se que, actualmente, os distritos de Macomia e Quissanga estão completamente abandonados pelos funcionários e agentes do Estado. No caso de Macomia, apresentaram-se pela primeira vez no dia 23 de Junho por ocasião do Dia Africano da Função Pública e depois do acto regressaram à cidade de Pemba. Os funcionários abandonaram a vila depois do ataque de 10 de Maio. (Carta)

Depois de ter deixado a Reserva do Niassa, a maior área protegida de Moçambique e um dos últimos bastiões da vida selvagem na África Austral, Madala, o elefante em tamanho real feito de lã e de ferro, instala-se no Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM), em Maputo, de 3 de julho a 3 de outubro de 2024.

A história de Madala começou quando Paula Ferro, bióloga, e Derek Littleton, diretor da Fundação Lugenda e da concessão Luwire, ambos profundamente envolvidos na proteção da Reserva Especial do Niassa, decidiram pôr os seus talentos artísticos ao serviço de um projeto tão ambicioso quanto significativo: a construção de uma obra de arte monumental. 

- Uma obra de arte para mostrar o que está em jogo na luta contra a caça furtiva e para sensibilizar homens e mulheres para a importância da proteção dos ecossistemas e dos grandes animais selvagens;

- Uma obra de arte capaz de mobilizar os homens e as mulheres da reserva e de lhes permitir adquirir novas competências e oportunidades alternativas de rendimento; 

- Uma obra de arte capaz de voltar a ligar a arte à proteção do ambiente.
  Em 2023, em parceria com o escultor francês Jules Pennel e com a ajuda de mais de 50 membros das comunidades locais, deram vida a Madala, um elefante em tamanho real.

- Um elefante construído com materiais de caça furtiva reciclados para desviar as armadilhas de aço e corda do seu projeto mortal; 

- Um elefante coberto por uma pele multicolorida, tricotada com lã, para contar a história da resiliência das mulheres que o fabricaram e da diversidade de um mundo natural luxuriante.

- Um elefante nascido do trabalho de homens e mulheres para mudar o imaginário popular e reconciliar o homem e a vida selvagem. 

Depois de uma longa viagem por Moçambique, e antes de ser vendido para angariar fundos para uma escola de artes e ofícios, Madala chega agora em majestade a Maputo, instalando-se nos jardins do Centro Cultural Franco-Moçambicano, onde estará em exposição de 3 de Julho a 3 de Outubro de 2024. 

Esta é uma oportunidade para o conhecer e descobrir a história da sua extraordinária odisseia. 

Uma odisseia feita de aventuras e de histórias humanas. Uma odisseia de esperança! 

"Madala é uma criação colectiva, possível graças à participação de mais de 40 artistas moçambicanos e internacionais e ao apoio das comunidades locais, de antigos caçadores furtivos reconvertidos, de numerosos guardas florestais, dos anjos da guarda da fauna e da natureza africanas e das mulheres do projeto Yao Crochet. Todos nos juntamos para criar esta majestosa escultura, que tem como objectivo transmitir a importância e a imensidão da Reserva do Niassa, recordar um passado sombrio e também reconhecer os esforços feitos na luta contra a caça furtiva. Mas acima de tudo, a nossa ambição é trazer esperança a todos os homens e mulheres que vivem na reserva.

 Ao dar vida a este elefante em tamanho real, o nosso sonho é ligar a arte à proteção do ambiente!"

Paula Ferro e Derek Littleto

Chegou ao fim a novela sobre as alegadas irregularidades cometidas pelos partidos da Coligação Aliança Democrática (CAD) na sua candidatura às VII Eleições Legislativas, assim como no suporte da candidatura de Venâncio Mondlane às VII Eleições Presidenciais, que decorrem no próximo dia 09 de Outubro, em todo país.

Nesta quarta-feira, os juízes do Conselho Constitucional decidiram não dar provimento ao pedido de impugnação da candidatura de Venâncio Mondlane, submetido pelo Partido Congresso dos Democratas Unidos (CDU), por ilegitimidade.

“Compulsados os autos, constata-se que o partido CDU não faz parte da coligação CAD nas presentes eleições, inclusive inscreveu-se isoladamente para concorrer às eleições de 9 de Outubro, nos termos da Deliberação n.º 51/CNE/2024, de 22 de Maio, consequentemente o Partido Congresso dos Democratas Unidos (CDU), ora requerente, não faz parte da Coligação Aliança Democrática (CAD), por isso, parte ilegítima”, diz o Conselho Constitucional, em Acórdão nº 8/CC/2024, de 26 de Junho.

Àquele órgão de soberania, a CDU, na pessoa do seu Presidente, João Namua, impugnava o uso indevido dos símbolos da CAD pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane “sem deliberação do órgão para o efeito”.

No entanto, dos documentos solicitados e fornecidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao Conselho Constitucional não consta a participação da CDU na Coligação. Os juízes do Conselho Constitucional dizem ter recebido, da CNE, entre outros documentos, a Acta deliberativa, de 23 de Abril de 2024, sobre a participação da CAD nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 9 de Outubro; pedido de inscrição da CAD junto da CNE; e o Convénio da CAD, constituída em 27 de Abril de 2024, sendo que a o nome da CDU não consta de nenhum dos documentos.

Com o Acórdão do CC cai por terra a narrativa da CDU sobre o suposto uso indevido dos símbolos da CAD por Venâncio Mondlane, assim como das supostas irregularidades da candidatura da CAD ao Parlamento. Lembre-se que a CDU também submetera um pedido de impugnação à CNE, contestando a candidatura daquela coligação. (Carta)

A cooperação musical é uma iniciativa de um colectivo de curadores, produtores e gestores culturais moçambicanos em parceria com a Fundação Fernando Leite Couto e UX Information, com a subvenção do Procultura.

(27 de Junho, às 19h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

A fome no mundo está a aumentar pelo quinto ano consecutivo e a África Subsariana é particularmente vulnerável. Quase 300 milhões de pessoas não sabem quando e como farão a próxima refeição.

Garantir uma melhor segurança alimentar é uma das principais prioridades da política de desenvolvimento do governo norueguês; é por isso que a Noruega na semana passada assumiu um compromisso histórico de alocar aproximadamente USD 94 milhões, para apoio a pequenos produtores de seis países africanos. Deste pacote, 19 milhões de USD irão financiar o trabalho da Real Sociedade Norueguesa para o Desenvolvimento (Norges Vel) em Moçambique e na Tanzânia ao longo dos próximos cinco anos.

Caju para mais dinheiro nos bolsos dos pequenos agricultores

Moçambique é um importante parceiro da Noruega na luta pela melhoria da segurança alimentar, actualmente com um pacote de ajuda orçado em aproximadamente USD 75 milhões em vários programas e projetos em curso. Em Moçambique, a cooperação com os pequenos agricultores de caju será intensificada e será reforçado o apoio às cooperativas de agricultores.

A Norges Vel trabalha em Moçambique, desde 2003 na Zambézia, em colaboração com a Clusa. É também parceira da AMPCM (Associação Moçambicana para a Promoção do Cooperativismo Moderno), desde 2015, em Nampula, e, mais recentemente na Zambézia e no Niassa.

Caju para maior segurança alimentar

Com o apoio recentemente anunciado, 75.000 pequenos agricultores moçambicanos terão acesso a mudas de cajueiro e receberão formação em agro-florestação. O objetivo é aumentar a produção de alimentos nos períodos em que normalmente a produção de alimentos é baixa e produzir castanha de caju como fonte de renda.

O objectivo é que a maior diversidade na produção resulte tanto em aumento de rendimento como em maior resiliência.

No âmbito do novo acordo, o movimento cooperativo no país também será apoiado na organização dos agricultores para o desenvolvimento da cadeia de valor do caju, com especial atenção para as mulheres. Elas também contribuirão para a produção de alimentos seguros, sem aflatoxinas, através da produção e distribuição de AflaSafe. As aflatoxinas representam um risco para a saúde por serem cancerígenas e retardarem o crescimento e desenvolvimento mental das crianças. Ao tornar os alimentos mais seguros, podem ser obtidos importantes ganhos para a saúde dos moçambicanos.

Preparar a produção de alimentos para lidar com eventos climáticos extremos

No âmbito deste pacote recentemente aprovado a Norges Vel em parceria com a NORCAP (uma iniciativa do Conselho Norueguês para Refugiados - NRC), irá desenvolver e disponibilizar serviços meteorológicos e financeiros. Estes serviços tornarão os pequenos produtores de alimentos mais resilientes às mudanças climáticas.

Serão também potenciadas as oportunidades dos pequenos produtores, especialmente das mulheres, de se organizarem em cooperativas e a obterem uma maior participação na criação de valor.

Leia o comunicado de imprensa completo sobre o compromisso da Noruega com o financiamento de cinco anos para a sociedade civil (em inglês):

https://www.regjeringen.no/en/aktuelt/food-security-in-africa-norway-commits-five-year-funding-to-civil-society/id3045005/

Cerca de 25 pacientes estão em risco de perder a vida, por falta de consumíveis para hemodiálise, desde Outubro do ano passado, no Hospital Central da Beira. Da lista dos consumíveis em falta constam as linhas de Circulação de Sangue, Bicarbonato de Sódio, Niprozol e Idealizadores que são os principais para a realização de Hemodiálise.

Segundo informações partilhadas à imprensa pelos pacientes, durante este período em que o HCB não dispõe destes consumíveis, registaram-se casos de mortes e o número de óbitos poderá subir se o sector da saúde não receber estes fármacos nos próximos dias.

“Neste momento somos apenas 25 pacientes que realizam hemodiálise neste hospital, mas antes o número era maior e outros não aguentaram e já perderam a vida. A cada dia vivemos de incertezas porque já estamos há dias sem evacuar e isso torna a nossa saúde mais crítica”, explicam os pacientes.

Dentre os pacientes, estão jovens, idosos e crianças que dependem deste tratamento para sobreviver e por cada sessão os pacientes dizem que pagam entre 6000 a 15 Mil Mts no hospital.

Por conta desta situação, os pacientes dizem que já contactaram a direcção do Hospital, mas sem sucesso, para além de uma carta ao Ministro da Saúde para expor a sua preocupação, mas até agora sem resposta. Em contacto com o Director do Hospital Central da Beira, Nelson Mucopo, explicou que a situação será resolvida dentro em breve, com a chegada de um carregamento de consumíveis prevista para esta quinta-feira.

Entretanto, para além deste carregamento, alguns parceiros já informaram que enviaram um lote de combustíveis por via aérea, que em princípio será entregue hoje.

“Neste momento, o Hospital Central da Beira conta com 27 pacientes que fazem hemodiálise, mas destes, 20 é que se ressentem da falta destes consumíveis, sendo que os restantes conseguem comprar fora para fazer a hemodiálise no hospital”, explicou. 

Mucopo disse ainda que, para este grupo de 20 pacientes, o Hospital ainda dispõe de um pequeno stock e durante este período consegue gerir a situação.

“Quando ficávamos sem um certo consumível, comunicávamos os pacientes e alguns conseguiam comprar. Entretanto, para outros casos acabávamos reduzindo o número de sessões, tendo em conta que cada paciente tinha que fazer três sessões de hemodiálise e acabamos reduzindo para duas ou uma, como forma de gerir a situação para abranger a todos”, garantiu. (M.A)

Em cerca de cinco anos, o Ministério da Indústria e Comércio (CIP) diz ter continuado a promover a diversificação da economia e a promoção de investimentos. De 2020 a Junho de 2024 corrente, o Ministério aprovou um total de 1026 projectos de investimento directo nacional e estrangeiro, num volume global equivalente a 6.9 biliões de USD, com potencial para gerar cerca de 65.9 mil postos de trabalho para moçambicanos e não só.

A informação foi avançada esta quarta-feira (26) em Maputo, pelo Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, durante a abertura do XXII Conselho Coordenador do pelouro. Do total de projectos aprovados, Moreno explicou que se encontram em fase de implementação um total de 579 projectos, tendo destacado a construção e exploração de uma unidade industrial para o benefício de ilmenite e zircão, orçada em 30 milhões de USD, prevendo criar 180 postos de empregos em Pebane, na província da Zambézia.

Destacou ainda a construção de uma unidade industrial para processamento de aves, gado bovino e caprino, orçada em 23.7 milhões de USD, prevendo criar 25 postos de empregos para cidadãos nacionais e não só, em Chigubo, na província de Gaza.

Moreno mencionou ainda a instalação e exploração de uma unidade industrial de cerâmica, no distrito da Moamba, província de Maputo, com investimento total de 100 milhões de USD, empregando actualmente 800 nacionais e prevendo empregar mais de mil pessoas. 

“Construção, operação e gestão do terminal de cereais e posterior construção de terminal de fertilizantes, com investimento total de 20.2 milhões de USD em Nacala, província de Nampula, onde prevê empregar 152 cidadãos nacionais. Outro destaque vai para a construção e operação de um terminal logístico (porto seco), com investimento total de 70 milhões de USD em Moatize, província de Tete, susceptíveis de criar 150 postos de empregos para nacionais”, acrescentou o Ministro.

Durante os últimos anos e com o mesmo desiderato de impulsionar o investimento nacional, Moreno destacou a melhoria do nosso quadro regulatório com reformas no sector para continuar a alentar, de forma sustentável, a actividade económica em Moçambique.

Mencionou a revisão da Lei de Investimento, tornando-a mais flexível e dando maior celeridade aos processos de autorização dos projectos, a Política e Estratégia comercial, que define as prioridades para a rede de abastecimento bem como a internacionalização das empresas moçambicanas.

Apontou também a aprovação da Lei de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), com vista a promover este segmento do empresariado, para além do estabelecimento de Preços de Referência para assegurar que os preços declarados são os praticados no mercado e desta forma melhorar a balança comercial. (Evaristo Chilingue)

Em Setembro de 2018 o primeiro Ministro de Portugal anunciou que “dentro de um ano visto para Portugal podem deixar de existir” acalentando uma grande esperança nos moçambicanos que por múltiplos motivos têm de se deslocar aquele país. Quatro anos mais tarde, em Setembro de 2022, o mesmo primeiro ministro anunciou que foi aprovada a regulamentação que permite a aplicação do acordo de mobilidade da CPLP, o qual tinha sido assinado em 2021 em Luanda. De acordo com as suas palavras, divulgadas em diversos órgãos de comunicação, "..todos os cidadãos de um estado-membro da CPLP que peçam qualquer tipo de visto para entrar em Portugal, esse visto deve ser liminarmente concedido, imediatamente concedido, a não ser que haja ainda uma ordem de expulsão ou haja uma ordem de interdição no espaço Schengen". Não sei se com base nesse acordo o governo moçambicano decretou que, a partir de 1 de Maio de 2023, os cidadãos de 29 países, entre os quais Portugal, não necessitariam mais de visto para entrar em Moçambique em turismo ou estabelecimento de negócios.

A prática do lado Moçambicano foi implementada na data anunciada. Os cidadãos daqueles países podem viajar sem visto e regularizar à entrada mediante o pagamento, se não estou em erro, da quantia equivalente a 20 Euros. Do meu conhecimento não houve mais incidentes com cidadãos desses países como estava a ser hábito. Com grande surpresa o contrário não acontece.

Um cidadão  moçambicano para obter um visto para Portugal tem de agendar uma entrevista numa empresa, pelo menos em Maputo,  localizada na baixa. O primeiro constrangimento é a marcação da entrevista. Pode demorar dois meses, como é o caso que vivo no momento. Depois vem uma longa lista de exigências em informações e documentos, alguns dos quais tem de ser reconhecidos por quatro instituições: os serviços notariais, o Ministério da Justiça, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Consulado português em Maputo. E no caso do Consulado há que agendar o que também pode demorar semanas, se não meses,  quando não acontece estar indisponível. E em cima disto há que enfrentar a disposição dos funcionários da empresa que opera o negócio dos vistos. São inúmeros os casos relatados de mau atendimento. A imagem dominante é de um serviço pouco simpático e conducente a humilhações.

É evidente que cada país é soberano de estabelecer as suas regras e está fora de questão neste texto qualquer julgamento sobre as  mesmas. A motivação destas notas está longe de qualquer pretensão em sugerir o que quer que seja sobre essas regras. Mas a qualidade de cidadão que tem ao longo de décadas promovido a ligação entre pessoas e instituições dos dois países, me autoriza a opinar sobre dois aspectos que julgo cruciais, nomeadamente (1)  o cumprimento das promessas e (2) a reciprocidade nas relações entre países.

No que toca ao primeiro caso parece-me sensato apelar às autoridades portuguesas para que não anunciem medidas que não vão, seja quais forem as razões, implementar. As promessas de flexibilização de mobilidade feitas há vários anos e anunciadas com pompa e circunstância não se traduziram em nenhuma pratica concreta. Para viajar para Portugal, aos cidadãos moçambicanos continuam a ser requeridas as mesmas exigências com o agravo que estão ainda mais difíceis de conseguir, a começar  pelos prazos de agendamento que lhe são impostos. Em muitos casos a data da entrevista é posterior ao bilhete. Aquilo que parece ser correcto é não prometer ou cumprir o que se prometeu. E vão vários anos que se prometeu.

O segundo assunto tem a  haver com a atitude das autoridades moçambicanas. Desconheço em absoluto o que o nosso governo tem feito sobre este tema pelo que me guio pelo que fico-me pelo que observo no que acontece na prática. De um lado um país que dificulta a mobilidade e de outro uma facilitação total. Só podemos ficar felizes que os nossos convidados e turistas  estejam libertos dos inconvenientes que um processo  burocrático dispendioso e enfastioso acarreta. Mas é de se esperar que as autoridades intervenham junto dos países parceiros e “imponham” um tratamento similar e digno. Não sei o que é feito, mas talvez não fosse má ideia os governantes tornarem publico a sua visão e acção sobre o assunto. Evitar-se-ia a especulação comum de que não querem saber porque não passam por essa privação dado que têm passaporte diplomático.

Estes assuntos têm nuances que nem sempre conhecemos o que nos leva a especular. Aparentemente existe um desfasamento entre promessa e prática e uma total ausência de reciprocidade. Se há razões estratégicas para isso julgo que seria benéfico que fossem divulgadas para que possamos perceber o que à “vista desarmada” não parece lógico.

O Secretário Geral da Frelimo e Candidato à Presidência da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, iniciou ontem uma visita de dois dias à Angola. Daniel Chapo foi recebido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro pelos Membros do Partido Frelimo em Luanda. Logo depois da sua chegada, Chapo foi recebido pelo Presidente do MPLA e da República de Angola, João Lourenço, de quem recebeu garantias de apoio para as eleições de Outubro próximo.

À saída do encontro, Daniel Chapo falou aos jornalistas, a quem explicou o contexto da sua visita. “A Frelimo e o MPLA são partidos irmãos com mesma história e mesmos desafios. Tivemos independência no mesmo ano e logo a seguir enfrentamos guerras de desestabilização e conseguimos juntos superar, por isso estamos aqui mais uma vez para reafirmar as nossas relações de amizade e cooperação”.

As relações entre a Frelimo e o MPLA, enquanto partidos libertadores, se estendem a outros países como recordou Daniel Chapo. “Temos relações com o ANC na África do Sul, Chama Chá Mapinduzi na Tanzânia, ZANU-FP no Zimbabwe, SWAPO na Namíbia, com quem temos tido ajuda mútua em vários momentos e nós estamos aqui para reafirmar que estamos juntos. Temos estado a visitar os outros países irmãos, já estivemos na Tanzânia, Zimbabwe e hoje estamos aqui em Angola”.

Segundo Daniel Chapo, o Presidente do MPLA, João Lourenço, garantiu apoio à Frelimo para as eleições de Outubro próximo. “O Presidente João Lourenço reafirmou o compromisso do MPLA de dar apoio incondicional à Frelimo no processo eleitoral da mesma forma como a Frelimo apoiou o MPLA durante momentos eleitorais. Somos partidos irmãos e estamos aqui para estreitar relações de amizade e cooperação”.

Daniel Chapo destacou ainda que a Frelimo e o MPLA, enquanto países que dirigem os seus países, têm como agenda central “o combate à fome e ao desemprego dos jovens, porque só assim iremos desenvolver os nossos países”.

A deslocação de Daniel Chapo insere-se no quadro do fortalecimento das tradicionais e históricas relações de amizade e cooperação existentes entre a Frelimo e o Movimento Popular de Libertação de Angola – MPLA e entre os povos dos dois países.(Carta)