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ISGECOF de Tete encerrado por irregularidade
O Instituto Superior de Gestão Comércio e Finanças (ISGECOF), em Tete, não deverá funcionar este ano.
Em causa está a falta de requisitos para o efeito, já que aquela instituição vem operando em desconformidade com o preceituado no Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior (Decreto nº 46/2018, de 1 de Agosto). Esta informação consta de um despacho emitido a 13 de Dezembro último, pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nambiu. Face às irregularidades constatadas, o despacho obriga “a entidade instituidora a encerrar a sua Unidade Orgânica de Tete, não podendo esta, portanto, desenvolver a sua actividade a partir de 2019”. No mesmo despacho, o Ministro faz saber que “não autoriza a emissão do Alvará e que o ISGECOF deverá responsabilizar-se pelos direitos dos estudantes, corpo docente e técnico-administrativo daquela instituição “.
O encerramento do ISGECOF em Tete surge no âmbito de um trabalho de monitoria que está a ser levado a cabo pelo ministério que tutela o ensino superior, relativamente à regularização de alvarás pelas Instituições de Ensino Superior (IES). O trabalho abrangeu 132 instituições de ensino superior, tendo o ministério constatado que 28 não possuíam as mais elementares condições para funcionar. Além do ISGECOF de Tete, das restantes 27 IES que foram inspecionadas, há outras a serem alvo de encerramento a breve trecho. (Evaristo Chilingue)
Manuel Chang vai opor-se à extradição
A hipótese de Manuel Chang se ter entregue ao FBI cai por terra. Ele vai se opor à extradição para os Estados Unidos da América, de acordo com o seu advogado na África do Sul, Rudi Krause, que falou ontem por telefone com a agência americana de noticiário financeiro, Bloomberg. Krause disse que a detenção de Chang estava relacionada com a chamada "dívida oculta" de pouco mais de 2 bilhões de USD.
No dia 8 de Janeiro, quando Chang regressar para ser ouvido por um juiz no Tribunal de Kempton Park, nos arredores de Joanesburgo, seus advogados vão solicitar uma liberdade por caução. “Ele se oporá à extradição”, disse Krause. Isso implica que Chang deverá permanecer na cadeia por mais tempo.
Plexus inicia produção de óleo alimentar em 2019
A empresa moçambicana Plexus vai iniciar em 2019 a produção de óleo alimentar a partir da semente de algodão numa unidade industrial no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, informou a administradora distrital. Etelvina Fevereiro disse ao matutino “Notícias”, de Maputo, que a unidade de produção Plexus, que cultiva algodão e explora uma fábrica de descaroçamento na região, tem capacidade para produzir 16 500 litros de óleo por dia.
“A informação que recebemos dos gestores da fábrica foi de que a mesma vai empregar mais de 100 operários, todos nacionais, com uma produção onde por turno de 5500 litros, o que perfaz 16 500 litros por dia”, disse a administradora distrital. Além de óleo, que será, posteriormente, vendido às empresas de refinaria existentes no país, para uso doméstico, a mesma unidade vai produzir bagaço para ração animal para o mercado interno e externo. A província de Cabo Delgado produz, em média, cerca de 30 mil toneladas de algodão por ano nos distritos de Namuno, Balama, Montepuez, Ancuabe e Chiúre, que devido à falta de indústria têxtil na província é exportado para mercados externos. (Macauhub)
Governo prepara perdão fiscal parcial às empresas
Um decreto prescrevendo um perdão fiscal às empresas está em vias de ser aprovado pelo executivo, revelou ontem Amélia Nakhare, Presidente da Autoridade Tributária (AT), numa entrevista à TVM. O decreto vai essencialmente estabelecer um perdão sobre os juros das dívidas fiscais, suas multas e taxas relativas à execução fiscal.
Apagão eléctrico em Manica e Sofala
As províncias de Manica e Sofala, no centro de Moçambique, estão às escuras desde cerca das 22 horas de ontem, na sequência de um disparo registado na Linha de Alta Tensão que parte da Subestação de Matambo, em Tete, até Chibata, em Manica, refere um comunicado da Electricidade de Moçambique (EDM). “Neste preciso momento, equipas especializadas conjuntas da Hidroelétrica de Cahora Bassa e da EDM já se encontram no terreno com vista à localização do ponto da avaria, a identificação da sua natureza e a respectiva reparação”, lê-se no documento.
Atacado centro de pesca de Kulansi, em Macomia
Os insurgentes que atacaram ontem um centro de pesca denominado Kulansi, a 1.5 km da aldeia Pequeue, no posto administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia. A açcão não resultou em mortos, mas no ferimento grave de uma cidadã que foi atingida a tiro nas costas e no rapto de uma outra de mais de 20 anos. Foram queimadas 2 barracas e mais de 20 palhotas pertencentes aos pescadores. Perderam-se bens e valores monetários.
Esposas de insurgentes passam dia da família… em família
No distrito de Macomia, pelo menos dez esposas de alguns insurgentes, que teriam sido levadas à barra da justiça pelas autoridades, pouco depois do início dos ataques à vila de Mocímboa da Praia, voltaram ao convívio familiar, no…dia da família. Elas fazem parte dos 44 reclusos que em Cabo Delgado beneficiaram do Indulto anunciado pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, no dia 19 de Dezembro, durante o informe sobre o estado geral da nação.
Promulgada nova Lei de Revisão do Sistema Nacional de Ensino
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou, na passada segunda-feira, a nova Lei de Revisão do Sistema Nacional de Ensino (SNE) em substituição da Lei n° 6/ 92, de 6 de Maio, que vigorava até então. Dentre as novidades, destacam-se a divisão em seis subsistemas de educação, nomeadamente Pré-escolar, Geral, Adultos, Profissional, Formação de Professores e Ensino Superior, assim como a adaptação do programa curricular orientado para as necessidades das escolas, desde que tal medida não contrarie os princípios, objectivos e concepção do SNE. A Lei aprovada altera a actual realidade do ensino, que determinava que o ensino público era gratuito e obrigatório da 1ª à 7ª classe, sendo extensivo à 9ª classe a partir do presente ano. O ensino primário completo (1ª à 7ª Classe) é concluído na 6ª classe e só será ministrado por um professor até ao fim do ensino primário, ou seja, o secundário tem início na 7ª e termina na 12ª classe. A disciplina de Introdução à Filosofia passará a ser leccionada na área das Ciências com Desenho (da 10ª à 12ª classe), deixando de fazer parte das disciplinas de Letras e Ciências com Biologia.Entre as inovações incluem-se as disciplinas de História das Artes, e Técnicas de Expressão. De salientar que a revisão do SNE teve em vista a sua harmonização com a convenção da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre educação e formação, da qual Moçambique é signatário. (Omardine Omar)
Catorze mortes em 13 acidentes de viação durante a transição de ano
A transição do ano foi marcada por sangue nas estradas nacionais, com 13 acidentes de viação que resultaram na morte de 14 pessoas e 17 feridos, entre graves e ligeiros. O atropelamento continua a ser a principal causa destes acidentes. Este é o novo balanço preliminar da passagem de ano, divulgado ontem pelo porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina. Em relação à criminalidade, foram registados nove casos que culminaram com a detenção de 18 pessoas, com destaque para um jovem de 26 anos de idade, que foi interpelado pela Polícia em Maputo, na posse de 200 randes falsos, e dois outros rapazes (um 25 e outro de 28), indiciados de violação de uma mulher de 32 anos de idade no bairro das Mahotas na cidade de Maputo.
"Dos detidos temos também uma cidadã de 18 anos de idade que em Zavala, Inhambane, tirou a vida à sua própria filha de três semanas com recurso a uma enxada, alegadamente porque o pai da menor se recusou a assumir a paternidade", disse Dina, tendo acrescentado que 312 violadores de fronteira foram detidos, dos quais 196 moçambicanos, 20 zimbabweanos, 19 zambianos, 55 malawianos e 21 tanzanianos. Ainda durante a passagem de ano, foram registados dois óbitos por afogamento, tendo sido interpelados 106 banhistas pela Polícia em todo o país. Em relação a objectos pirotécnicos, o mau uso destes originou quatro incêndios, com enfoque para um ocorrido no bairro da Mafalala, na cidade de Maputo, que destruiu uma casa e outro na cidade da Beira, que causou a morte de uma pessoa. (Evaristo Chilingue)
A Fundação Tony Elumelu abre candidaturas para a 5.ª edição do maior programa de empreendedorismo de África
A Fundação Tony Elumelu abriu de 1 de Janeiro à 1 de Março de 2019, candidaturas para a 5.ª edição do Programa de Empreendedorismo TEF (Tony Elumelu Foundation). No total serão seleccionados 1.000 empreendedores oriundos de 54 países africanos com start-ups mais inovadores, sustentáveis e com alto potencial em transformar o continente africano. Os seleccionados irão se juntar aos cerca de 5.000 empreendedores que já estão a beneficiarem do programa. Além do financiamento mínimo de 5.000 USD para cada empreendedor, os beneficiários do programa serão expostos a um ecossistema de negócios com acesso a formações intensivas, mentores com larga experiencia em doing business e networking com empreendedores ao nível global.
Segundo o CEO da Fundação Tony Elumelu, Parminder Vir, o programa é um compromisso de 10 anos e 100 milhões de dólares que tem em vista identificar, formar, acompanhar e subsidiar 10,000 empreendedores africanos. A fonte acrescentou ainda que “objectivo do Programa é gerar pelo menos um milhão de novos empregos e criar pelo menos 10 bilhões de dólares de receitas das novas empresas em toda África.
A Fundação, que recentemente recebeu o Presidente Macron da França, Presidente Uhuru Kenyatta, do Quénia, e o Presidente Nana Akufo-Addo, do Gana, em sessões interativas e dinâmicas com jovens empreendedores africanos, está comprometida em democratizar as oportunidades para uma nova geração de empreendedores africanos através de apoio em todo o ecossistema de empreendedorismo – desde empreendedores, governos que devem proporcionar ambientes propícios, capital, aconselhamento e acesso a networking. O Programa de Empreendedorismo TEF é dirigido a cidadãos e residentes legais de todos os países africanos, que gerem empresas com fins lucrativos baseadas em África com menos de três anos. Os interessados podem se candidatarem no site - www.tefconnect.com (carta)
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