Desde que a época das chuvas começou em Outubro de 2018, 5 mil pessoas já foram afectadas, o que representa cerca de 1000 famílias. 896 casas foram parcialmente destruídas devido a ventos fortes, houve 16 feridos, na sua maioria, vítimas de descargas atmosféricas e desabamento de paredes e 4 mortos vítimas de descargas atmosféricas e desabamento de paredes. O balanço é do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, em Nampula.

Segundo Alberto Armando, Delegado Provincial do INGC em Nampula, para este período previram-se chuvas normais com tendência para cima do normal em toda a extensão da província. Nampula registou, também, casos de afogamentos, todavia ainda se aguarda pela confirmação das autoridades de saúde, dado que os corpos foram encontrados em valas e ainda não se sabe se foram vítimas das chuvas ou não. As infraestruturas públicas não escaparam à fúria dos ventos fortes.

“Alguns centros de saúde ficaram com os tectos destruídos devido a ventos fortes. 2 casos registaram-se no distrito de Malema e 1 no de Ribaué. O Centro de Saúde de Maratane teve o tecto destruído”, disse o delegado do INGC em Nampula. “No sector da educação houve problemas com as salas de aulas (de construção precária). Cerca de 74 salas tiveram os tectos destruídos e, nalguns casos, paredes destruídas. E 22 salas de construção convencional ficaram, também, sem tectos devido a ventos fortes. 4 blocos administrativos e residências de funcionários foram danificadas”. (S.S.)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) tentou impedir ontem, em Maputo, uma marcha do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), visava entregar uma “monção de agradecimento” a embaixada americana em Maputo, na sequência da detenção, sob ordens da justiça daquele país, de Manuel Chang. Segundo a PRM, a marcha do MDM não foi autorizada e ao insistir no evento o Partido estava a violar a Lei.

Representantes do MDM disseram que o evento não podia ser confundido com uma manifestação tradicional mas era apenas um grupo de militantes que se tinha junto para caminhar na direcção à Embaixada para entregar uma monção de agradecimento pela prisão do ex-Ministro das Finanças. Houve muita altercação entre os militantes e agentes da polícia que tentavam impedir a marcha. Durou duas horas, e ao longo das Avenidas Acordos de Lusaka, Joaquim Chissano e Julius Nyerere, houve momentos de pânico, tudo porque os membros e simpatizantes daquele partido não estavam a respeitar os requisitos básicos para a realização de uma manifestação.

Sem nenhum entendimento entre as partes, o MDM insistiu e, no meio da confusão, um grupo de três membros conseguiu submeter o documento à Embaixada dos EUA. No final, Augusto Pelembe, do MDM, disse que a missão tinha sido cumprida e que a Polícia não os intimidara porque “o nosso gesto representa todos os moçambicanos, incluindo os membros da PRM, que é uma das classes mais abaladas pelas políticas do Governo do dia". Para Pelembe, os EUA deram o maior presente de Natal aos moçambicanos, porque finalmente prenderam uma das peças-chave das “dívidas ocultas”, Manuel Chang.  (O.O.)     

A consultora norte-americana Fitch Solutions colocou, esta semana, Moçambique na terceira posição num índice que mede o risco e a recompensa de investimento, entre os 14 países da África subsahariana avaliados e no 23º lugar numa lista global de 68 países, devido às boas perspectivas de exploração de gás natural. De acordo com a análise feita pela Fitch Solutions, a qual a agência Lusa teve acesso, “a posição reflecte a perspectiva de evolução positiva para a exploração do gás natural em Moçambique, assegurada principalmente pelos bons resultados nas reservas de gás e no crescimento da produção de hidrocarbonetos, nos quais o país se situa notavelmente acima da média regional”.

No estudo, a consultora constatou ainda que a boa posição de Moçambique no índice deve-se ao ambiente de negócios positivo e competitivo, bem como a limitada intervenção do Estado no sector do gás e petróleo.

Face a avanços no sector e a aproximação de decisões finais de investimento de algumas das grandes empresas de exploração de gás natural no mundo, a Fitch Solutions antecipa “um enorme aumento na capacidade de produção de gás natural liquefeito nos próximos anos, o que vai assegurar a posição do país como um dos grandes produtores mundiais nesta indústria e sustentar o crescimento das despesas de capital na África Subsaariana na próxima década”. A consultora Fitch Solutions é detida pela mesma entidade que tem a agência de “rating”. (Carta)

O Comité de Protecção para Jornalista (CPJ), uma organização sediada em Nova Iorque, condenou, na quinta-feira, o silêncio das autoridades moçambicanas no caso da detenção do jornalista Amade Abubacar. Segundo o CPJ, as autoridades moçambicanas devem libertar imediatamente o jornalista da Rádio e Televisão Comunitária “Nacedje”, de Macomia. O CPJ diz que a Polícia deteve Amade Abubacar numa rua de Macomia, no passado dia 5 de Janeiro, enquanto fotografava e entrevistava pessoas que fugiam dos ataques dos insurgentes. 

Ângela Quintal, coordenadora do CPJ para África, exige que “as autoridades moçambicanas libertem Amade Abubacar, que se encontra detido sem acusação formal, e pare de censurar a cobertura da insurgência, detendo jornalistas e acusando-os de conluio com os insurgentes. Para Quintal, o facto de Moçambique estar num ano eleitoral, Cabo Delgado não pode ser uma área proibida para os órgãos de comunicação social trabalharem.

Os cidadãos merecem saber e têm o direito de fontes independentes e diversificadas de informações sobre o que está acontecendo em seu país, disse Quintal. Entretanto, o CPJ entrou em contacto com o Governador de Cabo Delgado, Júlio Parruque, que prometeu ao CPJ, em mensagem por WhatsApp de 7 de Janeiro, partilhar informações no dia seguinte. Ele nunca mais deu sinal de vida. Em declarações ao CPJ, o irmão do jornalista, Ali Abubacar, disse que sua família ainda não sabe das razões por que Amade foi preso e por que não lhes é permitido falar com ele. Segundo o CPJ, Amade Abubacar foi despromovido da chefia da redacção da rádio em Setembro de 2018, por "supostamente reportar com muita frequência a insurgência". Amade Chale, que sucedeu Abubacar como chefe da rádio, não respondeu ao pedido de comentários do CPJ. (O.O.) 

O antigo Presidente Joaquim Chissano disse hoje que a Frelimo deve analisar o escândalo das “dívidas ocultas” com clareza e profundidade, considerando que o partido no poder em Moçambique desde a independência tem de purificar as suas fileiras. “Uma maior clareza para que se perceba o que se passou é necessário para que isso não volte a acontecer. É preciso que haja clareza para criarmos instrumentos para purificação das fileiras do nosso partido”, disse o antigo chefe de Estado, numa entrevista à emissora pública Rádio Moçambique.

Para Joaquim Chissano, que também foi presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder deve estar ciente de que a oposição vai fazer uso desta “fragilidade”, que resultou de dívidas ocultadas contraídas pelo Governo. “O partido tem de ser íntegro. Este é um trabalho que precisa de ser persistente e no partido é necessário que trabalhemos neste aspecto com profundidade”, frisou o antigo chefe de Estado.

A devolução aos cofres do Estado do dinheiro que foi apoderado ilegalmente é apontado como fundamental pelo antigo chefe de Estado moçambicano, que apela à paciência dos moçambicanos, na medida em que “estes processos são complexos”.

“Se há crimes cometidos e que mereçam punição, que as pessoas sejam punidas. Não é porque um grupo de pessoas está no crime que o país deve desfalecer. Devemos continuar a construir o nosso país, mesmo depois disto”, afirmou Chissano.

O antigo Presidente entende que o caso das “dívidas ocultas” deve ser analisado por todos, como forma de evitar que no futuro o país volte a “cometer os mesmos erros”.

“É verdade que os americanos nestes processos são sempre guiados pelos seus próprios interesses, mas esta capacidade vem de uma experiência dentro do próprio país. Também eles estão a estudar estes fenómenos. Então, Moçambique deve fazer o mesmo”, concluiu o antigo chefe de Estado, acrescentando que acredita que as instituições de Justiça dos dois países vão saber julgar com discernimento.

Em causa estão os novos detalhes da investigação que está a ser realizada pela Justiça norte-americana sobre o processo, e que levou à detenção, no dia 29 de Dezembro, na África do Sul, do antigo ministro moçambicano das Finanças Manuel Chang, de outros três antigos banqueiros do Credit Suisse, em Londres, e de um intermediário libanês da Privinvest, no aeroporto de Nova Iorque. (Lusa)

O Banco de Moçambique multou seis dirigentes e ex-administradores do já extinto “Nosso Banco”, pelo seu papel no seu colapso em 2016. Cada um dos seis vai pagar uma multa pecuniária de 500.000 Mts. Os seis estão impedidos de exercer quaisquer funções de gestão ou de se sentar nos órgãos de qualquer banco moçambicano ou outra instituição financeira nos próximos três anos.Um comunicado do banco central indica que os multados são Mussá Tembe, que era o Director Executivo do Nosso Banco, e os administradores Francisco Mazoio, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que era o maior acionista do banco, Adelino Buque, Tomas Sando e Jaime Mutolo.

Também foi multado um Administrador não-executivo, Mariano Matsinha, ex-Ministro da Segurança, e ex-membro da Comissão Política da Frelimo. O comunicado não mencionou quaisquer sanções contra o presidente do Nosso Banco, João Loureiro, ou contra os outros quatro membros não executivos do conselho. “Nosso Banco” é o único banco moçambicano que já foi liquidado.

O Banco de Moçambique ordenou a liquidação em Novembro de 2016, quando revogou sua licença por aquilo que chamou de degradação contínua dos principais indicadores prudenciais e de rentabilidade, particularmente uma fraca capitalização e uma estrutura financeira insustentável, bem como sérios problemas de liquidez e gestão. “Nosso Banco”, detido em 77,2% pelo INSS, tinha, para além da sede três agências,  oito ATMs em Maputo. (Carta)

Acompanhe música, diversão e ambiente requintado com Wazimbo. Notas sobre o Artista: Humberto Carlos Benfica, conhecido como Wazimbo (nasceu a 11 de Novembro de 1948) é uma das maiores vozes de Moçambique e um dos mais famosos cantores do ritmo Marrabenta. Nascido no Distrito de Chibuto, Província de Gaza. Ele se mudou para a capital – Lourenço Marques (hoje Maputo) – onde cresceu no Bairro da Mafalala. Wazimbo começou a cantar em 1964 com o grupo moçambicano ‘Silverstars’ e continuou como um cantor com os Geiziers realizando uma mistura colonial da música pop internacional com um toque brasileiro na capital de Moçambique (Maputo), cidade que era muito famosa para os cidadãos sul-africanos naquela época. Mais tarde, ele se juntou a Orquestra Marrabenta Star.

(11 de Janeiro, às 19Hrs no Clube Desportivo de Maputo)

O grupo holandês Mammoet organizou uma frota de veículos especializados que, acompanhada da respectiva tripulação, irá ficar estacionada em Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, informou o grupo em comunicado. O Director-Geral da Mammoet South and East Africa, Davide Andreani, recorda no comunicado que o grupo tem estado a operar há algum tempo em Moçambique, se bem que na base de projectos específicos, sendo que agora irá ter uma presença permanente.

O grupo não-cotado, com sede em Utrecht, especializou-se no transporte de cargas de grandes dimensões ou de grande volume, estando presente no continente africano há mais de 50 anos, comercializando as suas soluções de transporte nos sectores da energia, petroquímica, minas e infra-estruturas.

Também o grupo belga Sarens abriu uma sucursal e armazém em Moçambique, nos arredores de Palma, igualmente na província de Cabo Delgado, antecipando o início da exploração de grandes depósitos de gás natural em dois blocos marítimos na bacia do Rovuma.

O grupo Sarens, à semelhança do Mammoet, tem operado em Moçambique apenas na base de projectos específicos, dispondo agora de uma presença permanente além de uma frota de veículos. A construção do armazém, num lote de terreno com 5600 metros quadrados, deverá iniciar-se em breve, sendo que o grupo dispõe já no local de veículos todo-o-terreno de 100 toneladas e outros de 120 e de 60 toneladas, bem como equipamento adicional. O grupo Sarens tem sede em Wolvertem, incluindo as suas áreas de actividade o transporte de grandes cargas e aluguer de guindastes bem como o fabrico de equipamento diverso. (macauhub)

O Tribunal Administrativo (TA) tem uma tarefa urgente nas mãos. Responsabilizar 16 gestores públicos que estiveram envolvidos na contratação dos empréstimos que geraram as “dívidas ocultas”, entre 2013 e 2014, nomeadamente governantes que assinaram as garantias soberanas e os gestores que tiveram cargos relevantes nas empresas Proindicus, Ematum e MAM. 

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os visados tiveram uma intervenção directa na celebração dos contratos de financiamento das dívidas, orçadas em pouco mais de 2 bilhões de USD. Na denúncia da PGR ao TA é mencionado o papel do então Ministro das Finanças, Manuel Chang, e do antigo Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, na autorização e na emissão de avales, sem qualquer critério legal, para a Proindicus, Ematum e MAM.

Manuel Chang assinou a emissão de garantias, obrigando o Estado em valores superiores aos limites autorizados pela Lei Orçamental. Ernesto Gove deu sua anuência às garantias. O pedido para a emissão de garantias foi formulado pelo então Director Geral do SISE, Gregório Leão José, violando para isso a Lei da Probidade Pública, e obteve os pareceres favoráveis de Isaltina Lucas Sales e Piedade Macamo, então Directora Nacional e adjunta do Tesouro, na época, do Director de Inteligência Financeira do SISE, António Carlos Rosário, também era o PCA das 3 empresas, e de Henrique Álvaro Cepeda Gamito, que desempenhava as funções de assessor do Ministro das Finanças. Outras figuras nomeadas como gestoras tiveram um papel relevante nas empresas, sentando nos seus conselhos de administração e auferindo salários chorudos sem trabalhar. As três empresas nunca funcionaram plenamente, mas os referidos gestores gozavam de mordomias consideradas exageradas.

Eis os restantes nomes da lista, de acordo com o papel que representavam em cada empresa: Victor Bernardo (PCA), Eugénio Henrique Zitha Matlhaba, Raúfo Ismael Irá e Manuel Gopo, todos administradores da Proindicus; António Carlos Rosário (PCA), Maria Isaltina Lucas (administradora), Ivone Lichucha (administradora), Agi Anlaué (administrador-executivo), Hermínio Lima Alberto Tembe (administrador-executivo), Henrique Álvaro Cepeda Gamito (administrador-executivo) e Cristina Matavel (Directora Geral e Presidente da Comissão Executiva), todos da Ematum;  António Carlos Rosário (PCA), Nazir Felizardo Passades Aboodacar  (Director Executivo), Raufo Amade Irá (Administrador Executivo) e Agi Anlaué (Administrador-Executivo), todos da MAM.

A denúncia do Ministério Público aponta contra os visados infracções financeiras imputáveis a gestores públicos. A PGR diz que os suspeitos abusaram de fundos públicos fazendo pagamentos indevidos, financiando projetos sem concurso público, assinando contratos sem a aprovação legal do Tribunal Administrativo e usando dinheiro do empréstimo para outros fins. Eles também se recusaram a cooperar com a auditoria solicitada pela PGR e executados Kroll.

 Por Lei, a responsabilização financeira implica o pagamento de uma multa pecuniária. Desconhece-se os critérios que o TA vai usar para aferir o valor que cada um dos gestores terá de pagar ao Estado tendo em conta o seu papel e posição na contratação das dívidas e na gestão das empresas. Note-se que este processo, que segue curso em sede de Tribunal Administrativo, é distinto do processo-crime também ligado às dívidas ocultas, no âmbito do qual a PGR anunciou terem sido constituídos 18 arguidos. Alguns dos nomes estão nos dois processos. (Carta)

O processo judicial contra a antiga Ministra do Trabalho e actual embaixadora de Moçambique em Angola, Helena Taipo, vai ser remetido ao tribunal, dentro de poucos dias, para ser acusado por um procurador, após se marcará uma data para o seu julgamento. “Carta de Moçambique” soube que, neste momento, decorre um trabalho de identificação do património que Taipo terá adquirido com dinheiro adquirido ilicitamente enquanto Ministra do Trabalho, entre os quais apartamentos da cidade de Maputo. Taipo é a arguida principal num caso de corrupção que resultou na apropriação fraudulenta de cerca de 100 milhões de Mts (1.662.074,89 USD) retirados do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Segundo o Ministério Público, no processo estão arrolados cinco arguidos, sendo que Helena Taipo é apontada como tendo beneficiado de grande parte do dinheiro sacado dos cofres do INSS ao longo do ano de 2014, quando a visada exercia o cargo de Ministra do Trabalho.  O INSS é uma instituição tutelada pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social. Uma investigação levada a cabo pelo Ministério Público e pela Inspecção-Geral de Finanças indicia que Taipo terá recebido dinheiro ilicitamente, por via de transferências bancárias feitas por empresas que celebravam contratos com o INSS.  (Carta)