O Estado moçambicano gastou 60.280,6 milhões de meticais, no primeiro trimestre deste ano, mais 5.962,8 milhões de meticais que no igual período do ano passado, em que despendeu 54.317,8 milhões de meticais, representando um crescimento de 7,3 por cento nas despesas públicas em comparação com o primeiro trimestre de 2018. A informação consta do Relatório de Execução Orçamental aprovado, esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros, durante a sua décima quinta sessão ordinária.

Dados fornecidos pelo órgão indicam que a execução da despesa representa 23,9 por cento do Orçamento definido para este ano (340 mil milhões de meticais) e que, neste período, o investimento atingiu 6,9 por cento do programa anual.

Segundo a porta-voz do órgão, Ana Comoane, constitui uma das razões para o aumento das despesas a retomada dos autos administrativos relativos às promoções, progressões e mudanças de carreira na função pública, depois da sua interrupção em 2016, devido à “eclosão” da crise, provocada pela descoberta das “dívidas ocultas”.

No ano passado, foram lavrados 185.605 autos administrativos do género (mais 136.598 que 2015, considerado ano de referência), que consumiram 1.8 mil milhões de meticais. Entretanto, a vice-Ministra da Cultura e Turismo considera que o processo está dentro dos limites estabelecidos.

Em termos de receitas, o governo revela que, de Janeiro a Março, o sector das finanças conseguiu arrecadar 49.181,6 milhões de meticais, mais 2.973,3 milhões que no igual período do ano passado, em que colectou 46.208,3 milhões de meticais, o que representa um crescimento de 6,4 por cento.

Segundo a governante, contribuíram para este crescimento os sectores dos transportes, turismo e agricultura, embora este último se tenha ressentido dos efeitos das calamidades naturais, em particular da passagem do Ciclone IDAI pela zona centro do país, que devastou as quatro províncias, em meados de Março. Para este ano, o governo prevê angariar cerca de 249 mil milhões de meticais em receitas.

No que tange à mobilização financeira, o governo revela ter mobilizado, neste período, 64.668,4 milhões de meticais, incluindo 5.274,8 milhões de meticais de mais-valias de 2017, resultantes da venda de 35 por cento da participação da ENI East África, na bacia do Rovuma, à Exxon Mobil. Esta rubrica corresponde a 19 por cento do programado para 2019.

Segundo Comoane, o governo considera aceitável a execução orçamental do primeiro trimestre, porque mostra um equilíbrio relativamente ao igual período do ano passado.

Lembre-se que, apesar das calamidades que afectaram o país nos meses de Março e Abril, o Executivo ainda não reviu a taxa de crescimento económico, fixando-se ainda nos 4.7 por cento definidos no ano passado. (Abílio Maolela)

O Governo desactivou o alerta vermelho institucional para zona centro, activado a 12 de Março último, na sequência da passagem do Ciclone IDAI, que devastou aquela região do país na noite do dia 14 daquele mês. A decisão foi tomada, esta terça-feira (07 de Maio), durante a décima quinta sessão ordinária do Conselho de Ministros.

Segundo a porta-voz da sessão, Ana Comoane, a decisão deve-se aos avanços registados nas quatro províncias afectadas pela intempérie, onde, até ao momento, não se registou novos óbitos e muito menos afectados.

Assim, dados oficiais, actualizados a 12 de Abril, indicam que o Ciclone IDAI afectou 1.622.483 pessoas e provocou 603 óbitos, para além de ter deixado um rasto de destruição, cujo impacto ainda não é conhecido.

Comoane disse ainda que os caudais das bacias hidrográficas de todo o país tendem a baixar e que as albufeiras têm registos satisfatórios, facto que também contribui para a desactivação do alerta vermelho institucional naquelas províncias. A barragem dos Pequenos Libombos é uma das que regista os melhores dias, estando agora com 31 por cento da sua capacidade máxima.

Entretanto, não obstante esse facto, a também vice-Ministra da Cultura e Turismo garantiu que o governo continuará a prestar assistência alimentar às famílias afectadas, assim como irá manter as medidas de saneamento e as medidas de higiene. O executivo vai também continuar a distribuir os talhões e a repor as infra-estruturas danificadas, em particular a rede eléctrica e as vias de acesso. A província de Sofala continua com 17 centros de acomodação activos.

Em relação ao estágio de preparação da Conferência de Doadores, a ser organizado na cidade da Beira, nos dias 24 e 25 deste mês, a governante disse que o Gabinete de Reconstrução Pós-IDAI continua a fazer os levantamentos necessários, que servirão de base para a mobilização de fundos, pelo que ainda é prematuro avançar qualquer dado sobre o evento. (Abílio Maolela)

Os funcionários do Hospital Geral da Machava (HGM), no município da Matola, província de Maputo, viram as suas refeições retiradas da lista de benefícios naquela unidade sanitária sem aviso prévio, desde 11 de Abril último.

”Carta” teve acesso ao comunicado que, por sua vez, explica: “mediante a situação actual de deficiente fornecimento dos géneros alimentícios por parte dos fornecedores, a cozinha propôs à direcção do hospital a suspensão das refeições dos trabalhadores, salientando que a medida fornecerá um ganho aos funcionários”.

Fontes do HGM disseram à nossa reportagem que há bastante tempo que aquela unidade sanitária cortou o pequeno-almoço para os funcionários, passando apenas a dar-lhes um pedaço de pão e sem direito a açúcar e, para o espanto deles, no mês de Abril, a direcção resolveu retirar-lhes o almoço e o jantar até mesmo para os funcionários que fazem turnos.

“Não temos como trabalhar com fome, neste hospital não somos respeitados, não temos o direito de estudar e quem vai à escola à revelia não muda de carreira. Tínhamos um fogão, onde podíamos preparar as nossas refeições, mas pouco tempo depois desapareceu e quando questionamos sobre o mesmo disseram-nos que foi emprestado ao Hospital Provincial da Matola”, contam os trabalhadores daquele hospital, alertando ainda que a medida abrange também os pacientes, que recebem uma refeição (sopa) por dia.

“Com a medicação ‘pesada’ que tem, isso acaba precipitando a morte dos doentes. Neste hospital há falta de pessoal médico, há mais de cinco anos que não vemos caras novas e dos poucos que aqui existem não cumprem com os horários de entrada”, acrescentam as fontes.

De acordo ainda com as mesmas fontes, cada departamento teve de fazer uma “vaquinha (pequenas contribuições)” para aquisição de uma chaleira eléctrica, de modo a tomar uma chávena de chá.

Durante o exercício das suas funções são, igualmente, restringidos ao pagamento salarial nas datas certas, chegando a ficar um mês sem o seu ordenado. As fontes explicam ainda que, numa das reuniões com a direcção do Hospital, o corpo directivo chegou a dizer que eles podiam queixar, onde quisessem e que nada mudaria aquela situação.

A Directora do Hospital Geral da Machava, Ana Paula Rodrigues, disse à “Carta” que o corte de refeições deveu-se à falta de condições económicas, por um lado, e, por outro, que o documento em nossa posse, por ela assinado, tem alguns erros de digitação.

Em relação ao fogão que desapareceu, a gestora afirma que foi roubado. Avança ainda que o Hospital nunca proibiu ninguém de estudar, o que tem acontecido é que muitos funcionários fazem cursos cujo enquadramento não existe naquela unidade sanitária, o que faz com que alguns funcionários, depois de estudar, sejam afastados até que se encontre um lugar para eles.

“As refeições dos doentes não foram cortadas. A direcção resolveu passar a dar sopas, porque os pacientes dizem ser mais fácil digerir”, explicou Ana Paula.

Na Cidade de Maputo também se reclama

Numa ronda feita pela “Carta” nos hospitais de referência, na Cidade de Maputo, tais como Hospital de Mavalane, Polana Caniço e José Macamo, constatou-se que também houve cortes de alimentação para os funcionários que fazem horário único (das 7:30 horas às 15:30 horas), por estes não terem direito e quanto aos que fazem turno continuam a ter as refeições normalmente.

Parte dos funcionários dos hospitais acima referidos, interpelados pela nossa reportagem, mostraram-se insatisfeitos com a medida, principalmente, porque nos últimos meses recebem apenas um pedaço de pão.

“Recebemos mal, o pouco que nos dão temos de comprar comida para os nossos filhos e a mesma quantidade não serve para levarmos para almoçar nos nossos locais de trabalho, porque temos de deixar para as crianças, aqui tínhamos direito à sopa e uma pequena quantidade de comida. Quando a direcção do hospital resolveu cortar, não teve sequer a dignidade de nos avisar, cheguei à cozinha e mandaram-me voltar, dizendo que os trabalhadores já não tinham direito de receber refeições, passando apenas a receber um pãozinho nas manhãs”, desabafou uma fonte do Hospital Geral da Polana Caniço.

Para o esclarecimento deste assunto, Sheila Lobo, Directora de Saúde da Cidade de Maputo, explicou à “Carta” que nenhum funcionário do hospital que trabalha em horário normal das 07:00 às 15:30 horas tem direito às refeições e quanto aos que fazem turno continuam a receber as refeições, normalmente. (Marta Afonso)

Elísio De Sousa, advogado de Nurbibi Ismael Lacman, uma das principais arguidas do “rombo no Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação Financeira (CEDSIF)” acusou, durante a audição reservada às alegações finais, o Ministério Público (MP) de estar a sacrificar a sua constituinte como forma de limpar a pálida e corroída imagem do Estado junto dos parceiros internacionais.

A petroquímica norte-americana Anadarko retoma, esta quarta-feira (08 de maio), as suas actividades na península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, dois meses depois da sua paralisação como resultado de ataques protagonizados por um grupo de insurgentes contra duas caravanas de empresas sub-contratadas para a construção da Vila de Reassentamento e do Aeródromo locais.

O anúncio foi feito, na tarde desta terça-feira (07 de maio), pelo Presidente e Director-Executivo da empresa, RA Walker, no final de um encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, no qual discutiram o estágio do projecto de construção da fábrica de liquefação de gás natural. Walker explicou que a decisão decorre do facto de o governo moçambicano ter dado garantias de segurança às concessionárias das Áreas 1 e 4, na bacia do Rovuma.

No encontro, onde fez-se acompanhar pelo Vice-Presidente Executivo, Internacional, Águas Profundas e Exploração, Mitchell W. Ingram, o número 1 da Anadarko garantiu ainda que a petroquímica já tomou a sua decisão final de investimento e que os números serão anunciados em meados de Junho (em princípio será antes do dia 20), depois de um encontro que irá manter novamente com o estadista moçambicano.

A decisão final de investimento, defende Walker, irá permitir que o governo dê aval para que as concessionárias, individual ou colectivamente, avancem no projecto que, na primeira fase, comporta a construção de dois módulos de liquefação de gás natural.

Questionado sobre o cumprimento do calendário para a exploração do gás da bacia do Rovuma (o arranque está previsto para 2023), tendo em conta o atraso das obras de construção da vila reassentamento, RA Walker respondeu que esta informação também será dada em Junho, mas sublinhou que, em média, os projectos de LNG levam cinco anos de construção. (Abílio Maolela)

Cerca de 28 milhões de eleitores vão decidir quarta-feira, pela sexta vez desde o fim do apartheid em 1994, o futuro político da África do Sul, após uma década de fraco crescimento económico, aumento da corrupção e tensões raciais.

O Presidente da República, Cyril Ramaphosa, que é também líder do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês) - que sucedeu em dezembro de 2017 a Jacob Zuma, afastado por vários escândalos de corrupção -, promete estimular o crescimento económico do país, combater a corrupção na administração do Estado e "punir os membros do partido envovidos no roubo de dinheiros públicos" apesar do declínio do partido nas urnas desde 2014.

Um analista político considera que o Congresso Nacional Africano (ANC) vai manter-se no poder na África do Sul, nas eleições de quarta-feira, admitindo uma alteração do equilíbrio de forças entre as duas principais facções no partido.

A 1ª Temporada de Música Clássica de Maputo (2019) estará repleta de concertos em Maputo e Ilha de Moçambique. Esta edição contará com a participação dos portugueses Manuel Rego (contrabaixo) e João Alexandrino AKA JAS - Desenho em Tempo Real. O projecto Xiquitsi, com direcção artística de Kika Materula, tem como grande objectivo a formação da primeira Orquestra Juvenil de Música Clássica em Moçambique. Encontra-se sedeado na Associação Kulungwana que, não tendo fins lucrativos nem receitas próprias, depende de apoios para o desenvolvimento da sua actividade. O projecto Xiquitsi conta hoje com cerca de 200 alunos entre crianças e jovens das escolas públicas do grande Maputo, que provêm das mais diversas camadas sociais e que têm acesso livre e gratuito ao ensino da música. O projecto é inspirado naquele que é considerado o maior exemplo de sucesso de inserção social através do ensino colectivo de música - o Venezuelano “El Sistema”. O Camões - Centro Cultural Português em Maputo apoia o projecto Xiquitsi e a realização das Temporadas de Música Clássica de Maputo.

(8 Maio, às 19h30 no Conselho Municipal)

(9 Maio, às 19h30 no Teatro Avenida)

(10 Maio, às 18h00 na Capela do Museu - Ilha de Moçambique)

(11 Maio, às 19h30 no Teatro Avenida)

(12 Maio, às 16h00 no Teatro Avenida)

O Dia da Língua Portuguesa e das Culturas da CPLP vai ser comemorado com um Colóquio organizado pela Cátedra de Português Língua Segunda e Estrangeira, o Camões-Centro Cultural Português em Maputo e a editora Cavalo do Mar. Este Colóquio inclui a conferência, Malhas que o cânone tece: A língua portuguesa em contexto de diversidade, proferida pelo Professor Carlos Reis (Portugal), especialista na área da literatura portuguesa e autor de diversos livros de teoria e crítica literária, e uma Mesa Redonda sobre Experiências de Escrita, com os escritores José Luís Mendonça (Angola), Valter Hugo Mãe (Portugal) e Lucílio Manjate (Moçambique).

(08 de Maio, na Universidade Eduardo Mondlane)

As relações de cooperação entre União Europeia e Moçambique reflectem o bom relacionamento político existente entre os dois países e assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento.

(08 de Maio, das 15 às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)