Foi lançada, a título póstumo, na terça-feira (7), no auditório do BCI, em Maputo, a obra “DIREITO JUDICIÁRIO: Algumas Reflexões em Torno da Organização judicial, Acesso à justiça, Ética e deontologia”, do Juiz Conselheiro Jubilado Luís Filipe Sacramento.

Segundo o Juiz Conselheiro Jubilado, Augusto Paulino, que assegurou a apresentação, esta obra “representa um significativo contributo para registo, preservação, desenvolvimento e consolidação do sistema judicial moçambicano, congregando os vários sistemas de justiça, em geral, e da administração da justiça formal institucional, em particular”. O livro, segundo o apresentador, “fornece ao mercado jurídico moçambicano significativas e suculentas reflexões sobre a organização judicial, a ética e deontologia no judiciário e as custas judiciais”.

Para o Director Central Adjunto dos Serviços Jurídicos do BCI, Duarte Dlhalane, na qualidade de anfitrião do evento, o apoio do BCI ao livro “tornou-se uma forma de estar do Banco, em prol do desenvolvimento das artes e da ciência. Neste sentido, quero recordar o projecto das Mediatecas, e todo um conjunto de obras literárias e de carácter científico que o BCI tem apoiado, que constituem relevantes ferramentas de auxílio para estudantes, professores, investigadores e amantes da literatura”.  Salientou ainda que “o BCI possui, no seu portefólio, laços de parceria com instituições de Direito, e tem vindo, ao longo dos anos, a conceder apoio para a concretização de projectos institucionais na esfera jurídica, incluindo obras de académicos e de pesquisadores”.

Numa cerimónia orientada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, e que contou com a presença de personalidades da esfera jurídica, política, de familiares e convidados, foi prestada uma homenagem ao Juiz Luís Sacramento, antigo Vice-Presidente do Tribunal Supremo, falecido em Novembro de 2021.

Refira-se que Luís Filipe Sacramento nasceu em 1945, em Portugal, tendo desempenhado diversas tarefas no aparelho judicial e jogado um papel fundamental na edificação da magistratura judicial moçambicana.

Os subscritores dos serviços DStv e GOtv irão a partir de hoje, 7 de Março de 2023, desfrutar de mais um canal moçambicano. Trata-se da ECO TV, uma televisão nacional generalista que oferece uma variedade de conteúdos diferenciados. Séries, novelas, documentários e filmes com temáticas de superação são os conteúdos de destaque. O canal estará disponível a partir dos pacotes DStv Base (posição 710) e GOtvLite (posição 98) e visa enriquecer a oferta de conteúdos nacionais.

Agnelo Laice, Director Geral da MultiChoice Moçambique, afirmou que “esforçamo-nos por encontrar a combinação certa de conteúdo que ressoa com os nossos telespectadores. A adição da ECO TV às plataformas da DStv e GOtv consubstancia mais uma forma de apoiarmos o crescimento da indústria de TV local e criar parcerias duradouras no sector da comunicação social”.

Interessante Agora, Minuto Eco News, A Hora da Malta, The Love School e Escola da Moda são alguns programas do novo canal que foram criados e seleccionados com base em referência de valores que realçam a família, comportamento social, saúde e bem-estar.

“A ECO TV vem a agregar valor à oferta de conteúdos, através de uma programação diferenciada, orientada por padrões de qualidade internacional e que vai entreter e informar os telespectadores moçambicanos de forma dinâmica, utilizando uma linguagem nova, moderna e conectada ao que de melhor se faz em televisão. A MultiChoice passa a ser grande parceira com vista a alcançarmos este objectivo”, destacou Eduardo Lopes, Director de Planeamento Estratégico do canal.

A MultiChoice Moçambique é uma empresa pioneira na televisão digital no país. Além do novo canal, as plataformas da DStv e GOtv contam com os 10 melhores canais moçambicanos, designadamente: TVM, TVM Internacional, Tua TV, TV Sucesso, TOP TV, STV, Media Mais TV, StrongLive TV, Mega TV e TV Miramar.

Noutro seminário a decorrer nesta quarta-feira, 8 de Março, na Província de Tete, o projecto Mphanda Nkuwa procederá também a apresentação desta avaliação às organizações da sociedade-civil convidadas, Justiça Ambiental e Centro Terra Viva, assim como à ARA-Centro e à Autoridade de Fornecimento de Electricidade do Zimbabwé (ZESA).

O Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), juntamente com a IHA – Associação Internacional de Hidroeletricidade (International Hydropower Association), reuniram, nesta Terça-feira, 7 de Março, em Maputo, com instituições financeiras internacionais para a apresentação da avaliação de sustentabilidade Ambiental, Social e Governança (ESG) do projecto, um requisito de financiamento daquelas instituições para empreendimentos similares à dimensão e natureza do Mphanda Nkuwa.

O objectivo principal deste evento foi de colher comentários e subsídios das instituições financeiras e informar sobre os trabalhos em curso, que serão fundamentais para as fases seguintes com relação ao processo de certificação, na base de melhores práticas internacionais estabelecidas na Norma Hidroeletricidade Sustentável.

Trata-se das instituições, World Bank, International Finance Cooperation (IFC), African Development Bank (AfDB), Agence Française de Développement (AFD), European Investment Bank (EIB), Norwegian Investment Fund (Norfund), KfW Development Bank, US Development Finance Corporation (DFC), Development Bank of Southern Africa, Japan International Cooperation Agency (JICA), Export - Import Bank of China e Export - Import Bank of US - EXIM/DFC, entre outras.

O workshop de avaliação da sustentabilidade hídrica em Moçambique foi realizado em Novembro do ano passado, com enfoque no Projecto Mphanda Nkuwa, com recurso ao uso da ferramenta HESG - Hydropower Environmental, Social and Governance Gap Analysis Tool, ou seja, Parâmetros da Avaliação da Sustentabilidade de Hidroelectricidade, de acordo com a visão de transparência e melhoria contínua do projecto.

A avaliação foi realizada no âmbito da cooperação entre o GMNK e a IHA, com o apoio da Agência Norueguesa de Cooperação e Desenvolvimento (Norad) e a Secretaria de Estado para Assuntos Económicos do Governo da Suiça (SECO).

Como parte deste processo, o GMNK promoveu em coordenação com a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), igualmente, um seminário na província de Tete para partilhar a experiência desta avaliação, com vista a melhorar a tomada de decisão, o alinhamento com as expectativas das instituições financeiras, e engajamento com a sociedade civil.

Participaram neste seminário as organizações da sociedade-civil, Justiça Ambiental e Centro Terra Viva, autoridades Provinciais e locais, a ARA-Centro, a Autoridade de Fornecimento de Electricidade do Zimbabwé (ZESA), a Electricidade de Moçambique e a HCB.

A cidade de Pemba vai acolher uma academia de formação de futebol do Benfica para jovens deslocados, anunciou o autarca da capital provincial de Cabo Delgado, norte de Moçambique. “Vai ser uma academia de cariz social”, declarou Florete Simba, citado pela Televisão de Moçambique (TVM).

O memorando, assinado em Lisboa com a direcção do Benfica, prevê que o clube português apoie a formação de jogadores e técnicos, incluindo professores de Educação Física que estejam interessados.

“A ideia é ajudar os jovens que vivem em vários bairros da cidade de Pemba, incluindo as populações deslocadas devido ao conflito armado”, declarou Florete Simba.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED. (Carta)

Este ano em Moçambique celebramos O Mês da Mulher entre os dia 8 de Março e 7 de Abril, sob a lema “Inclusão das Mulheres no acesso às novas Tecnologias e Digitalização”. Neste âmbito, a França organiza várias acções, dentro das quais o workshop ‘Igualdade Digital”que vai valorizar iniciativas de jovens que pretendem favorecer o acesso das mulheres às novas tecnologias e contribuir para igualdade de género.

A Embaixada da França participa, activamente a cada ano, em parceria com o Ministério do Género, Criança e Ação Social, a ONU Mulher e os parceiros internacionais na coordenação do Mês da Mulher que decorre entre o 8 de Março, Dia Internacional dos Direitos da Mulher, e o dia 7 de Abril, Dia Nacional da Mulher Moçambicana.

Em particular, a Embaixada Francesa gostaria de convidar a sociedade a questionar as questões da igualdade de género na educação e no acesso ao emprego. Em 2022, a primeira edição do evento "Mulheres e Ciências" reuniu actores do mundo académico e empresarial para debater o lugar das mulheres moçambicanas na comunidade científica actual. Um concurso de inovação premiou três equipas de jovens estudantes do sexo feminino que propuseram uma solução inovadora para os desafios contemporâneos da sociedade moçambicana. 

Este ano, o evento tomará a forma do workshop "Igualdade Digital", que visa destacar iniciativas destinadas a reforçar a inclusão digital das mulheres em Moçambique. Será realizado no dia 8 de Março das 8h30 às 18h00, no Campus de Lhanguene.

Foi feita uma selecção de 30 projectos a partir de um convite à apresentação de projectos lançados nas redes sociais. Os projectos respondem a 3 necessidades específicas que serão objecto de 3 grupos de trabalho durante o dia do workshop: "acesso à Internet"; "criação de aplicações inovadoras"; "desenvolvimento da negociação digital". Os projectos propostos em cada uma destas categorias devem ter o objectivo final de contribuir para uma maior igualdade de género no acesso e utilização de ferramentas digitais.

Durante o dia, os 30 chefes de projecto receberão apoio e testemunhos de vários peritos do mundo académico, associações e do sector privado, que os ajudarão a definir melhor os seus objectivos e métodos. Os três melhores projectos serão seleccionados e premiados durante o evento de encerramento que terá lugar na Universidade Pedagógica na manhã do dia 6 de Abril.

O workshop "Igualdade digital" é co-organizado pela Embaixada de França e pela Universidade Pedagógica de Maputo e pela associação Pela Mulhere na Ciencia, Engenheria e Tecnologia. É levado a cabo em colaboração com a UN-Women e a associação MUVA.

Portugal vai avançar para uma quarta fase do 'cluster' de cooperação da Ilha de Moçambique, um conjunto de projectos amplo, da educação e apoio social ao turismo, para apoiar o desenvolvimento do município histórico, segundo fonte oficial.

"O nosso objectivo é passar à quarta fase desse 'cluster' (conjunto de projectos) da cooperação", num trabalho "conjunto com as autoridades moçambicanas", disse à Lusa o secretário dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André. Trata-se da ilha onde o navegador português Vasco da Gama chegou há 525 anos, a caminho da Índia, e onde nasceu a primeira capital do país. Está situada na província de Nampula e ligada ao continente através de uma ponte de três de quilómetros.

A Ilha foi declarada Património Mundial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 1991 com muito património edificado (mas a pedir requalificação) numa metade da ilha e bairros precários na outra, reflexo da situação de pobreza da maioria dos residentes.

"Este 'cluster' tem ajudado a renovar o património e, sobretudo, tem permitido o desenvolvimento económico e social da população", representando "uma marca distintiva", um tipo de intervenção integrada que a cooperação portuguesa não tem "em mais nenhuma parte do mundo", destacou Francisco André.

Um exemplo de referência no diálogo de Portugal com outros países e que as autoridades locais avaliam "como um sucesso", acrescentou.

Agora que entrou no último ano da terceira fase, decorre uma avaliação para os dois países planearem a próxima etapa, que nunca terá menos de quatro anos, "porque estes projectos precisam de tempo para demonstrar os seus resultados".

"O nosso objectivo é que até ao fim do ano e também ao abrigo do nosso Programa Estratégico de Cooperação, possamos entrar numa nova fase, verificar se mantemos ou adicionamos sectores de actuação e se podemos aumentar o volume financeiro", detalhou Francisco André.

O 'cluster' da Ilha de Moçambique foi lançado pela cooperação portuguesa com as autoridades moçambicanas em 2011 e já foi financiado com um total de sete milhões de euros, dos quais 73% desembolsados pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua.

A terceira fase (2019-2023) representa cerca de metade do financiamento total e apoia seis componentes distintas, com uma forte aposta na educação e formação. O apoio ao ensino pré-escolar é o que recebe a maior fatia, seguindo-se o reforço educativo e formativo do Instituto Médio Politécnico da Ilha de Moçambique (IMPIM).

Nesta instituição está na fase final de instalação "um laboratório de cozinha", parte de uma estratégia de investimento em equipamentos e materiais nas áreas da Hotelaria e Turismo.

Outra componente estrutural da cooperação portuguesa na Ilha é o apoio institucional e de desenvolvimento ao município, com projectos para promover o turismo, desenvolver o urbanismo e resolver problemas de falta de saneamento.

O 'cluster' beneficia ainda o Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM) e também um pacote de acções sociais, de empreendedorismo e capacitação da sociedade civil, que incluem promoção da literacia, artes e ofícios tradicionais. A próxima fase vai resultar "de um diálogo bem articulado entre Moçambique e Portugal", destacou o secretário dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

"Moçambique indica quais são os objectivos e, fruto desse diálogo, estabelecemos as metas e os mecanismos de execução para os poder atingir", concluiu. (Carta)