Albie Sachs, activista anti-apartheid, Juíz e académico sul-africano, apaixonado por Moçambique, como ele diz, sua segunda pátria,  esteve em Maputo e aproveitou a ocasião para uma visita de cortesia a Universidade Pedagógica de Maputo. Foi um momento carregado de alto significado na passada sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023, na sala de reuniões da Reitoria da UPMaputo. Albie Sachs, activista anti-apartheid, que foi vítima de um atentado bombista no dia 7 de abril de 1988 que quase lhe tirou a vida, ficou com um braço amputado e outros ferimentos no corpo e no rosto, visitou a UPMaputo, numa cortesia que serviu para reviver o passado histórico da luta anti-apartheid, o papel heróico e solidário de Moçambique, facto que mais uma vez mereceu a eterna gratidão de Albie Sachs. Como académico ligado as Universidades do Cabo, Albie Sachs aproveitou a ocasião para reforçar a intenção de cooperação entre as Univerdidades do Cabo e a UPMaputo, sobretudo no domínio das linguas e cultura Bantu. Jorge Ferrão, Reitor da UPMaputo, numa conversa prolongada, manifestou inteira disponibilidade para a cooperação nesse domínio. Temos muito em comum, e só temos a ganhar se cooperarmos, foi esta a convicção de Albie Sachs e Jorge Ferrão, firmada num abraço garregado de simbolismo.

O acto foi aproveitado pelos jornalistas presentes para recuar no tempo e ouvir de Abie Sachs, na primeira pessoa, o relato do atentado que quase lhe custou a vida. Albie, eternamente agredecido aos médicos moçambicanos que o socorreram recuou no tempo, lembrou o dia 7 de Abril de 1988, quando uma bomba colocada na sua viatura explodiu em plena avenida Julius Nyerere. Albie não morreu, anos depois, viria a morrer o próprio Apartheid. É preciso reviver estas memórias históricas, a luta de dois povos que hoje é posta em causa por alguns movimentos que teimam em ignorar o passado histórico.

O Albie Sachs é uma grande referência na luta anti-apartheid. Ele, a Ruth First, o Joe Slovo passaram por Moçambique, tal como o Jacob Zuma, tendo a Ruth First sido assassinada a 17 de Agosto de 1982 em Maputo.

A dimensão política e histórica de Albie Sachs, hoje, também se traduz num importante prémio criado por George Clooney para distinguir os que mais lutam pela justiça no mundo! O Prémio Justiça Albie Sachs, que também foi referenciado por Albie Sachs no encontro com o reitor Jorge Ferrão.

Estar com o Albie Sachs, ouvir a sua história de vida, a sua luta e sobrevivência, foi um momento revigorante, indescritível, não faz sentido os ataques que vão acontecento na África do Sul contra moçambicanos, é uma vergonha, disse Albie Sachs, digo eu, dizemos nós.

Portugal vai atribuir de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) uma autorização de residência com a duração de um ano, segundo uma portaria do Governo. 

A portaria, a que agência Lusa teve acesso e que ainda não foi publicada em Diário da República, determina o modelo de título administrativo de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da CPLP.

O documento, assinado pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, estabelece também uma taxa no valor de 15 euros pela emissão digital do certificado de autorização de residência.

O Governo justifica a atribuição de uma autorização de residência aos cidadãos da CPLP, que inicialmente terá a duração de um ano, com o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, em vigor desde novembro de 2022 e que possibilita aos imigrantes da CPLP passarem a ter um regime de facilitação de emissão de vistos no país.

"A fim de dar cumprimento a esta disposição, revela-se, assim, necessário aprovar um modelo para o documento em referência, bem como definir as taxas devidas pelo respectivo procedimento de emissão", refere a portaria.

No sábado, o ministro da Administração Interna já tinha afirmado que os imigrantes de países da CPLP iriam beneficiar de um "estatuto de protecção até um ano", equivalente ao dos cidadãos que entraram no país para fugir à guerra da Ucrânia, em que o pedido de protecção temporária é feito através de uma plataforma 'online'.

José Luís Carneiro disse também que este modelo para os cidadãos de países da CPLP vai permitir que "possam beneficiar de um estatuto de protecção até um ano que permite acesso direto à segurança social, saúde e número fiscal".

Este processo vai permitir regularizar a situação dos milhares de imigrantes da CPLP, sobretudo brasileiros, que manifestaram interesse, entre 2021 e 2022, em obter uma autorização de residência em Portugal.

Fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse à Lusa que em causa estão cerca de 150 mil imigrantes da CPLP, na maioria brasileiros, que entre 2021 e 2022 preencheram na plataforma electrónica Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) as manifestações de interesse (pedido formalizado junto do SEF para obter uma autorização de residência). No entanto, segundo a mesma fonte, este número pode não corresponder à realidade, uma vez que muitas das inscrições podem não estar válidas ou muitos dos imigrantes podem já não estar no país.

Segundo o SEF, numa primeira fase do processo, os imigrantes vão ser contactados 'online' e, após esta notificação, os cidadãos da CPLP serão legalizados ao abrigo deste novo regime de mobilidade, não sendo preciso uma deslocação presencial.

Este processo acontece numa altura em que está a ser preparada pelo Governo a reestruturação do SEF, cujas funções administrativas em matéria de imigração vão passar para a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).

No âmbito da reestruturação, que foi adiada até à criação da APMA, as competências policiais daquele organismo vão passar para a PSP, a GNR e a PJ, enquanto as actuais atribuições em matéria administrativa relativamente a cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas pela APMA e pelo Instituto dos Registos e do Notariado.

A reestruturação do SEF foi decidida pelo anterior Governo e aprovada na Assembleia da República em Novembro de 2021, tendo já sido adiada por duas vezes.

Esta semana, o ministro da Administração Interna garantiu que o executivo mantém "o objectivo político" de concluir até ao fim de Março o processo legislativo da criação da APMA.

Dados do SEF dão conta de que a população estrangeira que reside legalmente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 757.252. As comunidades brasileira e indiana foram as que mais cresceram.

Segundo o SEF, os cidadãos brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, num total de 233.138 pessoas, mais 28.444 (13%) do que em 2021. (Carta)

Os telespectadores da SuperSport na DStv podem aguardar com expectativa os últimos jogos da primeira mão dos oitavos-de-finais da Liga dos Campeões Europeus agendados para os dias 21 e 22 de Fevereiro. Os jogos (Liverpool vs Real Madrid, Eintracht Frankfurt vs Napoli,  RB Leipzig vs Manchester City e Internazionale vs Porto) terão transmissão, na noite de terça e quarta-feira às 22h em directo e exlusivo na SuperSport a partir do pacote DStv Grande.

Os clientes dos pacotes DStv Fácil e Família podem também ter acesso aos jogos se aderirem à campanha “sobe de pacote” e experimentarem toda a acção e magia da Liga dos Campeões Europeus. Como?

Se é Cliente do pacote DStv Fácil (de 685 MT), paga o DStv Família (de 1.090 MT) e recebe grátis o DStv Grande (de 1.835 MT). No entanto, se é Cliente do DStv Família (de 1.090 MT), paga o DStv Grande (de 1.835 MT) e recebe de grátis o DStv Grande Mais (de 2.775 MT).

“A campanha ‘sobe de pacote’ visa agregar maior valor, satisfação, retenção e melhoria da experiência dos nossos clientes. Implementamos na expectativa de que os clientes conheçam os conteúdos dos nossos pacotes e explorem o que temos de melhor nas nossas plataformas”, disse Jónia Presado, Directora de Marketing, Comunicações e Relações Públicas da MultiChoice Moçambique.

Nesta campanha os clientes DStv e GOtv podem aceder à uma programação variada disponível nos pacotes superiores ao preço de um pacote inferior. A iniciativa permite que grande parte dos conteúdos sejam mais acessíveis à um vasto grupo de telespectadores.

A DStv e GOtv Moçambique são as únicas e verdadeiras casas do futebol em Moçambique, oferecem uma gama e profundidade de acção que nenhum outro concorrente pode igualar, é literalmente “futebol imbatível”.

A acção na noite de terça-feira apresenta o Eintracht Frankfurt a receber o Napoli e o derby entre Liverpool e Real Madrid – uma repetição da final da Liga dos Campeões do ano passado. Os Reds tiveram uma época difícil até agora, mas a oportunidade de vingança sobre os “Los Blancos” pela derrota por 1 – 0 sofrida em Paris em Maio do ano passado será uma grande força de motivação.

"A primeira coisa que podemos dizer sobre este sorteio é que se trata de uma Liga dos Campeões. Este é um jogo que fala por si e pelo qual todos devemos estar entusiasmados", disse o treinador do Liverpool, Jurgen Klopp.

"Sei que temos jogado com o Real Madrid em duas finais recentes, mas não é assim tão frequente que os nossos dois clubes se tenham encontrado numa disputa de duas mãos, pelo que agora podemos esperar que isto aconteça. O recorde europeu do Real é o melhor que existe. Nós sabemos disso. Mas também sabemos que o nosso recorde não é muito mau. Para além disso, sabemos que temos Anfield e todos sabem o que isso significa".

Na noite de quarta-feira, o RB Leipzig recebe o Manchester City na Red Bull Arena, ao mesmo tempo que o Internazionale dá as boas-vindas ao Porto no icónico estádio de San Sirro.

O treinador do Citizens, Pep Guardiola, avisou a sua equipa para não subestimar os seus adversários da Bundesliga: "Temos experiência da época passada, lutamos muito aqui, marcamos muito, mas cedemos muito no Etihad", observou o espanhol.

"Perdemos lá. Veremos o que acontece agora. Respeitamos imenso o que eles fizeram no futebol alemão e na Europa. É uma equipa jovem com uma filosofia clara, a forma como querem jogar".

Entretanto, o treinador do Inter, Simone Inzaghi, prevê um grande confronto com os seus adversários portugueses: "respeitamos o Porto, eles têm-se saído muito bem há muitos anos na Liga dos Campeões. Conheço muito bem o treinador principal, Sérgio Conceição, que foi meu antigo colega de equipa durante muitos anos na Lázio.

"O nosso objectivo é passar à fase seguinte e dar aos nossos adeptos algo com que sonhar; já há algum tempo que não estamos envolvidos numa quarta-de-final da Liga dos Campeões. Não vai ser nada fácil, vamos precisar de trabalhar arduamente para estarmos prontos para um empate nas duas mãos, onde as pequenas margens fazem toda a diferença. Serão dois grandes jogos e nós estaremos prontos".

Não perca toda a acção futebolística na SuperSport na DStv.

Para mais informações, visite: https://web.facebook.com/DStvMozambique

Detalhes da transmissão da Liga dos Campeões, 21 e 22 de Fevereiro de 2023

Terça-feira 21 de Fevereiro

22:00: Liverpool vs Real Madrid – EM DIRECTO na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1

22:00: Eintracht Frankfurt vs Napoli - EM DIRECTO na Variedade SuperSport 1 e SuperSport Máximo 2

Quarta-feira, 22 de Fevereiro

22:00: RB Leipzig vs Manchester City - EM DIRECTO na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1

22:00: Internazionale vs Porto - EM DIRECTO na SuperSport Variedade 1 e SuperSport Máximo 2

A participação do gás da África no mercado global aumentará para mais de 11% de todo o fornecimento de gás até 2050, de acordo com um relatório do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF). A produção está projectada para aumentar de 260 biliões de metros cúbicos em 2021 para 585 biliões de metros cúbicos em 2050.

Moçambique está entre os sete países africanos que vão contribuir para este aumento. Os outros são Argélia, Egipto, Guiné Equatorial, Líbia, Nigéria e Angola.

O GECF é uma organização intergovernamental que fornece uma estrutura para troca de experiências e informações entre seus 12 países membros e sete países observadores. Espera-se que, até lá, Moçambique e Nigéria contribuam com mais de 63% da produção de gás natural de África.

“Isto fará com que África seja responsável pelo segundo maior crescimento da oferta de gás, em volume, a nível global, a seguir ao Médio-Oriente neste período”, afirmou Mohamed Hamel, secretário-geral do GECF.

Segundo o relatório, a demanda de gás natural no continente aumentará 82% até 2050, e o gás representará 30% do mix de energia da África. Juntamente com as energias renováveis, o gás será crucial para impulsionar o acesso à energia em todo o continente.

“A narrativa de que a África não deve desenvolver os seus recursos naturais, principalmente o gás natural, é equivocada. Uma África próspera será mais capaz de proteger seu meio-ambiente. O direito da África de desenvolver seus vastos recursos naturais pode ser preservado e seu acesso ao financiamento e à tecnologia facilitado”, afirmou Hamel.

Moçambique, como a Nigéria e a República do Congo, lançou terminais flutuantes (FLNG) nos últimos três meses para aproveitar a crescente demanda enquanto os países europeus correm para garantir o gás natural da África.

“Enquanto o Congo implantou dois navios FLNG com uma capacidade de produção combinada de três milhões de toneladas por ano, os navios da Nigéria e Moçambique têm uma capacidade de 1,2 milhões e 3,4 milhões de toneladas por ano, respectivamente”, disse Hamel.

De acordo com o relatório, com cerca de 900 milhões de pessoas precisando de combustíveis limpos para cozinhar e outros 600 milhões precisando de electricidade fiável, o gás natural desempenhará uma função fundamental no alívio da pobreza energética.

“O aumento do investimento nas ricas reservas de gás da África e o renascimento do GNL, especialmente para exportação, facilitarão a concretização das projecções. Estima-se que a capacidade africana de exportação de GNL atinja 199 milhões de toneladas por ano, com Moçambique, Nigéria, Mauritânia e Senegal impulsionando esse aumento”, diz o relatório Global Gas Outlook 2050. (Carta)

• Além das 80 toneladas de açucar, farinha de milho, feijão e arroz, a CDM disponibilizou três mil litros de óleo de cozinha e 30 mil litros de água potável

A empresa Cervejas de Moçambique (CDM) doou hoje mais de 80 toneladas de produtos alimentares diversos para o apoio às vítimas das cheias na zona sul do país. Os bens alimentares consistem em açúcar, farinho de milho, feijão e arroz e estão divididos em quantidades iguais, isto é, 20 toneladas para cada um dos produtos.

Além destes bens alimentares, a CDM disponibilizou três mil litros de óleo de cozinha e 30 mil litros de água potável, a ser embalada em recipientes de 500 mililitros (meio litro), enchidos numa das linhas de produção da empresa.

O apoio da CDM surge em resposta ao drama humanitário que se vive em alguns bairros dos arredores da capital do país e em vários distritos da  província de Maputo, nos últimos dias, caracterizado por chuvas intensas, inundações em extensas áreas habitacionais e de cultivo, corte de vias de comunicação, destruição de infra-estruturas económicas e sociais.

No acto de entrega, o administrador da CDM, Hugo Gomes, disse que a empresa não podia ficar indiferente à catástrofe humanitária e que faz parte da sua cultura o investimento social e a solidariedade, principalmente em situações de emergência humanitária. 

“Estamos cientes de que esta oferta representa uma gota  no oceano de necessidades que é todo este drama humano. Contudo, acreditamos que ajudará a minorar o sofrimento de centenas de famílias até ao regresso à normalidade e, acima de tudo, o nosso gesto encorajará outras empresas do nosso tecido produtivo a alinharem neste comboio humanitário”, disse.

Rita Almeida, directora de Planificação e Cooperação do INGD, agradeceu pela doação e aproveitou a ocasião para apelar às empresas e outras organizações a apoiarem os esforços do Governo com vista a minimizar o impacto das calamidades naturais.

Dados recentes indicam que as chuvas e as descargas de água na África do Sul e Eswatini mataram sete pessoas em Maputo e afectaram 49 mil famílias. A situação forçou a abertura de 12 centros de acomodação, estando em curso o levantamento dos estragos e o resgate da população isolada. 

Refira-se que a CDM tem prestado apoio em diversas situações de emergência e não só, destacando-se a doação de um milhão de dólares para a compra de vacinas contra a Covid-19, em 2021, apoio a programas ambientais e empreendedorismo.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Associação Helpo, retrata a história de 20 jovens sobreviventes da crise humanitária na província de Cabo Delgado

O Millennium bim e a Associação Helpo promoveram, recentemente, uma exposição fotográfica, denominada “Escola do Caminho Longo”, uma iniciativa que destaca os dilemas vividos por 20 jovens deslocados na sequência dos efeitos das cheias e da crise humanitária que se fazem sentir na província de Cabo Delgado.

Inaugurada no Jardim dos Professores, a exposição, é da autoria da escritora Maria João Venâncio e do fotógrafo Luís Godinho.

O apoio às produções e manifestações artístico-culturais em prol da solidariedade é um dos pilares de acção do programa de Responsabilidade Social “Mais Moçambique pra Mim” do Millennium bim, que tem vindo a ser implementado ao longo dos anos com significativo impacto na vida dos moçambicanos.

Para o Millennium bim, a exposição “Escola do Caminho Longo” visa despertar a contínua necessidade de apoio aos afectados pela crise em Cabo Delgado através de acções de impacto que exaltam a fraternidade e contribuem para o despertar das consciências em relação às questões humanitárias.

Na ocasião, o PCE do Millennium Bim, José Reino da Costa, considerou que “a solidariedade e assistência às vítimas da actual situação vivida no norte do país é uma missão contínua de todos os moçambicanos. Não podemos ficar indiferentes aos dilemas e constrangimentos enfrentados pelos nossos compatriotas afectados pelos efeitos das mudanças climáticas e pela insurgência. É por isso que, através desta exposição fotográfica, pretendemos partilhar a sua história, almejando, simultaneamente, o despertar de todos nós, enquanto sociedade, a estender uma mão amiga neste caminho longo que é parte da nossa escola como moçambicanos”.

A exposição “Escola do Caminho Longo” pode ser apreciada ainda nas cidades de Pemba e Beira, tendo estado patente, também, em Portugal no Museu Nacional dos Coches, Centro Comercial Colombo e Centro Comercial Gaia Shopping.