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Foi lançada, a título póstumo, na terça-feira (7), no auditório do BCI, em Maputo, a obra “DIREITO JUDICIÁRIO: Algumas Reflexões em Torno da Organização judicial, Acesso à justiça, Ética e deontologia”, do Juiz Conselheiro Jubilado Luís Filipe Sacramento.
Segundo o Juiz Conselheiro Jubilado, Augusto Paulino, que assegurou a apresentação, esta obra “representa um significativo contributo para registo, preservação, desenvolvimento e consolidação do sistema judicial moçambicano, congregando os vários sistemas de justiça, em geral, e da administração da justiça formal institucional, em particular”. O livro, segundo o apresentador, “fornece ao mercado jurídico moçambicano significativas e suculentas reflexões sobre a organização judicial, a ética e deontologia no judiciário e as custas judiciais”.
Para o Director Central Adjunto dos Serviços Jurídicos do BCI, Duarte Dlhalane, na qualidade de anfitrião do evento, o apoio do BCI ao livro “tornou-se uma forma de estar do Banco, em prol do desenvolvimento das artes e da ciência. Neste sentido, quero recordar o projecto das Mediatecas, e todo um conjunto de obras literárias e de carácter científico que o BCI tem apoiado, que constituem relevantes ferramentas de auxílio para estudantes, professores, investigadores e amantes da literatura”. Salientou ainda que “o BCI possui, no seu portefólio, laços de parceria com instituições de Direito, e tem vindo, ao longo dos anos, a conceder apoio para a concretização de projectos institucionais na esfera jurídica, incluindo obras de académicos e de pesquisadores”.
Numa cerimónia orientada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, e que contou com a presença de personalidades da esfera jurídica, política, de familiares e convidados, foi prestada uma homenagem ao Juiz Luís Sacramento, antigo Vice-Presidente do Tribunal Supremo, falecido em Novembro de 2021.
Refira-se que Luís Filipe Sacramento nasceu em 1945, em Portugal, tendo desempenhado diversas tarefas no aparelho judicial e jogado um papel fundamental na edificação da magistratura judicial moçambicana.
