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Portugal vai avançar para uma quarta fase do 'cluster' de cooperação da Ilha de Moçambique, um conjunto de projectos amplo, da educação e apoio social ao turismo, para apoiar o desenvolvimento do município histórico, segundo fonte oficial.
"O nosso objectivo é passar à quarta fase desse 'cluster' (conjunto de projectos) da cooperação", num trabalho "conjunto com as autoridades moçambicanas", disse à Lusa o secretário dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André. Trata-se da ilha onde o navegador português Vasco da Gama chegou há 525 anos, a caminho da Índia, e onde nasceu a primeira capital do país. Está situada na província de Nampula e ligada ao continente através de uma ponte de três de quilómetros.
A Ilha foi declarada Património Mundial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 1991 com muito património edificado (mas a pedir requalificação) numa metade da ilha e bairros precários na outra, reflexo da situação de pobreza da maioria dos residentes.
"Este 'cluster' tem ajudado a renovar o património e, sobretudo, tem permitido o desenvolvimento económico e social da população", representando "uma marca distintiva", um tipo de intervenção integrada que a cooperação portuguesa não tem "em mais nenhuma parte do mundo", destacou Francisco André.
Um exemplo de referência no diálogo de Portugal com outros países e que as autoridades locais avaliam "como um sucesso", acrescentou.
Agora que entrou no último ano da terceira fase, decorre uma avaliação para os dois países planearem a próxima etapa, que nunca terá menos de quatro anos, "porque estes projectos precisam de tempo para demonstrar os seus resultados".
"O nosso objectivo é que até ao fim do ano e também ao abrigo do nosso Programa Estratégico de Cooperação, possamos entrar numa nova fase, verificar se mantemos ou adicionamos sectores de actuação e se podemos aumentar o volume financeiro", detalhou Francisco André.
O 'cluster' da Ilha de Moçambique foi lançado pela cooperação portuguesa com as autoridades moçambicanas em 2011 e já foi financiado com um total de sete milhões de euros, dos quais 73% desembolsados pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua.
A terceira fase (2019-2023) representa cerca de metade do financiamento total e apoia seis componentes distintas, com uma forte aposta na educação e formação. O apoio ao ensino pré-escolar é o que recebe a maior fatia, seguindo-se o reforço educativo e formativo do Instituto Médio Politécnico da Ilha de Moçambique (IMPIM).
Nesta instituição está na fase final de instalação "um laboratório de cozinha", parte de uma estratégia de investimento em equipamentos e materiais nas áreas da Hotelaria e Turismo.
Outra componente estrutural da cooperação portuguesa na Ilha é o apoio institucional e de desenvolvimento ao município, com projectos para promover o turismo, desenvolver o urbanismo e resolver problemas de falta de saneamento.
O 'cluster' beneficia ainda o Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM) e também um pacote de acções sociais, de empreendedorismo e capacitação da sociedade civil, que incluem promoção da literacia, artes e ofícios tradicionais. A próxima fase vai resultar "de um diálogo bem articulado entre Moçambique e Portugal", destacou o secretário dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
"Moçambique indica quais são os objectivos e, fruto desse diálogo, estabelecemos as metas e os mecanismos de execução para os poder atingir", concluiu. (Carta)
