O recente incidente em Calomue, protagonizado por militares malawianos que entraram ilegalmente em território moçambicano e apoderaram-se de forma violenta de 543 sacos de carvão vegetal aos comerciantes moçambicanos, é mais um dentre vários que amiúde se tem registado ao longo da linha fronteiriça, alguns dos quais nunca chegam a ser reportados.

Calomue fica situado no distrito de Angónia, província de Tete. Depois do Malawi reconhecer a violação da fronteira estatal pelos seus militares para se apoderar do carvão, as autoridades daquele país desembolsaram cerca de cento e sessenta mil meticais para ressarcir os comerciantes moçambicanos.

O palco destes incidentes tem sido sobretudo os distritos fronteiriços, neste caso Tsangano, Moatize, Angónia, Mutarara e Doa na província de Tete. Mas também não escapam as incursões ilegais de alguns malawianos, incluindo militares e polícias, os distritos fronteiriços das províncias do Niassa e Zambézia.

O incidente de Calomue acontece numa altura de relativa estabilidade nas relações entre Maputo e Lilongwe, com a diplomacia moçambicana defendendo relações de boa-vizinhança entre os dois países e povos da SADC que partilham laços históricos e culturais comuns.  Não obstante a apresentação do pedido de desculpas pelas autoridades malawianas tal como aconteceu no passado, o recente incidente de Calomue pode ter várias interpretações tendo em conta o envolvimento das forças de defesa.

Basta recordar que alguns incidentes na fronteira comum já atingiram níveis diplomáticos como foi o caso de um grupo de polícias malawianos que, a 3 de Agosto de 2009, introduziu-se em território moçambicano onde destruiu um posto policial, queimou o equipamento e material de trabalho da guarda-fronteira em Caloca, distrito de Ngauma, no Niassa. Na altura, o incidente acabou perturbando a visita do falecido presidente Bingu wa Mutharika a Moçambique.

Fronteira porosa

Fundamentalmente, a travessia ilegal da fronteira, o contrabando do milho e de combustíveis, o abate indiscriminado da floresta e a vandalização de marcos são alguns dos crimes mais frequentes na linha limítrofe. Moçambique e Malawi partilham uma extensa fronteira de cerca de 1400 quilómetros, dos quais 888 de terra firme, 190 fluvial e 322 lacustre. A linha de 888 quilómetros de fronteira terrestre é considerada porosa com movimentos descontrolados por não possuir nenhuma vedação. Deliberadamente ou não, a falta de vedação encoraja alguns malawianos a atravessar a fronteira terrestre ilegalmente, uma prática que já vem desde os tempos do falecido presidente Kamuzu Banda.

Reafirmação fronteiriça

Os dois países praticamente concluíram a reafirmação fronteiriça à luz das decisões da União Africana, mas falta ainda a assinatura de um Tratado sobre a matéria conforme está estabelecido. No entanto, a reafirmação da fronteira comum nem sempre foi pacífica. Registaram-se alguns episódios sensíveis que exigiram da parte técnica moçambicana muita paciência e ponderação. O processo de demarcação ou reafirmação visava a reposição de marcos originais da linha divisória. (Faustino Igreja)

A Syrah Resources suspendeu a laboração na fábrica de Vidalia, Estados Unidos, na sequência da ordem de “permanecer em casa” anunciada pelo governador do estado da Louisiana dia 22 de Março, a fim de evitar a propagação do novo vírus corona, informou a empresa australiana em comunicado ao mercado.

O comunicado adianta que a decisão de encerrar a fábrica de 23 de Março a 13 de Abril de 2020 terá como consequência o adiamento da distribuição de amostras de grafite natural aos clientes potenciais.

A empresa anunciou igualmente que a operação de extracção de grafite em Moçambique, cujo produto abastece a fábrica de Vidalia, mantém-se sem alteração, se bem que esteja actualmente a prestar mais atenção à movimentação de pessoal e de bens.

A Syrah Resources, que em Moçambique opera através da subsidiária Twigg Exploration and Mining, retomou no início de Março passado a exploração de depósitos de grafite no distrito de Balama, província de Cabo Delgado, depois de cerca de seis semanas de paralisação das actividades.

A decisão de parar a actividade ficou a dever-se ao efeito combinado da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China e à eclosão da epidemia de Covid-19 neste último país, o principal comprador do produto.

Em face dos constrangimentos mencionados, a administração da empresa viu-se obrigada a despedir 277 trabalhadores, entre nacionais e estrangeiros, como uma medida de contenção de custos, tendo visto a sua produção reduzir-se em 2019 de 250 mil para 150 mil toneladas. (Macauhub)

A consultora FocusEconomics cortou hoje em 0,5 pontos percentuais o crescimento económico de Moçambique, antevendo uma expansão de 4,2% este ano, com os investimentos no gás natural a compensarem os efeitos da pandemia de covid-19.

“A atividade económica deverá recuperar este ano, com o país a recuperar dos estragos dos ciclones do ano passado; as despesas de capital no setor do gás natural liquefeito também devem suportar o crescimento”, dizem os analistas.

No entanto, “as consequências da pandemia da covid-19 e as repercussões no comércio e no investimento, em conjunto com o fardo da dívida pública, colocam riscos que fazem os nossos painelistas descer a previsão de crescimento para 4,2% este ano, 0,5 pontos percentuais abaixo da previsão do mês passado”, escreve a FocusEconomics.

No relatório deste mês sobre as economias africanas, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas desta consultora espanhola dizem que a inflação subiu 3,6% em fevereiro, o valor mais alto dos últimos 12 meses, e colocam a previsão de inflação nos 4,7% este ano, aumentando para 5,4% em 2021.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

O continente africano registou 64 mortes devido ao novo coronavírus, ultrapassando os 2.300 casos.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras. (Lusa)

O departamento de estudos do banco sul-africano Standard Bank disse hoje que a pandemia da covid-19 poderá adiar a implementação dos projetos de gás na bacia do Rovuma, em Moçambique, e abrandar o crescimento para 2,2%.

“A pandemia da covid-19 vai provavelmente pressionar a balança de pagamentos devido aos baixos preços das matérias-primas, possivelmente adiar a implementação dos projetos de gás natural liquefeito na bacia do Rovuma e perturbações na atividade económica”, escrevem os analistas do departamento de estudos económicos.

No relatório mensal sobre as economias africanas, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os economistas escrevem que as negociações de um programa de apoio financeiro com o Fundo Monetário Internacional também deve ser “negativamente impactado” e acrescentam que “é difícil ver o PIB a crescer mais do que os 2,2% registados em 2019 dados os desafios atuais, que são agravados pelos desafios de segurança”.

Em termos de revisões das previsões, os economistas do Standard Bank aumentaram a estimativa da inflação, que deverá ser agora de 6,3% face aos 5,8% estimados anteriormente, e manter a taxa de juro de referência para os empréstimos bancários nos 18%.

Sobre a taxa de câmbio face ao dólar, o Standard Bank antevê uma depreciação do metical, estimando que sejam necessários 65,4 meticais para cada dólar, subindo face aos 60,7 meticais previstos anteriormente, mas sublinham que “mesmo que a taxa de câmbio suba para além dos 70 meticais, será apenas temporário”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 345 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.(Lusa)

Cinquenta e cinco farmácias, espalhadas pelos quatro cantos do país, estão a responder processos, devido à suposta especulação de preços dos produtos de higienização pessoal, recomendados para a prevenção do novo coronavírus.

A informação foi revelada na manhã desta terça-feira, pela porta-voz da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), Virgínia Muianga, durante o briefing semanal à imprensa, relativo à actualização das actividades inspectivas da instituição.

Das 55 farmácias, avançou Muianga, 22 estão na Cidade e Província de Maputo, 15 na província de Tete, seis nas províncias de Nampula e Zambézia cada, sete na província de Inhambane, três na província do Niassa e, por último, a província de Sofala com apenas uma farmácia.

“As referidas farmácias estão a responder pelo processo, por conta da especulação de preços dos produtos como suplementos da vitamina C, materiais de uso individual (máscaras, luvas e gel) e outras farmácias por venda de produtos fora do prazo como cosméticos”, esclareceu.

Muianga acrescentou que os processos são resultados de actividades desenvolvidas pela INAE entre os dias 20 e 24 do corrente mês, em que foram também fiscalizados 20 estabelecimentos comerciais e de serviços gerais, por conta de reclamações de subida de preços dos produtos de primeira necessidade.

Adiante, Muianga explicou que os mercados estão abastecidos e, neste momento, não há rotura de stock e que, em vários estabelecimentos comercias, é possível verificar o cumprimento das recomendações das autoridades da saúde referente à desinfecção das mãos dos funcionários e clientes, como também a colocação de recipientes contendo água para a lavagem das mãos.

Referir que, neste período, a INAE diz ter detectado vários produtos fora do prazo, avaliados em 27.180 Mts nas províncias de Cabo Delgado, Tete e Inhambane. (Marta Afonso)

O Governo irá perdoar as multas e reduzir os juros de mora das empresas devedoras do sistema nacional de segurança social obrigatória, controlado pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). A medida foi aprovada, esta terça-feira, no decurso da X Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar em Maputo.

“Por se tratar de muitas entidades empregadoras que não cumprem as suas obrigações de pagar as contribuições ao INSS, o que leva à privação dos trabalhadores e seus familiares de aceder aos benefícios da segurança social, o Conselho de Ministros, com base na legislação em vigor, concede o perdão total de multas e a redução de juros de mora para o caso do pagamento integral da dívida e para o pagamento em prestações”, afirmou Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros.

De acordo com Filimão Suaze, que também é vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a medida foi tomada, tendo em conta o cenário económico actual, vivido pelo país, de modo a evitar despedimentos em massa dos trabalhadores. Entretanto, a fonte não revelou o número total das empresas a serem beneficiadas pela medida.

Refira-se ainda que, nesta terça-feira, o Executivo aprovou o decreto que revê o artigo 16, do Decreto número 5/2020, de 10 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Organização e Funcionamento dos Órgãos de Representação do Estado na Província e a Resolução que cria a Comissão Técnica e Científica para a Prevenção e Resposta à Pandemia do Covid-19, que já infectou três pessoas, em Moçambique, de acordo com os dados do Ministério da Saúde. (Marta Afonso)