As Forcas de Defesa e Segurança foram implicadas em abusos graves cometidos no combate de um grupo islâmico armado na província de Cabo Delgado, no norte do país. Desde Agosto de 2018, as forças de segurança alegadamente detiveram de forma arbitrária, maltrataram e executaram sumariamente, dezenas de indivíduos suspeitos de pertencerem a um grupo islâmico armado. “É fundamental que as autoridades moçambicanas tomem imediatamente medidas para pôr termo aos abusos cometidos pelas suas forças de segurança e para punir os responsáveis”, disse Dewa Mavhinga, diretor da Human Rights Watch na África Austral. “A existência de abusos cometidos por insurgentes nunca justifica a violação dos direitos dos indivíduos; as forças de segurança devem proteger a população em Cabo Delgado, não abusar dos indivíduos”.
Alguma tensão carateriza o dia-a-dia na vila de Palma, norte de Cabo Delgado, em face dos ataques dos “insurgentes” que trouxeram àquele povoado novas formas de estar. Palma está quase que em “estado de sítio” pela presença significativa de elementos das Forças de Defesa e Segurança os quais, durante a noite, “são os donos da terra”. Palma capitaliza as atenções do país por causa dos projectos do gás do Rovuma.
No seu discurso de abertura, anteontem, na reunião do Conselho Coordenador do Ministério da Defesa, Atanásio Mtumuke, o titular da pasta se destacou por uma omissão completa aos incidentes de violência armada que assolam a província de Cabo Delgado, com sinais de alastramento para o Niassa. O discurso até tinha um título sugestivo: “Sector da Defesa, Garantindo a Unidade Nacional, Soberania e Integridade Territorial, Rumo ao Desenvolvimento Sustentável”. O discurso divaga sobre chavões diversos mas não é feita nenhuma menção aos focos de insurgência no norte do país.
Na semana passada, Squaia, um povoado remoto do distrito de Nangade, em Cabo Delgado, foi assaltado, tendo ocorrido 12 mortes e dezenas de casas foram incendiadas. Desde a emergência de focos de insurgência no ano passado, as Forças Armadas têm sido incapazes de prevenir o seu alastramento, levando a que as comunidades locais vivam em pânico. Há também indicações segundo as quais as acções dos insurgentes podem alastrar-se ao Niassa. No terreno, o relato sobre os ataques tem sido escassos. Os administradores distritais nas zonas afectadas têm instruções para não prestar declaracões à comunicação social. Curiosamente, um dos tópicos do evento é o debate sobre “comunicação segura no sector da defesa nacional”. O Conselho Cordenador termina hoje. (Carta)
A Comissão Nacional dos Direitos Humano (CNDH) recomenda a declaração de um estado de emergência para as zonas afetadas pelos ataques “jihadistas” na província de Cabo Delgado.O presidente da comissão, Luís Bitone, disse a “Carta” que tais recomendações foram sugeridas em encontros separados com o Ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo e com a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, depois de um grupo de comissários da CNDH ter efetuado no terreno o mapeamento da situação tendo constatado uma clara situação de violação dos direitos humanos. Luís Bitone disse que tanto o ministro como a presidente do parlamento prometeram agir mediante o agravamento da situação. O nosso interlocutor explica que com a declaração de “zona de emergência” acautelam-se determinados aspetos que garantem mais fundos e recursos para a região, o que permitiria garantir certa segurança. No terreno, os comissários constaram de facto a violação massiva de direitos humanos, mortes, destruição de bens pessoais e sociais mas o problema “foi identificar de forma clara o violador”, disse.
Afinal não é apenas o mercenário americano Erick Prince, que já fechou parcerias com a Tunamar e com a ENH, que tem interesses no lucrativo negócio da proteção da industria extrativa. Moçambique corre o risco de vir a tornar-se no palco de uma segunda guerra fria. O empresário conhecido como "chef" de Vladimir Putin por seu trabalho de “catering” no Kremlin e que ajudou a Rússia a tomar parte da Ucrânia, a fazer a guerra na Síria e se intrometer nas eleições dos EUA, está com os apetites apontados a África, trazendo um exército de mercenários e “spin doctors” para ganhar dinheiro no sector da segurança.
Depois de ter sido derrotado no caso do apagão da Rede SIMO, está meio mundo pedindo a cabeça do Governador do Banco de Moçambique. Cremos que esse coro é alimentado por uma perceção demasiado emocionada sobre o que está verdadeiramente em jogo. Zandamela estava dentro das melhores intenções. A forma, os meios e o timing foram mal medidos. Mas o desiderato do banco central de controlar (não operando-a comercialmente) a rede interbancária nacional faz muito sentido. Esse projeto deve avançar. Mas não tinha de avançar como ele pretendia.