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Três funcionários e agentes do Estado figuram entre os 14 casos de corrupção activa e passiva julgados durante o mês de Maio nas diferentes secções do Tribunal Judicial da Província de Nampula, sendo que a maioria dos processos envolveu motoristas.
Os dados constam de um relatório divulgado esta semana pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula, que destaca o julgamento de um técnico profissional da Função Pública, de um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) e de um inspector da Migração.
De acordo com o documento, o técnico da Administração Pública foi condenado após ter sido provado o seu envolvimento em práticas de corrupção activa e passiva. Por sua vez, o inspector de Migração, acusado de abuso de cargo, e o agente da PRM, indiciado por simulação de funções, foram absolvidos após o julgamento.
Entretanto, no quadro das acções de reforço do combate à corrupção, o Tribunal Judicial da Província de Nampula, em coordenação com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, promove desde segunda-feira (15) uma acção de capacitação destinada a 50 magistrados judiciais e do Ministério Público.
A formação, que termina hoje (18), aborda matérias relacionadas com crimes de corrupção e conexos, visando fortalecer a capacidade dos órgãos de administração da justiça no tratamento deste tipo de processos.
A iniciativa enquadra-se no Projecto de Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique, financiado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação.
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