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Trinta e dois intervenientes do sector da administração da justiça na província de Nampula participam, entre os dias 25 e 27 de Maio de 2026, numa acção de capacitação sobre extremismo violento, direitos humanos nos processos criminais, técnicas de investigação criminal e tratamento de casos de Violência Baseada no Género (VBG).
A formação, organizada pelo Tribunal Supremo (TS) e PNUD, reúne magistrados judiciais e do Ministério Público, agentes do SERNIC, SERNAP e da PRM, e decorre na cidade de Nampula.
A iniciativa tem como objectivo reforçar as capacidades técnicas e jurídicas dos operadores da justiça na investigação, tramitação e julgamento de processos relacionados com o extremismo violento e a violência baseada no género, promovendo igualmente o domínio das legislações nacionais e internacionais sobre direitos humanos e processo penal.
O representante do TS, Dimas Marôa, considerou que o extremismo violento constitui actualmente um dos maiores desafios à paz, estabilidade e desenvolvimento, defendendo que o combate ao crime deve respeitar rigorosamente os direitos fundamentais e o Estado de Direito.
Por seu turno, a representante do PNUD, Amina Issa, alertou para os elevados índices de violência baseada no género (VBG) no país, sublinhando que muitos casos continuam fora do sistema formal de justiça, sobretudo em províncias como Nampula.
A acção de capacitação enquadra-se no Plano Anual de Trabalho do Tribunal Supremo para 2026, no âmbito do reforço das capacidades institucionais em técnicas de investigação criminal, direitos humanos e combate ao extremismo violento e à violência baseada no género.
Durante a cerimónia, o governador de Nampula, Eduardo Abdula, afirmou que a capacitação surge num momento em que se exige maior celeridade, sensibilidade e imparcialidade da justiça moçambicana e espera que os conteúdos programados possam melhorar as técnicas de instrução e julgamento, fortalecer a protecção das vítimas e testemunhas, bem como reforçar a articulação institucional entre os tribunais, Ministério Público, SERNIC, PRM e serviços de apoio às vítimas.
“Não podemos falar de justiça sem olhar para o contexto em que ela actua. Nampula tem sido desafiada pelo fenómeno do extremismo violento, que procura fragilizar o Estado de Direito e quebrar a coesão social das nossas comunidades”, destacou o governante.
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