Ernest & Young com luz verde para desenvolver Estratégia de Comunicação do Move Maputo

20 de April, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, levantou, na última sexta-feira, a suspensão de quatro concursos milionários para contratação de serviços de consultoria no âmbito da implementação do Projecto MOVE Maputo, na Área Metropolitana de Maputo, alegadamente, porque as irregularidades detectadas não indiciam corrupção no processo.

Trata-se dos concursos para prestação dos serviços de Consultoria para Desenvolver e Implementar o Programa de Jovens Profissionais para o Sector de Mobilidade em Maputo, ganho pela JV UNeed.lT S.R.L. e A.R.S Progretti S.P.A e Panteia B.V e ARS4Pro no valor de 1.3 milhões de Euros; e de Prestação de Assistência Técnica à Implementação do Projecto, entregue à Project Planning & Management Ltd & Urban Mass Transit Company Ltd, no valor de 2.4 milhões USD.

Constam ainda o concurso para elaboração do Plano Director para a Mobilidade Activa na Área Metropolitana do Grande Maputo, adjudicado à Société à Directoire Conseil de Surveillance, no valor 437.5 mil USD; e o concurso para o Desenvolvimento da Estratégia de Comunicação para o Engajamento do Cidadão, estranhamente entregue à Ernest & Young, uma sociedade de contabilistas e auditores certificados, no valor de aproximadamente 9.2 milhões de Meticais.

Os concursos em causa foram cancelados no passado dia 12 de Março, tendo depois, o ministro determinado a constituição de uma Comissão de Inquérito para proceder à análise e avaliação dos respectivos processos. Volvidos 35 dias, a Comissão concluiu que não há motivos para que os concursos continuem suspensos.

“Após a devida análise técnica e jurídica, à luz das regras de procurement aplicáveis, incluindo as do Banco Mundial, a Comissão concluiu que as irregularidades identificadas são sanáveis e não afectam a transparência, a competitividade nem a legalidade dos procedimentos, não tendo sido igualmente identificados indícios de corrupção”, lê-se num comunicado do Ministério, de 17 de Abril.

De acordo com a nota, com base na conclusão da Comissão de Inquérito, “o Ministro dos Transportes e Logística decidiu, através de Despacho de 06 de Abril de 2026, levantar a suspensão dos quatro concursos e determinar a implementação das recomendações constantes do relatório, com vista ao reforço do rigor e da conformidade dos procedimentos”.

No comunicado, o Ministério reitera o seu compromisso com a transparência, integridade e boa governação, assegurando o cumprimento rigoroso da lei e das melhores práticas na gestão dos projectos públicos. No entanto, o comunicado não explica como uma empresa de auditoria pode elaborar uma estratégia de comunicação.

Decisão era espectável

Numa entrevista recentemente concedida à Rádio Moçambique (RM), João Matlombe foi confrontado sobre o assunto, despoletado pela comunicação social, que criticou os valores milionários envolvidos para os referidos serviços e a contratação de empresas cujo objecto social não é compatível com o serviço adjudicado.

Matlombe negou ter havido sobrefacturação. “Eu acho que não [houve sobrefacturação]. Eu penso que não pode ser estranho que qualquer entidade seja colectiva ou individual, suspeite, manifeste preocupação [sobre uma determinada situação que esteja a correr bem], para que o Governo ouça e tome medidas. Governar é ouvir as pessoas. Nesse caso, o estranho seria não ouvir a sociedade”, disse Matlombe.

Durante a entrevista, o governante clarificou que “não faz parte das atribuições do Ministro ver e assinar contratos. Quem lida com é o procurement é a Secretária Permanente do Ministério. Portanto, ao alertar, a sociedade não o faz apenas ao Governo, mas também ao Ministério Público que é o defensor do Estado que é para agir em defesa do interesse do Estado”.

Matlombe encerrou o assunto, apelando à sociedade para continuar a alertar sobre tudo que não está bem para que o Governo e as instituições de justiça possam agir tomando medidas necessárias. Refira-se que os quatro concursos em causa são avaliados em pouco mais de 2.4 milhões de dólares americanos.