Construída apenas uma pequena barragem em 2025 das oito programadas

23 de February, 2026

Escrito por Carta

Dados do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) indicam que, em 2025, o Governo construiu apenas uma pequena barragem (Represa), de um total de oito que estavam planificadas. Trata-se da Represa de Panda, na província de Inhambane, cujas obras foram concluídas a 100%. A informação consta do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025 do MOPHRH, a que “Carta” teve acesso.

De acordo com o documento, a falta de fundos é que esteve por detrás do incumprimento das metas, num dos sectores mais importantes do país. As infra-estruturas hidráulicas em causa, sublinhe-se, desempenham um papel importante no controlo das cheias, assim como no abastecimento de água às populações e na irrigação dos campos agrícolas.

Refira-se que o Executivo tinha planificado, para o ano 2025, a construção de oito Pequenas Barragens (Represas) e Reservatórios Escavados, assim como a reabilitação de outras duas. As infra-estruturas estavam programadas para serem erguidas nas províncias da Zambézia (uma, em Morrumbala), Manica (três, em Guro), Nampula (uma, em Moma), Inhambane (uma, em Panda, e outra em Ngomane) e Gaza (uma, em Chicualacuala). Também estava planificada a reabilitação de duas pequenas barragens e reservatórios escavados na província de Tete. Porém, somente uma foi construída e nenhuma foi reabilitada.

O MOPHRH explica que, no caso da Represa de Moma, em Nampula, o contrato foi assinado e visado pelo Tribunal Administrativo, mas “ainda não foi possível mobilizar o empreiteiro por conta da época chuvosa”. Quanto à Represa de Morrumbala, na Zambézia, está em 30% de execução física, tendo sido concluída a betonagem da fundação. “Preparada a armadura para o início da betonagem do paredão”, mas “devido à falta de desembolso de fundos, a obra transitou para o ano de 2026”.

Em relação às três Represas planificadas para o distrito de Guro, na província de Manica, o contrato também foi celebrado e visado pelo Tribunal Administrativo, porém, “não houve desembolsos de fundos para a mobilização e início dos trabalhos”, fazendo com que a infra-estrutura seja erguida este ano.

Enquanto isso, a Represa de Ngomane, no distrito da Massinga, província de Inhambane, foi executada fisicamente em 55% e a de Zuanga, no distrito de Chicualacuala, província de Gaza, está em 10%, devido ao atraso na aprovação do Orçamento e falta de desembolso de fundos.

Já as obras de reabilitação das Represas da província de Tete não foram executadas porque não houve desembolso de fundos, embora o contrato tenha sido celebrado e visado pelo Tribunal Administrativo, pelo que as obras transitaram para o ano de 2026.

O Relatório do Governo refere ainda que foi cumprido o plano de executar pelo menos 45% da Barragem de Locomue, na cidade de Lichinga, província do Niassa. A obra foi executada em 48%, de acordo com o documento. Também foi executado em mais de 100% o projecto de construção de duas estações de monitoria de recursos hidroclimatológicos. O Governo diz ter construído três.

O Ministério liderado por Fernando Rafael tinha igualmente projectado construir seis furos piozométricos, nas províncias de Cabo Delgado (quatro, em Metuge) e Nampula (dois, em Namiteca), mas somente dois foram construídos, todos na Cidade de Nampula. As referidas infra-estruturas servem para medir os níveis hidrostáticos (nível freático), fundamental na engenharia civil para garantir a segurança de barragens, taludes e fundações.

Estudos de impacto ambiental e social não realizados por falta de dinheiro

Ainda em 2025, o MOPHRH pretendia realizar pelo menos 50% dos estudos de avaliação de impacto ambiental e social (EAIAS) da barragem de Muera, no distrito de Mueda, província de Cabo Delgado. No entanto, apenas 20% foram executados.

A entidade revela que o Projecto “não foi inscrito pelo MF [Ministério das Finanças]”, por isso, “não foi possível cabimentar a actividade”. Avança, aliás, que o contrato foi assinado e enviado à Procuradoria-Geral da República, porém, foi devolvido no dia 31 de Dezembro de 2025 para actualização de documentos de qualificação do concorrente apurado.

Igualmente, tinha sido planificada a realização de EAIAS da barragem de Macuje, no distrito de Rapale, província de Nampula. A meta não foi cumprida, alegadamente porque “houve necessidade de reajuste do cronograma de actividades”.

Assim, garante o MOPHRH, está em curso um trabalho de consultoria com duração de seis meses, com início em Outubro de 2025. “Em curso a revisão do draft do desenho detalhado de engenharia para a construção da Barragem de Macuje”, sublinha.

O Relatório revela ainda que estava programado o estabelecimento de modelos de previsão hidrológica, na bacia hidrográfica de Licungo. A meta também não foi cumprida, no entanto, o MOPHRH garante que a acção está em curso, tendo já sido concluído o levantamento topográfico na bacia. Assegura igualmente que foram recebidos os equipamentos para o estabelecimento do modelo a nível central e local; que foi concluída a montagem da sala de situação a nível central; e que foi construído o Modelo e que está em fase de teste.

Entre as metas programadas e realizadas estão o estudo de construção do descarregador auxiliar da barragem de Corumana, em Moamba, província de Maputo; a elaboração de três Projectos Executivos para a construção/reabilitação dos diques das bacias de Limpopo, Búzi e Licungo; e o início da actualização de três cartas hidrogeológicas nacionais.