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A Minas Moatize, Lda (MML) vem por este meio esclarecer um conjunto de alegações infundadas que têm circulado pela comunicação social a propósito de uma penhora sobre bens da empresa, bem como a alegada falta de pagamento de salários dos seus trabalhadores. Face aos factos apresentados na comunicação social, cumpre-nos, em abono da verdade, esclarecer o seguinte:
1.Os trabalhadores da MML têm os seus salários todos em dia.
De referir a este propósito que, mesmo nos momentos de maiores dificuldades, decorrentes, essencialmente, do impacto negativo causado pela Pandemia COVID-19, a que o sector do carvão em geral e a nossa actividade em particular não foram alheios, com a consequente suspensão temporária das operações de processamento da empresa, actividade esta que ocupa grande parte dos seus trabalhadores, a MML manteve todos os postos de trabalho activos e continuou a pagar a todos os seus trabalhadores, independentemente de estarem a trabalhar ou não.
2.Relativamente à empresa Miguel Joaquim do Rosário, Empresa em Nome Individual: Entre esta empresa e a MML foi celebrado, em 23 de Julho de 2019, um contrato de aluguer de equipamento e prestação de serviços mineiros que consistiam basicamente na movimentação de rejeitos e esvaziamento das barragens ultrafinas. O preço foi fixado por hora de aluguer dos equipamentos utilizados na prestação de serviços, não existia qualquer relação de exclusividade entre as Partes e a rescisão unilateral do contrato dependia de um aviso prévio de apenas 1 semana.
A empresa Miguel Joaquim do Rosário, Empresa em Nome Individual, nunca prestou qualquer serviço de pesquisa, exploração ou processamento de carvão à Minas Moatize, Lda.c
3.Quanto às afirmações que circulam sobre a alegada dívida da MML à empresa Miguel Joaquim do Rosário, Empresa em Nome Individual. Pelo presente esclarecemos que o crédito reclamado judicialmente por aquela empresa, contra a MML, foi de cerca 24 milhões de meticais, equivalente a aproximadamente 350.000 USD. A totalidade do referido crédito já foi pago pela MML e a Miguel Joaquim do Rosário, Empresa em Nome Individual tem pleno conhecimento disso.
Face ao exposto, a paralisação da nossa actividade, pelo período exacto de 14 dias, decorreu em exclusivo de actos arbitrários e ilegais praticados contra a MML, os quais serão apreciados e terão o tratamento adequado em sede própria. O Tribunal da Província de Tete ordenou que fosse reposta a legalidade, pelo que, a situação já está resolvida e a normalidade da actividade da MML já foi restabelecida.
Queremos ainda esclarecer que a MML não tem conhecimento e/ou responsabilidade sobre eventuais atrasos ou faltas de pagamento dos salários dos funcionários da Miguel Joaquim do Rosário, Empresa em Nome Individual, ou de quaisquer outras empresas suas contratadas.
4.Somos uma empresa idónea, com mais de 15 anos de actividade em Moçambique, tendo até hoje criado mais de 500 postos de trabalho directos e indirectos. Agimos no estrito cumprimento dos mais nobres valores éticos e morais, sem prescindir dos mais elevados padrões de qualidade e rigor na relação com todos os nossos Stakeholders.
Reconhecemos e enaltecemos o importante trabalho que os órgãos de comunicação social desenvolvem na promoção de uma sociedade moçambicana cada vez mais informada e esclarecida, por isso reforçamos o nosso compromisso e disponibilidade para responder a qualquer questão adicional.(Minas Moatize)
