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A 1ª e 2ª Conservatórias dos Registos e Notariados na Cidade de Maputo andam, nos últimos dias, abarrotadas de pais e encarregados de educação. Segundo apurámos, esta situação ocorre desde o dia 1 de Outubro do ano passado, data do arranque das matrículas a nível nacional. Alguns cidadãos pretendem registar as suas crianças em idade escolar, e outros para tratar de acentos de nascimento para a emissão de bilhete de identidade.
Para além dos pais e encarregados de educação, afluem, em massa, aos referidos locais diversos outros cidadãos a fim de tramitar documentos pessoais.
Helena Sarmento é uma das utentes interpeladas pela “Carta” na 1ª Conservatória da Cidade de Maputo. Queixa-se de morosidade e enchentes na recepção e despacho de expedientes. A cidadã, que se deslocou à instituição para proceder ao registo do seu filho de 10 anos, quando questionada sobre o porquê de estar a fazê-lo decorrido tão longo tempo, respondeu-nos afirmando que “após o nascimento do meu filho, o meu marido separou-se de mim e, sem alternativa, tive de o entregar aos meus pais para cuidarem dele em Inhambane enquanto eu trabalhava aqui em Maputo. Trabalho como doméstica, e a minha ‘senhora’, não me tem dado folga. Depois de seis anos de trabalho, finalmente deu-me férias, por isso só hoje tive tempo de registá-lo para que possa ir à escola”.
No mesmo local encontrámos Maria Honwana, que trazia consigo duas crianças sem registo. A “Carta” questionou-lhe sobre a razão de os dois filhos em idade escolar não terem sido registados. Eis a resposta: “negligência, falta de dinheiro, porque não trabalho. Essas duas crianças são do mesmo pai, tive o primeiro e pedi-lhe que o registasse, todavia ele recusou-se; não sei como consegui fazer o segundo com a mesma pessoa e o cenário repetiu-se. Desde Setembro do ano passado implorei para que ele registasse os filhos e nada; hoje acabei por levar as crianças para registá-las sozinha”, afirmou. Um aspecto que chamou a atenção da “Carta” é o facto de a maioria das pessoas que se faz a esses serviços ser do sexo feminino e sem os seus companheiros. No entanto, elas são unânimes em afirmar que o que as levou a fazer o registo tardiamente dos seus filhos tem a ver com o facto de os pais se terem recusado a assumir a paternidade e elas não saberem que o podiam fazer individualmente.
Refira-se que o registo de nascimento é o primeiro passo da cidadania, para o acesso ao bilhete de identidade e respectivo reconhecimento pelo Estado, sendo efectuado uma única vez. Até aos quatro meses de vida é gratuito mas, passado este período, o custo do acto é de 50 meticais. Entretanto, uma funcionária da 1ª Conservatória informou-nos de que uma das razões desta enchente se deve ao facto de os pais e encarregados de educação desconhecerem os serviços notariais que funcionam nos locais de residência. Segundo avançou, “nas administrações de todos os bairros e nos hospitais centrais temos postos de registo que fazem este trabalho em coordenação com as conservatórias. Por isso, não há necessidade de o cidadão deixar passar muito tempo para registar a sua criança”. (M.A.)
