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As situações de emergência e/ou de calamidade pública, que ciclicamente caracterizam o país, sobretudo, durante a época chuvosa e ciclónica, levaram o Governo moçambicano a criar um visto humanitário. A novidade foi avançada esta terça-feira, pela vice-Ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, à saída da 42ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros (CM).
De acordo com a porta-voz da Sessão, o documento será concedido aos cidadãos estrangeiros que vêm ao país a convite das autoridades moçambicanas ou organizações internacionais, com a finalidade de prestar trabalho humanitário, sem fins lucrativos, no âmbito do Estado de Emergência ou Situação de Calamidade Pública, declarados nos termos da lei.
Segundo a fonte, a atribuição dos vistos será regulada pelos Ministérios do Interior e dos Negócios Estrangeiros, com base em “critérios próprios que ainda serão definidos”. Lembre-se que o país experimentou, pela primeira vez, um Estado de Emergência, no quadro das medidas de combate ao novo coronavírus, tendo durado 150 dias. Durante este período, apenas voos humanitários é que escalavam o país, na sua maioria transportando cidadãos moçambicanos. Neste momento, o país observa o Estado de Calamidade Pública, cujo seu término ainda é uma incógnita. (Carta)
